Detalhes do processo 28592/2015 :: Tribunal de Contas - MT

Consulta de Processos

Protocolo nº 28592/2015
28592/2015
652/2016
ACORDAO
NÃO
NÃO
16/12/2016
22/12/2016
21/12/2016
REGISTRAR
Ementa: ATOS DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS. REGISTRAR. LEGALIDADE DOS ATOS E DOS CÁLCULOS DOS BENEFÍCIOS, CONFORME LEGISLAÇÃO PERTINENTE.

Processo n°        20.373-4/2016 e outros
Assunto        Benefícios Previdenciários
Relator        Conselheiro DOMINGOS NETO
Sessão de Julgamento        12 a 16-12-2016 – Tribunal Pleno (Plenário Virtual)

ACÓRDÃO N° 652/2016 – TP (Plenário Virtual)

Resumo: ATOS DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS. REGISTRAR. LEGALIDADE DOS ATOS E DOS CÁLCULOS DOS BENEFÍCIOS, CONFORME LEGISLAÇÃO PERTINENTE.

Vistos, relatados e discutidos os referidos processos.

ACORDAM os Senhores Conselheiros do Tribunal de Contas, por unanimidade, acompanhando o voto do Relator e de acordo com os pareceres do Ministério Público de Contas, com base no artigo 43, II, da Lei Complementar n° 269/2007 ( Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso), c/c o artigo 29, XXIV, da Resolução n° 14/2007 (Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso), em REGISTRAR o(s) ato(s) de benefícios previdenciários, bem como as respectivas planilhas de proventos de acordo com a fundamentação legal dos seguintes processos:

