Detalhes do processo 59617/2015 :: Tribunal de Contas - MT

Consulta de Processos

Protocolo nº 59617/2015
59617/2015
65/2021
ACORDAO
NÃO
NÃO
30/04/2021
22/06/2021
21/06/2021
REGISTRAR
Processo n°         10.576-7/2020 e outros.
Assunto        BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS.
Relator                CONSELHEIRO DOMINGOS NETO

Sessão de Julgamento        26-4-2021 a 30-4-2021 – Tribunal Pleno (Plenário Virtual)

                               ACÓRDÃO N° 65/2021 – TP (Plenário Virtual)

Ementa: ATOS DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS. REGISTRAR. LEGALIDADE DOS ATOS E DOS CÁLCULOS DOS BENEFÍCIOS, CONFORME LEGISLAÇÃO PERTINENTE.

Vistos, relatados e discutidos os referidos processos.

ACORDAM os Senhores Conselheiros do Tribunal de Contas, por unanimidade, acompanhando o voto do Relator e de acordo com os Pareceres do Ministério Público de Contas, com base no artigo 43, II, da Lei Complementar n° 269/2007 ( Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso), c/c o artigo 29, XXIV, da Resolução n° 14/2007 (Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso), em REGISTRAR o(s) ato(s) de benefícios previdenciários, bem como as respectivas planilhas de proventos de acordo com a fundamentação legal dos seguintes processos:

ORDEM DA PAUTA
PROCESSOS N°S
INTERESSADOS(AS)
20
105767/2020
EDMIR LEO MONTEIRO DA COSTA
21
274542/2020
NILSON DE OLIVEIRA MATTOS
22
141950/2020
ZILDA MARIA ALVES DE SOUZA
23
265659/2020
JOSE TEIXEIRA COSTA
24
264970/2018
ELOY FERNANDES DE FARIAS
25
91766/2020
VANDERLEI RODRIGUES VIEIRA
26
85367/2019
ELIANA VIEIRA DOS SANTOS
27
112003/2020
EUNICE FERREIRA DE CAMPOS MORAES
28
239909/2020
IVANILDE FLORENCIO DE BARROS MONTEIRO
29
299588/2018
SUELY BENEDITA SOARES DE LARA
30
223611/2018
ADALTO DOS SANTOS
31
258687/2020
SAUL BERNARDO DA COSTA
32
207977/2020
JOAO CANDIDO SILVA
33
355305/2018
OCANITZ DE ARAUJO
34
40789/2019
EURIPEDES TELES FAUSTINO
35
249807/2020
SILVIA MIGUEL DA COSTA
36
97497/2017
MARIA CRISTINA BORGES FERRAZ
37
214523/2019
LUZINETE ALVES DE SOUZA
38
244708/2020
JERCINA CAETANO DE OLIVEIRA
39
226661/2020
VIRGINIA LUCIA GONSALVES CREMASCO
40
240303/2020
MARIA FERREIRA DOS SANTOS
41
59617/2015
RAILDA APARECIDA FONTOURA MACHADO
42
241237/2020
ANTONIO ANSELMO VANNI DE SOUZA
43
250929/2020
SYDELE EISMAR DE SOUZA DALTRO
44
251640/2020
LUDMILA ROSALIA DA SILVA
45
253669/2020
MARIA DEMETRIA MACIEL
46
112399/2013
LUIZ EMIDIO DANTAS JUNIOR / JONESIA POUSO GRACIOLI
47
228737/2017
KATIA GONCALINA ALVES FIGUEIREDO
48
255602/2017
LETY MESSIAS
49
316458/2017
EDSON DE ALMEIDA CAMPOS
50
351563/2017
NILO FERREIRA DA SILVA
51
327859/2018
ADAO GOMES DE CAMPOS
52
353400/2018
LAURA GARCIA DUARTE
53
218405/2019
JOSE MARIA DE ASSUNCAO
54
256536/2019
ISAIAS GIMENEZ
55
102709/2020
MARIA INES DOS SANTOS AVEIRO
56
108880/2020
DARCI INES REINEHR ALLES
57
224227/2020
GENI DA SILVA ZANINI
58
258164/2020
NILCEIA APARECIDA CASTILHO DE CASTILHO
59
6378/2021
ESTER ANTONIA DA SILVA MEDEIROS
60
7242/2021
JOAO ALVES FEITOSA
61
7757/2021
VANIA MARIA DE PAULA CORREA
62
11274/2021
CELIA REGINA DE FARIA MOREIRA TEIXEIRA
63
13609/2021
CILENE SANTANA DA SILVA VITAL
64
13943/2021
JENECI ANA RISSI
65
369071/2017
VERA LUCIA DA SILVA MORAES
66
232092/2020
TERCIDIO AMORIM BARBOSA
67
262439/2020
ANA IRIA CARNEIRO DE SOUZA
68
238970/2015
LUIZ CARLOS SILVA DE ALENCAR
69
89494/2020
CLEUZA PEREIRA DE QUEIROZ GASPAR
70
7609/2021
ILSON ALVES RAMOS
71
25810/2020
NILSEIA ROZ MALDONADO / THEO DA COSTA ARRUDA
72
239100/2020
UZIEL VICENTE BARBOSA / TATHIANE LEMOS IBANEZ BARBOSA
73
243957/2020
JOAO MACENA DE OLIVEIRA / JOAQUINA ANGELICA DE OLIVEIRA
74
245984/2020
IRANILDO LUIZ DA SILVA / ROSA CRISTINA MENDES DA SILVA
75
254401/2020
FERNANDO AUGUSTO DE FIGUEIREDO / MARIA AUXILIADORA DA SILVA FIGUEIREDO
76
256293/2020
ALCINDO PEREIRA DA SILVA / CREUSA MARIA PINTO DA SILVA
77
256331/2020
JOAO CORREA DA SILVA / MARIA DE FATIMA PEREIRA MARQUES
78
226858/2020
CARLOS MARQUES
79
248568/2020
VALMIR CORREA
80
227706/2020
FAUSTO EURICO DOS SANTOS

