Detalhes do processo 47341/2014 :: Tribunal de Contas - MT

Consulta de Processos

Protocolo nº 47341/2014
47341/2014
3170/2015
ACORDAO
NÃO
NÃO
07/08/2015
31/08/2015
28/08/2015
REGISTRAR
Ementa: ATOS DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS. REGISTRAR. LEGALIDADE DOS ATOS E DOS CÁLCULOS DOS BENEFÍCIOS, CONFORME LEGISLAÇÃO PERTINENTE.

Processo n°        137880/2014 e outros.
Assunto        BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS.
Relator        CONSELHEIRO SÉRGIO RICARDO.
Sessão de Julgamento        03-8-2015 a 07-8-2015 – Tribunal Pleno (Plenário Virtual)

                               ACÓRDÃO N° 3170/2015 – TP (Plenário Virtual)

Ementa: ATOS DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS. REGISTRAR. LEGALIDADE DOS ATOS E DOS CÁLCULOS DOS BENEFÍCIOS, CONFORME LEGISLAÇÃO PERTINENTE.

Vistos, relatados e discutidos os referidos processos.

ACORDAM os Senhores Conselheiros do Tribunal de Contas, por unanimidade, acompanhando o voto do Relator e de acordo com os Pareceres do Ministério Público de Contas, com base no artigo 43, II, da Lei Complementar n° 269/2007 ( Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso), c/c o artigo 29, XXV, da Resolução n° 14/2007 (Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso), em REGISTRAR o(s) ato(s) de benefícios previdenciários, bem como as respectivas planilhas de proventos de acordo com a fundamentação legal dos seguintes processos:

ORDEM DA PAUTA
PROCESSOS N°S
INTERESSADOS(AS)
374
137880/2014
FRANCISCO SENA BARBOZA FILHO
375
150339/2013
ZILDA ARRUDA SILVA COSTA
376
21091/2013
LUCINDA MORAES DE ARRUDA
377
138371/2013
GLADES FURINI
378
129607/2013
SEBASTIAO CARDOSO LAURIANO
379
28509/2013
JOAO MARQUES DE OLIVEIRA
380
113492/2015
MARIANO LEAL DE PAULA
381
176583/2012
VANIA MARIA SARTINI DUTRA PIMENTA
382
139548/2013
CRESCENCIO MILITAO DA SILVA
383
214809/2014
SELMA DE FATIMA MEZZOMO
384
164020/2013
ANA ANTONIA DA SILVA
385
53864/2014
MARIA PINHEIRO DE ABREU LIMA
386
209694/2014
MARGARET ANDERSON DE OLIVEIRA
387
111406/2013
GONCALINA FELIX DA SILVA SANTOS
388
122700/2014
CELMA INES DE SOUZA FAVERO
389
142336/2014
DEIJA FERNANDES DE QUEIROZ
390
84417/2015
ELIANE DE CARVALHO
391
127299/2014
VILDINETE SILVA OLIVEIRA
392
55905/2014
ROMAO BISPO MACIEL
393
48330/2014
ROSIMAR DOS SANTOS DIAS
394
201146/2014
MARIA HELENA DA SILVA UEMURA
395
195006/2014
MARINA HITOMI OKAMOTO
396
188000/2014
MARIA DE AMORIM RODRIGUES
397
65560/2014
JOSE VIEIRA ANGELO ROCHA
398
151980/2015
ELZA TEREZINHA CAPITANIO
399
226300/2012
EMILIANA CRISTINA DE PINHO
400
34347/2013
EDSON BUSSIKI
401
147737/2015
APARECIDA DONIZETE FERNANDES
402
147290/2015
EVERCINA PEREIRA DA SILVA
403
51560/2014
JONAS BEZERRA FREIRE
404
147354/2015
NEURAMIR ROSA CERQUEIRA CALDAS
405
131482/2015
NEUSA MARIA ENGROFF RIBEIRO
406
146684/2015
PAULO BIANCHINI CRISPI
407
46558/2014
MARTA ERMINIA DE PAIVA
408
132209/2012
ADEVANIL BARROS OLIVEIRA
409
64858/2013
MARIA VIEIRA BARBOSA
410
198609/2014
MARLY FERREIRA DOS SANTOS
411
101036/2014
HELIO PIMENTA BRAGA
412
155934/2015
GISLAINE CASIMIRO
413
157414/2015
JOSE GERALDO FILHO
414
152609/2015
MARIA CRISTINA PEREIRA DA SILVA
415
123951/2015
ELAINE MALHEIROS PERICIN GASPAR
416
199800/2014
ROSALINA DE ASSIS OLIVEIRA
417
159611/2015
EUNICE NUNES DIAS
418
136590/2014
FRANCISCO RAMOS ROSALINO
419
153419/2015
JUSTINA MARTINS PEREIRA DA CRUZ
420
228818/2013
VALDETE PUPO BATISTA
421
85707/2013
ANATALIA CONSTANCA ORMOND SILVA
422
111350/2015
LINDINEIA SOARES DE SOUZA
423
211966/2014
MARCO ANTONIO MARTINEZ BATTISTETTI
424
227013/2013
JOSE JOMAR PAPA
425
97683/2014
EDINALVA SOARES GONCALVES
426
216925/2014
JUREMA AUXILIADORA SENHORANO LOPES
427
84123/2013
ELIAS RACHID JAUDY JUNIOR
428
55638/2013
TEREZA MENDES SOARES LEMOS
429
92770/2014
ORLANDO WALBAS DE ALMEIDA E SILVA
430
64823/2014
MARIA DO SOCORRO ALVES
431
146757/2013
MERCEDES SANTANA DA SILVA
432
55506/2014
IRACEMA GOMES DO NASCIMENTO LIMA
433
150681/2014
JOSECIL ALVES DE OLIVEIRA
434
162680/2014
DORVALINA DA PENHA NUNES
435
73784/2013
ERONILDA RIBEIRO DE PAULA
436
86070/2013
FRANCISCO ALVES DA SILVA
437
28789/2014
ANTONIO ONORATO DE ALMEIDA
438
113204/2012
MARLY ITACARAMBY BESSA
439
82864/2014
JOSE GOMES DOS SANTOS
440
57355/2014
LAUDENOR RODRIGUES DE LIMA
441
86134/2013
ANTENOR DIAS DE SOUZA FILHO
442
79774/2014
PAULO ARRAIS INACIO
443
176923/2014
MARILEIDE BORTOLOTI POREM
444
176320/2014
VERGILIO RODRIGUES AGUIAR
445
79448/2013
JURANDY FELIZARDO DE MELO
446
69540/2013
FADEL TAVARES CAMARA
447
247448/2013
JOSE FRANCISCO SILVA FILHO
448
47341/2014
MARILZA CAETANA DA SILVA OLIVEIRA
449
18090/2013
JOSELINO RIBEIRO TAQUES
450
188018/2012
MARCELL MARIO FIGUEIREDO SILVA

Após as anotações de praxe, arquivem-se os autos, com exceção dos processos físicos que deverão ser devolvidos ao órgão de origem.

Publique-se.

Sala das Sessões, 07-8-2015.

       (assinaturas digitais disponíveis no endereço eletrônico: www.tce.mt.gov.br)

Participaram do julgamento os Conselheiros ANTONIO JOAQUIM, JOSÉ CARLOS NOVELLI, VALTER ALBANO, DOMINGOS NETO e JAQUELINE JACOBSEN MARQUES.

WALDIR JÚLIO TEIS
Presidente

SÉRGIO RICARDO
Relator

GUSTAVO DESCHAMPS
Procurador Geral de Contas