Detalhes do processo 57908/2017 :: Tribunal de Contas - MT

Consulta de Processos

Protocolo nº 57908/2017
57908/2017
261/2017
ACORDAO
NÃO
NÃO
09/06/2017
20/06/2017
19/06/2017
REGISTRAR


Processo n°        14.351-0/2017 e outros
Assunto        Benefícios Previdenciários
Relator        Conselheiro DOMINGOS NETO
Sessão de Julgamento        5 a 9-6-2017 – Tribunal Pleno (Plenário Virtual)

ACÓRDÃO N° 261/2017 – TP (Plenário Virtual)

Resumo: ATOS DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS. REGISTRAR. LEGALIDADE DOS ATOS E DOS CÁLCULOS DOS BENEFÍCIOS, CONFORME LEGISLAÇÃO PERTINENTE.

Vistos, relatados e discutidos os referidos processos.

ACORDAM os Senhores Conselheiros do Tribunal de Contas, por unanimidade, acompanhando o voto do Relator e de acordo com os pareceres do Ministério Público de Contas, com base no artigo 43, II, da Lei Complementar n° 269/2007 (Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso), c/c o artigo 29, XXIV, da Resolução n° 14/2007 (Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso), em REGISTRAR o(s) ato(s) de benefícios previdenciários, bem como as respectivas planilhas de proventos de acordo com a fundamentação legal dos seguintes processos:

ORDEM DA PAUTA
PROCESSOS N°S
INTERESSADOS(AS)
59
14.351-0/2017
MARIA VICENTINA SILVA DAMACENO
60
14.162-3/2017
IARA ELISABET WERLE BUDEL
61
14.357-0/2017
JOSÉ CLEMENTE ZANOL
62
14.337-5/2017
MARLENE REZER
63
11.892-3/2017
SANDRA CARVALHO LOPES
64
17.499-8/2016
CLARICE SILVA DE OLIVEIRA
65
5.790-8/2017
KÁTIA DE AMORIM SOARES
66
6.094-1/2017
IÊDA MARIA MESQUITA DE MORAES
67
11.670-0/2017
MARIA CONCEIÇÃO FABRIM
68
11.729-3/2017
MARIA APARECIDA MIRANDA DUARTE
69
11.779-0/2017
RENATO BRUNO DOS SANTOS
70
11.795-1/2017
JOANA DA COSTA AMARAL
71
11.941-5/2017
BEATRIZ DURÃES DE SOUZA
72
11.864-8/2017
JANETE OLIVEIRA DE CARVALHO
73
11.852-4/2017
JOSÉ DIONÍSIO ALVES DOS SANTOS
74
11.714-5/2017
EUDINA MENEZES RIBEIRO CRUZ
75
28.386-0/2015
MARIA ELISA SOARES
76
16.705-3/2016
ROSANA CRISTINE PAES DE BARROS  
77
13.347-7/2017
GILSON CONJO
78
15.754-6/2015
IMAR RIBEIRO DOS SANTOS / OSVALDO MOREIRA DOS SANTOS
79
6.328-2/2015
LINDINEY ALMEIDA LIMA  OLIVEIRA/ JOSÉ GERALDO DE OLIVEIRA
80
21.475-2/2014
VANDERLEI RAIMUNDO DA SILVA / DOMINGAS RIBEIRO
81
12.664-0/2014
JOÃO BATISTA TENUTA FRANÇA / ZILDINÉIA ROCHA SILVA FRANÇA
82
12.168-1/2014
FAUSTINO SENA DA COSTA / MARIA  ALVES SANTOS
83
10.701-8/2014
TEREZINHA SIRLENE CARRÍJO / SIDNEY APARECIDO DE OLIVEIRA
85
30.471-9/2013
EUGÊNIO TOMELINO DE BARROS / LUZIA DOMINGAS DOS SANTOS BARROS
86
16.504-2/2014
BENEDITO APARECIDO DE ANDRADE / ALBERTINA RIOJA RODRIGUES
87
17.366-5/2014
MANOEL PAES DE ROMA JÚNIOR / IOLANDA JOANA ROSA
88
18.737-2/2014
JOSÉ ALVES DA SILVA / NEUZA ALVES DA SILVA
89
19.790-4/2014
HEMENEGILDA VALHOVERA / CELESTINO FREITAS
90
20.907-4/2014
CLARICE VIEIRA DA SILVA / ANTÔNIO MALAQUIAS DE OLIVEIRA
91
22.771-4/2013
LUCÍDIO PEREIRA PADILHA / EVA DE ALMEIDA PADILHA
92
21.910-0/2014
MAIRA DE GOUVEA ARMOND / LUIZ GONZAGA MIELLI CAMARGO
93
1.120-7/2015
NANCI AKEMI MISSAWA / MOACIR GALICE SPOLIDORO
95
16.038-5/2015
SEBASTIÃO EGUES DORADO / ERENI FERNANDES TEIXEIRA
96
24.516-0/2013
ARLINDO ALCÂNTARA SOARES / HILDA  MOREIRA DA SILVA
97
23.141-0/2013
ERMÍNIO CORRÊA DE MORAES / ALICE CORRÊA DE MORAES
98
20.767-5/2014
DIOGO DELGADO DE ANDRADE / NATALINA DA SILVA DELGADO
99
20.000-0/2014
SOFIA LEITE DA CONCEIÇÃO / ARNALDO SANT' ANA PAES DA CONCEIÇÃO
100
18.516-7/2014
MARIA JOSÉ MENDES DA SILVA MIRANDA / BENEMAR TADEU ESTEVES MIRANDA
101
18.391-1/2014
JOAQUIM JOSÉ DE OLIVEIRA / CARMELITA BARBOSA DE OLIVEIRA
102
12.072-3/2014
MARCOS DE SOUZA GUERREIRO / SUELI GUERREIRO BOSQUETTI
103
11.333-6/2014
GILDO SEVERINO DA SILVA / DALCI DE FÁTIMA LOURENÇO SILVA
104
1.813-9/2015
NILZA DE MOURA DOURADO / ANTÔNIO FRANCISCO DOURADO
105
9.235-5/2015
ADRIANA APARECIDA DE SOUZA BARREIROS / SINVALDO ALVES BARREIROS
106
4.662-0/2015
PAULO CÉSAR SALES LIMA / LUIZA SANDRA DE OLIVEIRA
107
24.999-8/2015
JURACI DA SILVA
108
24.908-4/2015
NILDO CAVALCANTE
109
24.930-0/2015
ANTÔNIO OLIVEIRA SILVÉRIO FARIAS
111
11.886-9/2017
LEUGÊNIO OLIVEIRA AMÂNCIO

Após as anotações de praxe, arquivem-se os autos, com exceção dos processos físicos que deverão ser devolvidos ao órgão de origem.

Participaram do julgamento os Conselheiros JOSÉ CARLOS NOVELLI, VALTER ALBANO e LUIZ CARLOS PEREIRA, e o Conselheiro Substituto JOÃO BATISTA CAMARGO, em substituição ao Conselheiro SÉRGIO RICARDO.

Publique-se.

Sala das Sessões, 9 de junho de 2017.

(assinaturas digitais disponíveis no endereço eletrônico: www.tce.mt.gov.br)
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