Após as anotações de praxe, arquivem-se os autos, com exceção dos processos físicos que deverão ser devolvidos ao órgão de origem.

Participaram do julgamento os Conselheiros ANTONIO JOAQUIM, JOSÉ CARLOS NOVELLI, VALTER ALBANO e os Conselheiros Substitutos, LUIZ HENRIQUE LIMA e LUIZ CARLOS PEREIRA.


Publique-se.

                               Sala das Sessões, 30-4-2021.

       (assinaturas digitais disponíveis no endereço eletrônico: www.tce.mt.gov.br)

Processo n°        105767/2020 e outros.
Assunto        BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS.
Relator        CONSELHEIRO DOMINGOS NETO.
Sessão de Julgamento        26-4-2021 a 30-4-2021 – Tribunal Pleno (Plenário Virtual)

                               ACÓRDÃO N° 65/2021 – TP (Plenário Virtual)

Ementa: ATOS DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS. REGISTRAR. LEGALIDADE DOS ATOS E DOS CÁLCULOS DOS BENEFÍCIOS, CONFORME LEGISLAÇÃO PERTINENTE.

Vistos, relatados e discutidos os referidos processos.

ACORDAM os Senhores Conselheiros do Tribunal de Contas, por unanimidade, acompanhando o voto do Relator e de acordo com os Pareceres do Ministério Público de Contas, com base no artigo 43, II, da Lei Complementar n° 269/2007 ( Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso), c/c o artigo 29, XXIV, da Resolução n° 14/2007 (Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso), em REGISTRAR o(s) ato(s) de benefícios previdenciários, bem como as respectivas planilhas de proventos de acordo com a fundamentação legal dos seguintes processos:

