Detalhes do processo 6920/2019 :: Tribunal de Contas - MT

Consulta de Processos

Protocolo nº 6920/2019
6920/2019
73/2020
ACORDAO
NÃO
NÃO
08/05/2020
23/06/2020
22/06/2020
REGISTRAR



Processo n°                        32.537-6/2019 e outros
Assunto                        Benefícios Previdenciários
Relator                        Conselheiro Substituto JOÃO BATISTA CAMARGO

Sessão de Julgamento        4 a 8-5-2020 – Tribunal Pleno (Plenário Virtual)


ACÓRDÃO N° 73/2020 – TP (Plenário Virtual)

Resumo: ATOS DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS. REGISTRAR. LEGALIDADE DOS ATOS E DOS CÁLCULOS DOS BENEFÍCIOS, CONFORME LEGISLAÇÃO PERTINENTE.

Vistos, relatados e discutidos os referidos processos.

ACORDAM os Senhores Conselheiros do Tribunal de Contas, por unanimidade, acompanhando o voto do Relator e de acordo com os pareceres do Ministério Público de Contas, com base no artigo 43, II, da Lei Complementar n° 269/2007 (Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso), c/c o artigo 29, XXIV, da Resolução n° 14/2007 (Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso), em REGISTRAR o(s) ato(s) de benefícios previdenciários, bem como as respectivas planilhas de proventos de acordo com a fundamentação legal dos seguintes processos:

ORDEM DA PAUTA
PROCESSOS N°S
INTERESSADOS(AS)
410
32.537-6/2019
FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA
411
29.342-3/2019
MARILUCE LOPES DE SOUZA
412
27.709-6/2019
MARCEMILA MELLO REIS PENNER
413
34.148-7/2019
RUI DE OLIVEIRA RUY
414
33.077-9/2019
JANES APARECIDA RIBAS KUFNER
415
23.197-5/2019
ELOIDES SANTOS DA LUZ
416
34.150-9/2019
JOANA DA SILVA CAMPOS
417
31.662-8/2019
ODETE PEREIRA LIMA
418
30.864-1/2019
JOSÉ BISPO DOS SANTOS
419
30.515-4/2019
GERALDA LEMES DO ESPIRITO SANTO
420
27.146-2/2019
LUIZA DA SILVA OLIVEIRA
421
17.228-6/2019
RAIMUNDO NOGUEIRA DA SILVA
422
29.751-8/2019
MANOEL BARBOSA DO NASCIMENTO NETO
423
28.007-0/2019
ELWANIA MARIA FÁVERO
424
24.734-0/2019
WILSON GLIENKE
425
25.157-7/2019
ELENIR MORI ZALTRON
426
27.332-5/2019
MARIA GORETE MENEGATTI MATOS
427
4.581-0/2019
EDNA GERALDA BATISTA
428
24.634-4/2019
ANSELMO PEREIRA TORRES
429
27.579-4/2019
SILVANA DE LOURDES LORENZETTI
430
33.485-5/2019
ROSÂNGELA MARIA ELY BECKMANN
431
23.612-8/2019
CARLOS RENATO DE SOUZA BERNARDO
432
31.767-5/2019
LOURDES JOSÉ FERRAZ DE OLIVEIRA
433
27.218-3/2019
JOÃO INÁCIO VASCONCELOS
434
21.874-0/2019
IVAN WALBUGIS NUNES DE MATTOS
435
33.023-0/2019
ALEXANDRE VIANA / JACINTA MARIA SANTANA VIANA
436
33.361-1/2019
MOISÉS RAMIRO BOTELHO / ANTÔNIA JESUS BOTELHO
437
8.329-1/2019
EDEJAIRCE BENEDITA PINHEIRO CALDAS / WEDER CÂNDIDA
438
30.985-0/2019
JOÃO BOSCO GOMES CARDOSO / MARIOLINA DE OLIVEIRA SILVA
439
10.356-0/2019
LAURA DENISE RODRIGUES DE AMORIM / MIRTES RAMOS DE AMORIM
440
33.606-8/2019
MIRIAM GARCIA DE ANDRADE / ZENILDO FERREIRA DE PAULA
441
32.065-0/2019
JOSEFA ADELAIDE DA SILVA / EDILSON FERREIRA DE SOUZA
442
31.748-9/2019
ERLI  INÁCIO DE SANTANA / ANDRÉA  MARIA SANTANA
443
30.118-3/2019
AÉCIO FLÁVIO DE  ALMEIDA / MARIA BENEDITA CORRÊA DA COSTA  ALMEIDA
444
24.541-0/2019
DURVAL DE ALMEIDA / VANDA MARIA DA SILVA FARIA
445
31.383-1/2019
ANTÔNIO CARLOS CAVALCANTE DIAS
446
34.281-5/2019
EDUARDO LUIZ SILVA DOS SANTOS
447
34.530-0/2019
DIONEY PAIXÃO DE ASSIS
448
33.806-0/2019
IVANILDO DORCELINO
449
692-0/2019
MOACIR PEREIRA DA SILVA
450
32.251-2/2019
LAÉRCIO FRANCISCO CRUZ FILHO
451
31.813-2/2019
JOSÉ VALCIR FAGUNDES
452
32.254-7/2019
PAULO BARBOSA SANTOS


Após as anotações de praxe, arquivem-se os autos, com exceção dos processos físicos que deverão ser devolvidos ao órgão de origem.

Relatou a presente decisão o Conselheiro Interino JOÃO BATISTA CAMARGO (Portaria nº 127/2017).

Participaram do julgamento os Conselheiros Interinos ISAIAS LOPES DA CUNHA (Portaria nº 124/2017), LUIZ CARLOS PEREIRA (Portaria nº 009/2017), MOISES MACIEL (Portaria nº 126/2017) e RONALDO RIBEIRO (Portaria nº 014/2020).

Publique-se.

Sala das Sessões, 8 de maio de 2020.

(assinaturas digitais disponíveis no endereço eletrônico: www.tce.mt.gov.br)
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