Detalhes do processo 359289/2017 :: Tribunal de Contas - MT

Consulta de Processos

Protocolo nº 359289/2017
359289/2017
386/2018
ACORDAO
NÃO
NÃO
21/09/2018
11/10/2018
10/10/2018
REGISTRAR


Processo n°                        19.549-9/2018 e outros
Assunto                        Benefícios Previdenciários
Relator                        Conselheiro Interino MOISES MACIEL
Sessão de Julgamento        17 a 21-9-2018 – Tribunal Pleno (Plenário Virtual)


ACÓRDÃO N° 386/2018 – TP (Plenário Virtual)


Resumo: ATOS DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS. REGISTRAR. LEGALIDADE DOS ATOS E DOS CÁLCULOS DOS BENEFÍCIOS, CONFORME LEGISLAÇÃO PERTINENTE.

Vistos, relatados e discutidos os referidos processos.

ACORDAM os Senhores Conselheiros do Tribunal de Contas, por unanimidade, acompanhando o voto do Relator e de acordo com os pareceres do Ministério Público de Contas, com base no artigo 43, II, da Lei Complementar n° 269/2007 (Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso), c/c o artigo 29, XXIV, da Resolução n° 14/2007 (Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso), em REGISTRAR o(s) ato(s) de benefícios previdenciários, bem como as respectivas planilhas de proventos de acordo com a fundamentação legal dos seguintes processos:

ORDEM DA PAUTA
PROCESSOS N°S
INTERESSADOS(AS)
34
19.549-9/2018
LUIZ DAVI BARBOSA
35
18.418-7/2018
LOURDES SANTOS LIMA
36
35.085-0/2017
MARISA HILLER
37
34.842-2/2017
ANA ELY
38
20.215-0/2018
EVA LEANDRO DE ALMEIDA
39
20.118-9/2018
MARIA LEONORA DE ANDRADE
40
21.231-8/2018
VERA  ALICE RIBEIRO
41
21.903-7/2018
ANA MARIA DOS SANTOS
43
25.999-3/2018
TEREZINHA RICARDO DE OLIVEIRA
44
23.575-0/2017
ALBERTO AMARAL MARQUES
45
26.698-1/2015
JOANA BARROS ALENCAR NETA
46
20.100-6/2018
PEDRO DE SOUZA OLIVEIRA
47
24.965-3/2018
CLECI MARISE RESCKE KREUTZ
48
24.959-9/2018
NEIVA SIQUEIRA E SILVA SOARES
49
18.762-3/2014
MARIA DA PENHA GOMES
50
22.968-7/2017
DENIZE MARIA DA COSTA  ASSIS
51
19.939-7/2018
DIRCE MARIA DE FRANÇA  ASSUNÇÃO
52
35.148-2/2017
ROSILDA  ALVES MARTINS
53
20.549-4/2018
GONÇALO VIEIRA DE ALMEIDA
54
23.483-4/2017
MARIA DA CONCEIÇÃO IZABEL VALLE
55
20.635-0/2018
JOSÉ NUNES FERREIRA
56
20.590-7/2018
BENEDITO PEDROSO FILHO
57
14.887-3/2018
REINALDA CARNEIRO GUIMARÃES DE LIMA
58
23.005-7/2017
JOÃO BATISTA PEREIRA DE REZENDE
59
23.012-0/2017
LEONICE AUXILIADORA CAMPOS ALVES
60
23.596-2/2017
HILVANETE MONTEIRO FORTES
61
22.986-5/2017
ELOZINA LIMA DE ARRUDA FIGUEIREDO
62
20.642-3/2018
ALICE DE SOUZA BRANDÃO
63
13.320-5/2017
ANTÔNIO VALDIR FERNANDES
64
25.472-0/2015
ADEMILSO FERREIRA DA SILVA / ANA LIDIA DE SOUZA
65
24.176-8/2018
LUCIDIO FERREIRA DA SILVA / NADIR MARIA DA SILVA BERNARDINO
67
21.427-2/2016
ELZIO SALDANHA / SÔNIA BEATRIZ MONTEIRO MACIEL
68
35.928-9/2017
JORGE DOS SANTOS MENDES / MARIA EUNICE DO AMARAL SANTOS / IZABEL DE SOUZA
69
20.659-8/2018
BARVALINO DUARTE FILHO
70
20.699-7/2015
ESMERALDO RIBEIRO FILHO
71
14.242-5/2018
LUIS MANOEL DA SILVA DIAS / VALMIRA VIEIRA BARBOSA

Após as anotações de praxe, arquivem-se os autos, com exceção dos processos físicos que deverão ser devolvidos ao órgão de origem.

Relatou a presente decisão o Conselheiro Interino MOISES MACIEL (Portaria nº 126/2017).

Participaram do julgamento os Conselheiros Interinos LUIZ HENRIQUE LIMA (Portaria nº 122/2017), ISAIAS LOPES DA CUNHA (Portaria nº 124/2017), LUIZ CARLOS PEREIRA (Portaria nº 009/2017), JOÃO BATISTA CAMARGO (Portaria nº 127/2017) e JAQUELINE JACOBSEN MARQUES (Portaria nº 125/2017).

Publique-se.

Sala das Sessões, 21 de setembro de 2018.

(assinaturas digitais disponíveis no endereço eletrônico: www.tce.mt.gov.br)