ORDEM DA PAUTA
PROCESSOS N°S
INTERESSADOS(AS)
20
105767/2020
EDMIR LEO MONTEIRO DA COSTA
21
274542/2020
NILSON DE OLIVEIRA MATTOS
22
141950/2020
ZILDA MARIA ALVES DE SOUZA
23
265659/2020
JOSE TEIXEIRA COSTA
24
264970/2018
ELOY FERNANDES DE FARIAS
25
91766/2020
VANDERLEI RODRIGUES VIEIRA
26
85367/2019
ELIANA VIEIRA DOS SANTOS
27
112003/2020
EUNICE FERREIRA DE CAMPOS MORAES
28
239909/2020
IVANILDE FLORENCIO DE BARROS MONTEIRO
29
299588/2018
SUELY BENEDITA SOARES DE LARA
30
223611/2018
ADALTO DOS SANTOS
31
258687/2020
SAUL BERNARDO DA COSTA
32
207977/2020
JOAO CANDIDO SILVA
33
355305/2018
OCANITZ DE ARAUJO
34
40789/2019
EURIPEDES TELES FAUSTINO
35
249807/2020
SILVIA MIGUEL DA COSTA
36
97497/2017
MARIA CRISTINA BORGES FERRAZ
37
214523/2019
LUZINETE ALVES DE SOUZA
38
244708/2020
JERCINA CAETANO DE OLIVEIRA
39
226661/2020
VIRGINIA LUCIA GONSALVES CREMASCO
40
240303/2020
MARIA FERREIRA DOS SANTOS
41
59617/2015
RAILDA APARECIDA FONTOURA MACHADO
42
241237/2020
ANTONIO ANSELMO VANNI DE SOUZA
43
250929/2020
SYDELE EISMAR DE SOUZA DALTRO
44
251640/2020
LUDMILA ROSALIA DA SILVA
45
253669/2020
MARIA DEMETRIA MACIEL
46
112399/2013
LUIZ EMIDIO DANTAS JUNIOR / JONESIA POUSO GRACIOLI
47
228737/2017
KATIA GONCALINA ALVES FIGUEIREDO
48
255602/2017
LETY MESSIAS
49
316458/2017
EDSON DE ALMEIDA CAMPOS
50
351563/2017
NILO FERREIRA DA SILVA
51
327859/2018
ADAO GOMES DE CAMPOS
52
353400/2018
LAURA GARCIA DUARTE
53
218405/2019
JOSE MARIA DE ASSUNCAO
54
256536/2019
ISAIAS GIMENEZ
55
102709/2020
MARIA INES DOS SANTOS AVEIRO
56
108880/2020
DARCI INES REINEHR ALLES
57
224227/2020
GENI DA SILVA ZANINI
58
258164/2020
NILCEIA APARECIDA CASTILHO DE CASTILHO
59
6378/2021
ESTER ANTONIA DA SILVA MEDEIROS
60
7242/2021
JOAO ALVES FEITOSA
61
7757/2021
VANIA MARIA DE PAULA CORREA
62
11274/2021
CELIA REGINA DE FARIA MOREIRA TEIXEIRA
63
13609/2021
CILENE SANTANA DA SILVA VITAL
64
13943/2021
JENECI ANA RISSI
65
369071/2017
VERA LUCIA DA SILVA MORAES
66
232092/2020
TERCIDIO AMORIM BARBOSA
67
262439/2020
ANA IRIA CARNEIRO DE SOUZA
68
238970/2015
LUIZ CARLOS SILVA DE ALENCAR
69
89494/2020
CLEUZA PEREIRA DE QUEIROZ GASPAR
70
7609/2021
ILSON ALVES RAMOS
71
25810/2020
NILSEIA ROZ MALDONADO / THEO DA COSTA ARRUDA
72
239100/2020
UZIEL VICENTE BARBOSA / TATHIANE LEMOS IBANEZ BARBOSA
73
243957/2020
JOAO MACENA DE OLIVEIRA / JOAQUINA ANGELICA DE OLIVEIRA
74
245984/2020
IRANILDO LUIZ DA SILVA / ROSA CRISTINA MENDES DA SILVA
75
254401/2020
FERNANDO AUGUSTO DE FIGUEIREDO / MARIA AUXILIADORA DA SILVA FIGUEIREDO
76
256293/2020
ALCINDO PEREIRA DA SILVA / CREUSA MARIA PINTO DA SILVA
77
256331/2020
JOAO CORREA DA SILVA / MARIA DE FATIMA PEREIRA MARQUES
78
226858/2020
CARLOS MARQUES
79
248568/2020
VALMIR CORREA
80
227706/2020
FAUSTO EURICO DOS SANTOS

Após as anotações de praxe, arquivem-se os autos, com exceção dos processos físicos que deverão ser devolvidos ao órgão de origem.

Publique-se.

Sala das Sessões, 30-4-2021.

       (assinaturas digitais disponíveis no endereço eletrônico: www.tce.mt.gov.br)

Participaram do julgamento os Conselheiros ANTONIO JOAQUIM, JOSÉ CARLOS NOVELLI, VALTER ALBANO e os Conselheiros Substitutos, LUIZ HENRIQUE LIMA e LUIZ CARLOS PEREIRA.

GUILHERME ANTONIO MALUF
Presidente

DOMINGOS NETO
Relator

ALISSON ALENCAR
Procurador Geral de Contas