Detalhes do processo 271870/2019 :: Tribunal de Contas - MT

Consulta de Processos

Protocolo nº 271870/2019
271870/2019
80/2020
ACORDAO
NÃO
NÃO
15/05/2020
23/06/2020
22/06/2020
REGISTRAR





Processo n°                        256/2014 e outros
Assunto                        Benefícios Previdenciários
Relator                        Conselheiro DOMINGOS NETO

Sessão de Julgamento        11 a 15-5-2020 – Tribunal Pleno (Plenário Virtual)


ACÓRDÃO N° 80/2020 – TP (Plenário Virtual)

Resumo: ATOS DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS. REGISTRAR. LEGALIDADE DOS ATOS E DOS CÁLCULOS DOS BENEFÍCIOS, CONFORME LEGISLAÇÃO PERTINENTE.

Vistos, relatados e discutidos os referidos processos.

ACORDAM os Senhores Conselheiros do Tribunal de Contas, por unanimidade, acompanhando o voto do Relator e de acordo com os pareceres do Ministério Público de Contas, com base no artigo 43, II, da Lei Complementar n° 269/2007 (Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso), c/c o artigo 29, XXIV, da Resolução n° 14/2007 (Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso), em REGISTRAR o(s) ato(s) de benefícios previdenciários, bem como as respectivas planilhas de proventos de acordo com a fundamentação legal dos seguintes processos:

ORDEM DA PAUTA
PROCESSOS N°S
INTERESSADOS(AS)
3
256/2014
FÁTIMA NOELI AKERLEY MARQUES
4
16.524-7/2014
MARIA LUIZA VIEIRA
5
25.099-6/2015
DARLENE CRUZ DE MATOS
6
26.500-4/2017
REGINA FÁTIMA DE OLIVEIRA SANTOS ARAÚJO
7
29.623-6/2017
ODOVALDO FORTE DALTRO
8
37.195-5/2017
SANTO PISTORIO NETO
9
26.203-0/2018
BENEDITO CLEBER MODESTO DA SILVA
10
30.174-4/2018
ZITA ROGGIA ROQUE
11
30.185-0/2018
HUMBERTO DE PINHO GARCIA
12
33.770-6/2018
JANIE REGINA FURLAN BRAVO
13
4.530-6/2019
MARIA OZANINA MACHADO DELLATESTA
14
25.893-8/2019
ANTÔNIO LOURENÇO
15
27.187-0/2019
ELVINA CAETANA DE PAULA
16
30.435-2/2019
LUCIANE FÁTIMA  ARRUDA SILVA
17
31.131-6/2019
WANDERLEY NAVES DE SOUZA
18
31.439-0/2019
MARIA DAS GRAÇAS SILVA RAMOS
19
31.674-1/2019
ZAIDE ALVES DA CRUZ
20
33.064-7/2019
JOÃO ABREU LOPES
21
33.416-2/2019
DEOCLECIANO COSTA
22
1.196-7/2020
JAIR CALIMERIO
23
6.737-7/2020
ABADIA GONÇALVES
24
7.163-3/2020
NEUZINHO MOREIRA DE SOUZA
25
7.494-2/2020
IDE ANGELINA ANDRADE TONIOLO
26
7.826-3/2020
NEIDE DA SILVA VITAL DE BARROS
27
8.384-4/2020
ORETIL MAIA RIBEIRO ALMEIDA
28
8.409-3/2020
ENEUSA JOAQUINA SILVA MENEZES
29
17.166-2/2019
DALVA KAZUE YAMAGUTI SUMIYOSHI
30
20.415-3/2014
DONATILA FERREIRA DE MORAES
31
7.953-7/2019
WANGLEY ESNARRIAGA DE FREITAS
32
337-9/2020
JOSÉ MÁRCIO MIRANDA MINERVINI
34
28.174-3/2019
MARIA ROSANETE FRANK
36
20.970-8/2019
PETRONILIO PEDROSO DA SILVA / EUZA FÁTIMA DA SILVA
37
28.963-9/2019
ELENA HOSOUME / TAKAAKI HOSOUME
38
2.902-5/2020
ARMINDO BATISTA / MARIA DE LOURDES DE PAULA
39
7.685-6/2020
AZIZ GUALBERTO DE ARRUDA / SEBASTIANA MARIA DE ARRUDA
40
722-6/2020
JULIANA MARTINEZ ANDRADE


Após as anotações de praxe, arquivem-se os autos, com exceção dos processos físicos que deverão ser devolvidos ao órgão de origem.

Participaram do julgamento os Conselheiros Interinos ISAIAS LOPES DA CUNHA (Iportaria nº 124/2017), LUIZ CARLOS PEREIRA. (Portaria nº 015/2020), JOÃO BATISTA CAMARGO (Portaria nº 127/2017), MOISES MACIEL (Portaria nº 126/2017) e RONALDO RIBEIRO (Portaria nº 014/2020).

Publique-se.

Sala das Sessões, 15 de maio de 2020.

(assinaturas digitais disponíveis no endereço eletrônico: www.tce.mt.gov.br)
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