ORDEM DA PAUTA
PROCESSOS N°S
INTERESSADOS(AS)
205
20.373-4/2016
ELIS REGINA VASCONCELLOS ALVES
206
21.043-9/2016
JOSENICE PACHECO DA SILVA
207
20.560-5/2016
SIRLENE LOURDES COSTA FERRAZ
208
20.505-2/2016
DARLENE GLÓRIA OLIVEIRA DIAS
209
20.444-7/2016
MARIA VANETE DO NASCIMENTO ROSA
210
20.458-7/2016
JOÃO ASSUNÇÃO PEREIRA
211
19.898-6/2016
JANICE FÁTIMA DE FIGUEIREDO ROMERO
212
18.459-4/2016
MARIA  ALICE BRAZ
213
18.517-5/2016
ROSEMEIRE FARIA BISPO
214
18.858-1/2016
MARIA  ANTÔNIA RIBEIRO PIMENTA
215
20.169-3/2016
ROSICLER TAKEI DA SILVA RUBIO
216
20.001-8/2016
ZUILA RIBEIRO RODRIGUES
217
20.024-7/2016
REJANE MAGDA DUTRA
218
10.943-6/2016
IVANE LÚCIA PIRES FELÍCIO CORVETTO
219
18.441-1/2016
JOAQUIM RODRIGUES DE OLIVEIRA
220
19.096-9/2016
IRANICE SANTOS DE ALCANTARA VILELA
221
19.288-0/2016
MEIRILUCIA MARQUES DE OLIVEIRA DELATORRE
222
19.500-6/2016
BERENICE MARQUES DE ASSUNÇÃO FERREIRA
223
19.603-7/2016
ELIZETE ALVES DE ARRUDA
224
19.880-3/2016
WALTER PEREIRA DE OLIVEIRA
225
19.989-3/2016
MARIA DO SOCORRO DE ARAÚJO E SANTOS
226
20.036-0/2016
VANDERLI ZUCHINI D 'ANUNCIAÇÃO
227
20.042-5/2016
MARIA ELIZABETE RAMBO KOCHHANN
228
20.294-0/2016
ROSENIL CAMARGO DE OLIVEIRA
229
20.480-3/2016
SUELY MARIA NUNES DE SIQUEIRA MIRANDA
230
20.754-3/2016
IARA MESQUITA BORBA DA SILVA
231
20.780-2/2016
ENIO ALVES CABRAL
232
15.985-9/2016
CRISTINA  APARECIDA  DOLIS
233
16.968-4/2016
HÉLIO FERREIRA PIMENTEL
234
17.102-6/2016
BENTA DE OLIVEIRA PEREIRA
235
18.435-7/2016
DARCILO ANTÔNIO MARIANO DA SILVA
236
18.548-5/2016
RITA DE CÁSSIA FREITAS SOARES
237
18.810-7/2016
ALUÍSIO CASSIANO SAMPAIO
238
16.041-5/2016
OSVALDINA DE SOUZA LIMA
239
16.245-0/2016
CÉLIA TERESA DE SOUZA
240
16.785-1/2016
RUFINA JOVIO DA SILVA
241
16.630-8/2016
JOANA DARC DA SILVEIRA
242
28.425-4/2015
ELIANE AUXILIADORA DA SILVA SANTOS  
243
19.396-8/2016
MARIA DO SOCORRO ALVES
244
16.210-8/2016
ELIZA  ALVES DA SILVA
245
17.980-9/2016
HENRIQUETA LOURENÇO PINTO E SILVA
246
20.357-2/2016
LUCIANA RODRIGUES KNOLL
247
20.415-3/2016
ALESSANDRA SILVA DE OLIVEIRA
248
17.612-5/2016
MARCIA REGINA DOEGE SCHONINGER
249
5.427-5/2015
AOEZIA SEBASTIANA DE OLIVEIRA / AGRÍCOLA DE SOUZA RAMOS
250
5.721-5/2015
ADEMILSON PINHEIRO LISBOA / ROSÂNGELA LOPES DE MELO LISBOA
251
18.359-8/2016
GABRIEL ARCANJO DO NASCIMENTO / MARIA TEREZINHA LIMA
252
21.794-8/2015
NILSON DA SILVA BUENO / ALUÍZIO PEREIRA BUENO
253
1.640-3/2015
VITURINA OLIVEIRA DA SILVA / ENIO CAITANO DA SILVA
254
16.299-0/2015
JOSÉ PACHECO NETO / TEREZINHA LOPES DE SOUSA PACHECO
255
2.859-2/2015
SOLENIL DOS SANTOS MAGALHÃES BARRETO / JUVENAL RODRIGUES BARRETO
256
19.442-5/2015
EGIDIO GOBBI / IRACI ALVES GOBBI
257
2.971-8/2015
CLAUDIO DE OLIVEIRA FONTES / PATRICIA DE MORAES GONÇALVES / ANA GIOLICE DA SILVA FONTES
258
21.075-7/2015
ARGEMIRO LOPES DE SOUZA / NEIZE DE CARVALHO SOUZA
259
20.123-5/2015
EUDES RAMOS DA SILVA MACIEL / SHEILA RAMOS MACIEL / JOSÉ BRAZ MACIEL
260
18.530-2/2016
ROBSON SALDANHA DA SILVA
261
19.995-8/2016
IZANETH PEREIRA DOS SANTOS BRAGA
262
20.765-9/2016
MILTON CÉSAR RODRIGUES
263
20.007-7/2016
BENEDITO MARQUES DA SILVA
264
22.721-8/2013
JOSÉ LAURINDO DE SOUZA
265
18.169-2/2016
FRANCISCO DIAS LOURENÇO

Após as anotações de praxe, arquivem-se os autos, com exceção dos processos físicos que deverão ser devolvidos ao órgão de origem.

Participaram do julgamento os Conselheiros JOSÉ CARLOS NOVELLI, WALDIR JÚLIO TEIS e MOISES MACIEL.

Publique-se.

Sala das Sessões, 16 de dezembro de 2016.

(assinaturas digitais disponíveis no endereço eletrônico: www.tce.mt.gov.br)
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