Detalhes do processo 279102/2018 :: Tribunal de Contas - MT

Consulta de Processos

Protocolo nº 279102/2018
279102/2018
462/2020
ACORDAO
NÃO
NÃO
13/11/2020
14/12/2020
11/12/2020
REGISTRAR

Processo n°        186791/2020 e outros.
Assunto        BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS.
Relator        CONSELHEIRO DOMINGOS NETO.
Sessão de Julgamento        09-11-2020 a 13-11-2020 – Tribunal Pleno (Plenário Virtual)

                               ACÓRDÃO N° 462/2020 – TP (Plenário Virtual)

Ementa: ATOS DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS. REGISTRAR. LEGALIDADE DOS ATOS E DOS CÁLCULOS DOS BENEFÍCIOS, CONFORME LEGISLAÇÃO PERTINENTE.

Vistos, relatados e discutidos os referidos processos.

ACORDAM os Senhores Conselheiros do Tribunal de Contas, por unanimidade, acompanhando o voto do Relator e de acordo com os Pareceres do Ministério Público de Contas, com base no artigo 43, II, da Lei Complementar n° 269/2007 ( Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso), c/c o artigo 29, XXIV, da Resolução n° 14/2007 (Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso), em REGISTRAR o(s) ato(s) de benefícios previdenciários, bem como as respectivas planilhas de proventos de acordo com a fundamentação legal dos seguintes processos:

ORDEM DA PAUTA
PROCESSOS N°S
INTERESSADOS(AS)
4
186791/2020
ANETE TERESINHA DE CESARO
5
178268/2020
SAIDE ALVES DE SOUZA
6
314331/2017
MARISE DE FATIMA FALCAO DIAS
7
373168/2017
CARLOS ROBERTO GREVE
8
161322/2020
NELSON PENNING KRACK
9
337781/2019
OLIMPIO RODRIGUES PINTO
10
166553/2020
ELIANE LACAL
11
172138/2020
MARILENE PEREIRA BARROS
12
172227/2020
MOISES DE ALMEIDA E SILVA
13
77577/2019
MARIA APARECIDA NUNES
14
95745/2020
JAQUELINE FAVETTI
15
73962/2020
JANIA MARIA ARANTES DA SILVA
16
352926/2019
TELMA MARINA DE ARRUDA
17
212679/2020
ELYZ MARIA DA SILVA
18
181587/2020
CELSO JOSE RONDON
19
186775/2020
FRANCISCO RAMOS ROSALINO / CECILIA DE ALMEIDA RAMOS
20
162000/2020
ELIZABETH PEREIRA DE SOUZA MORAES / BENEDITO RIBEIRO DE MORAES
21
269905/2018
LUCICLEIDE SOUZA DO NASCIMENTO / JOSE ARNALDO HENRIQUE DA SILVA
22
80713/2019
CLARICE DA SILVA DAGUANO / LUIS EDIVALDO DAGUANO
23
278785/2018
OLENILZA AQUINO DA SILVA / UBIRATA DA SILVA COSTA / REGINA DE AQUINO SILVA COSTA / MARIA MARCELA MIRANDA DA CRUZ
24
49824/2019
JOSE MARIA SANTIAGO DE OLIVEIRA / MARIA CANDIDA TACEO DE OLIVEIRA
25
43885/2019
OLAVO ALMEIDA DE JESUS
26
44580/2019
JOAO FARIA DE ALBUQUERQUE
27
281760/2018
DAVID ROCHA ALVES
28
279102/2018
CLARISMUNDO SANTANA DA SILVA

Após as anotações de praxe, arquivem-se os autos, com exceção dos processos físicos que deverão ser devolvidos ao órgão de origem.
Participaram do julgamento os Conselheiros VALTER ALBANO, ISAIAS LOPES DA CUNHA, LUIZ CARLOS PEREIRA e JOÃO BATISTA CAMARGO.

Publique-se.

                               Sala das Sessões, 13-11-2020.

