Detalhes do processo 261785/2018 :: Tribunal de Contas - MT

Consulta de Processos

Protocolo nº 261785/2018
261785/2018
84/2020
ACORDAO
NÃO
NÃO
15/05/2020
23/06/2020
22/06/2020
REGISTRAR


Processo n°        24.390-6/2015 e outros
Assunto        Benefícios Previdenciários
Relator        Conselheiro Interino MOISES MACIEL

Sessão de Julgamento        11 a 15-5-2020 – Tribunal Pleno (Plenário Virtual)

ACÓRDÃO N° 84/2020 – TP (Plenário Virtual)

Resumo: ATOS DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS. REGISTRAR. LEGALIDADE DOS ATOS E DOS CÁLCULOS DOS BENEFÍCIOS, CONFORME LEGISLAÇÃO PERTINENTE.

Vistos, relatados e discutidos os referidos processos.

ACORDAM os Senhores Conselheiros do Tribunal de Contas, por unanimidade, acompanhando o voto do Relator e de acordo com os pareceres do Ministério Público de Contas, com base no artigo 43, II, da Lei Complementar n° 269/2007 (Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso), c/c o artigo 29, XXIV, da Resolução n° 14/2007 (Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso), em REGISTRAR o(s) ato(s) de benefícios previdenciários, bem como as respectivas planilhas de proventos de acordo com a fundamentação legal dos seguintes processos:

ORDEM DA PAUTA
PROCESSOS N°S
INTERESSADOS(AS)
227
24.390-6/2015
 CARLOS HUMBERTO AMANCIO DA SILVA
228
28.816-0/2018
ELVIRA FRANCISCA DE OLIVEIRA
229
35.513-5/2018
ALDAIDES TIAGO DE SOUZA
230
27.150-0/2019
MIRIAN NASCIMENTO TEIXEIRA THOMEM
231
31.132-4/2019
VANDETH PEREIRA DE SOUZA OLIVEIRA
232
31.556-7/2019
ANTÔNIO JARBAS GOMES CARVALHO
233
677-7/2020
JAIRO CERON BERTINETTI
234
6.681-8/2020
OSCARLINA BATISTA DE AMORIM
235
7.661-9/2020
LORAINE LUCIA WENDPAP
236
7.766-6/2020
MARIA DE FÁTIMA NOGUEIRA DE CAMPOS
237
8.414-0/2020
AGUINEL MESSIAS DE LIMA
238
8.590-1/2020
THELMA MAZARELLO PEREIRA CAMPANELI
239
9.018-2/2020
MARIA DO CARMO DUARTE
240
29.704-6/2017
MILSON NUNES DE ALMEIDA
241
9.095-6/2018
ROSANGELA SOARES CINTRA SENA
242
14.111-9/2018
NELI ANA LEARDINI
243
20.047-6/2018
LOURDES BERNARDES DE FREITAS VIEIRA
244
26.142-4/2018
CREONICE MARTA DE ALMEIDA ALBERNAZ
245
26.178-5/2018
JOSÉ AUGUSTO ROSSI
246
26.188-2/2018
SULINEIDY DE OLIVEIRA SANTOS DALLABONA
247
8.744-0/2019
MARCO ANTÔNIO GOUVEA
248
24.708-1/2019
MARIA CELI PEREIRA DOS SANTOS
249
28.317-7/2019
IZAIAS RESPLANDES DE SOUSA
250
29.586-8/2019
ANTÔNIO DE ASSUMPÇÃO JESUS DE ALMEIDA
251
30.521-9/2019
FRANCISCA DO NASCIMENTO FONTES
252
33.444-8/2019
MARIA JOSÈ FERREIRA GATTI
253
1.270-0/2020
CLEIDE MARIA INEZ
254
23.985-2/2019
ELZA  ALVES DOS SANTOS
255
345-0/2020
IVANIR WEICH
256
886-9/2020
MARIA IZABEL AGUIAR
257
1.186-0/2020
EDLEUZA SABINO BUENO
258
1.331-5/2020
MÁRCIA TELOKEN
259
31.568-0/2017
SULENE MARIA DE CAMPOS SOUZA
260
11.830-3/2019
ELISABETE DE ASSIS NASCIMENTO
261
1.797-3/2020
BERENICE MOURA DE SOUZA
262
4.729-5/2015
TEREZA MOREIRA DE ALMEIDA/MÁRCIA KOHLHASE RODA/BELMIRO MAIA DE ALMEIDA
263
4.743-0/2015
MARILIA BEATRIZ DE FIGUEIREDO LEITE/GERVÁSIO LEITE
264
4.749-0/2015
NORMA REGINA PINHEIRO SILVA PEREIRA SAMSON/ALICE FREIRE SILVA PEREIRA NETA/CLEBER FREIRE DA SILVA PEREIRA
265
4.760-0/2015
MARIA JOSÉ PASCOAL DA CRUZ BANDEIRA/JULIANA DA CRUZ BANDEIRA/LUCIANA DA CRUZ BANDEIRA/OTAIR DA CRUZ BANDEIRA
266
32.522-8/2018
AGOSTINHO ROMAS DA SILVA / BEATRIZ MARIA DOS SANTOS
267
10.488-4/2019
MARILZA INOCÊNCIA PRADO NASSARDEM / REGINALDO GOSME
268
2.909-2/2020
ANTÔNIO WECKI DUARTE / ALCIER DOS SANTOS DUARTE
269
8.393-3/2020
DINA FERREIRA DA SILVA / CECILIO BENICIO DA SILVA FILHO
270
8.397-6/2020
GUILHERME DA GAMA / MARIA MARGARIDA DA SILVA GAMA
272
27.367-8/2019
GENITO ALVES DE ALMEIDA / LAIRCE SILVA  ALVES
273
31.170-7/2019
EURIDES BENEDITO DE CAMPOS / ELZA HENRIQUE NAFI
274
358-1/2020
MÀRCIO MARIO GONÇALVES / MARILCE MARIA DO CARMO GONÇALVES
275
1.206-8/2020
EDIVANE MARIA DE SOUZA / JONAS TADEU GOMES
276
5.614-6/2020
VERÔNICA CRISTINA HAUSELMANN LAMERA / LOURIVAL LAMERA
277
2.033-8/2020
RONALDO BRANDÃO DE OLIVEIRA / APARECIDA DA SILVA
278
18.724-0/2019
EVANG MARIANO DE SOUZA

Após as anotações de praxe, arquivem-se os autos, com exceção dos processos físicos que deverão ser devolvidos ao órgão de origem.

Relatou a presente decisão o Conselheiro Interino MOISES MACIEL (Portaria nº 126/2017).

Participaram do julgamento o Conselheiro DOMINGOS NETO e os Conselheiros Interinos ISAIAS LOPES DA CUNHA (Portaria nº 124/2017), LUIZ CARLOS PEREIRA (Portaria nº 015/2020), JOÃO BATISTA CAMARGO (Portaria nº 127/2017) e RONALDO RIBEIRO (Portaria nº 014/2020).

Publique-se.

Sala das Sessões, 15 de maio de 2020.

(assinaturas digitais disponíveis no endereço eletrônico: www.tce.mt.gov.br)
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Procurador Geral de Contas