Consulta de Processos
Protocolo nº 60267/2017
60267/2017
1056/2019
DECISAO
NÃO
NÃO
31/07/2019
01/08/2019
31/07/2019
DEFERIR
DECISÃO Nº 1056/DN/2019
DOCUMENTO: 21.913-4/2019
PROCESSOS: 7.543-4/2010 – 7.555-8/2013 – 2.512-7/2015 – 9.460-9/2017 – 20.904-0/2017 – 6.026-7/2017
INTERESSADO: ANTONIO AGNALDO DA SILVA
ASSUNTO: REQUERIMENTO
Trata-se de Requerimento, apresentado pelo Sr. Antonio Agnaldo da Silva, de cópia integral dos autos dos processos de n° 75434/2010, 75558/2013, 25127/2015, 94609/2017, 209040/2017 e 60267/2017, em observância ao disposto no Art. 63 da Resolução 14/2007.
Ante o exposto, DEFIRO o pedido de cópias requerido, ressaltando que os arquivos ficarão disponíveis na Coordenadoria de Expediente deste Tribunal, no prazo de 05 (cinco) dias, ficando desde já permitido ao interessado, ao seu procurador ou a terceiro autorizado por escrito, obter cópia mediante pagamento ou gravar o conteúdo em meio magnético a ser por ele fornecido.
Informo ainda, que os documentos solicitados se encontram disponíveis no link “pesquisas” e “processos” no endereço digital: www.tce.mt.gov.br, deste Tribunal de Contas.
PUBLIQUE-SE.