                         (assinaturas digitais disponíveis no endereço eletrônico: www.tce.mt.gov.br)




Processo n°        186791/2020 e outros.
Assunto        BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS.
Relator        CONSELHEIRO DOMINGOS NETO.
Sessão de Julgamento        09-11-2020 a 13-11-2020 – Tribunal Pleno (Plenário Virtual)

                               ACÓRDÃO N° 462/2020 – TP (Plenário Virtual)

Ementa: ATOS DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS. REGISTRAR. LEGALIDADE DOS ATOS E DOS CÁLCULOS DOS BENEFÍCIOS, CONFORME LEGISLAÇÃO PERTINENTE.

Vistos, relatados e discutidos os referidos processos.

ACORDAM os Senhores Conselheiros do Tribunal de Contas, por unanimidade, acompanhando o voto do Relator e de acordo com os Pareceres do Ministério Público de Contas, com base no artigo 43, II, da Lei Complementar n° 269/2007 ( Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso), c/c o artigo 29, XXIV, da Resolução n° 14/2007 (Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso), em REGISTRAR o(s) ato(s) de benefícios previdenciários, bem como as respectivas planilhas de proventos de acordo com a fundamentação legal dos seguintes processos:

ORDEM DA PAUTA
PROCESSOS N°S
INTERESSADOS(AS)
4
186791/2020
ANETE TERESINHA DE CESARO
5
178268/2020
SAIDE ALVES DE SOUZA
6
314331/2017
MARISE DE FATIMA FALCAO DIAS
7
373168/2017
CARLOS ROBERTO GREVE
8
161322/2020
NELSON PENNING KRACK
9
337781/2019
OLIMPIO RODRIGUES PINTO
10
166553/2020
ELIANE LACAL
11
172138/2020
MARILENE PEREIRA BARROS
12
172227/2020
MOISES DE ALMEIDA E SILVA
13
77577/2019
MARIA APARECIDA NUNES
14
95745/2020
JAQUELINE FAVETTI
15
73962/2020
JANIA MARIA ARANTES DA SILVA
16
352926/2019
TELMA MARINA DE ARRUDA
17
212679/2020
ELYZ MARIA DA SILVA
18
181587/2020
CELSO JOSE RONDON
19
186775/2020
FRANCISCO RAMOS ROSALINO / CECILIA DE ALMEIDA RAMOS
20
162000/2020
ELIZABETH PEREIRA DE SOUZA MORAES / BENEDITO RIBEIRO DE MORAES
21
269905/2018
LUCICLEIDE SOUZA DO NASCIMENTO / JOSE ARNALDO HENRIQUE DA SILVA
22
80713/2019
CLARICE DA SILVA DAGUANO / LUIS EDIVALDO DAGUANO
23
278785/2018
OLENILZA AQUINO DA SILVA / UBIRATA DA SILVA COSTA / REGINA DE AQUINO SILVA COSTA / MARIA MARCELA MIRANDA DA CRUZ
24
49824/2019
JOSE MARIA SANTIAGO DE OLIVEIRA / MARIA CANDIDA TACEO DE OLIVEIRA
25
43885/2019
OLAVO ALMEIDA DE JESUS
26
44580/2019
JOAO FARIA DE ALBUQUERQUE
27
281760/2018
DAVID ROCHA ALVES
28
279102/2018
CLARISMUNDO SANTANA DA SILVA

Após as anotações de praxe, arquivem-se os autos, com exceção dos processos físicos que deverão ser devolvidos ao órgão de origem.

Publique-se.

Sala das Sessões, 13-11-2020.

       (assinaturas digitais disponíveis no endereço eletrônico: www.tce.mt.gov.br)

Participaram do julgamento os Conselheiros VALTER ALBANO, ISAIAS LOPES DA CUNHA, LUIZ CARLOS PEREIRA e JOÃO BATISTA CAMARGO.

GUILHERME ANTONIO MALUF
Presidente

DOMINGOS NETO
Relator

ALISSON ALENCAR
Procurador Geral de Contas