Consulta de Processos
Protocolo nº 92100/2014
92100/2014
199/2018
ACORDAO
NÃO
NÃO
25/05/2018
11/06/2018
08/06/2018
REGISTRAR
Processo n° 34.490-7/2017 e outros
Assunto Benefícios Previdenciários
Relator Conselheiro Interino MOISES MACIEL
Sessão de Julgamento 21 a 25-5-2018 – Tribunal Pleno (Plenário Virtual)
ACÓRDÃO N° 199/2018 – TP (Plenário Virtual)
Resumo: ATOS DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS. REGISTRAR. LEGALIDADE DOS ATOS E DOS CÁLCULOS DOS BENEFÍCIOS, CONFORME LEGISLAÇÃO PERTINENTE.
Vistos, relatados e discutidos os referidos processos.
ACORDAM os Senhores Conselheiros do Tribunal de Contas, por unanimidade, acompanhando o voto do Relator e de acordo com os pareceres do Ministério Público de Contas, com base no artigo 43, II, da Lei Complementar n° 269/2007 (Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso), c/c o artigo 29, XXIV, da Resolução n° 14/2007 (Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso), em REGISTRAR o(s) ato(s) de benefícios previdenciários, bem como as respectivas planilhas de proventos de acordo com a fundamentação legal dos seguintes processos:
|
ORDEM DA PAUTA
|
PROCESSOS N°S
|
INTERESSADOS(AS)
|
|
57
|
34.490-7/2017
|
YVONE MARLY REIS
|
|
58
|
14.587-4/2017
|
SIMONE VASQUES BERETTA
|
|
59
|
32.071-4/2017
|
DOMINGOS SÁVIO PEDROSO DE BARROS
|
|
60
|
16.892-0/2018
|
JOSUÉ GUEDES DE MOURA
|
|
61
|
13.133-4/2018
|
FLORENTINO GONÇALVES SENISE
|
|
62
|
12.078-2/2018
|
SANDRA MARIA MORAES RANGEL SOARES
|
|
63
|
8.915-0/2018
|
VALQUÍRIA FÁTIMA DA SILVA OLIVEIRA
|
|
64
|
9.334-3/2018
|
MARIA REGINA ALVARES
|
|
65
|
34.058-8/2017
|
VERA LÚCIA MAGALHÃES SILVA
|
|
66
|
8.055-1/2018
|
LUCIVANO RODRIGUES BARBOSA
|
|
67
|
20.976-7/2014
|
NERCI POOTER / FLORISA APARECIDA GONÇALVES
|
|
68
|
9.210-0/2014
|
ANA MARIA DOS SANTOS SOUZA / MANOEL MORAES DE SOUZA
|
|
69
|
20.057-3/2014
|
VALMIR ALVES DE CARVALHO / JULIANA GARCIA DE CARVALHO
|
|
70
|
4.500-4/2015
|
FRANKLIN VILAR DE MAGALHÃES / ROSALY GARCIA LOBATO LOPEZ DE MAGALHÃES
|
|
71
|
4.724-4/2015
|
MÁRIO ATEYEH / CREUSA DA COSTA E SILVA ATEYEH
|
|
72
|
9.818-3/2018
|
ANDRÉIA DE SOUZA MENEZES / DÉRIO VIEIRA DOS SANTOS / ALDENICE DE SOUSA FRANCO
|
|
73
|
29.052-1/2017
|
AMARILDO JOSÉ MOREIRA
|
|
74
|
9.691-1/2018
|
MARCELO BOTELHO SOARES
|
Após as anotações de praxe, arquivem-se os autos, com exceção dos processos físicos que deverão ser devolvidos ao órgão de origem.
Relatou a presente decisão o Conselheiro Interino MOISES MACIEL (Portaria nº 126/2017).
Participaram do julgamento os Conselheiros Interinos LUIZ HENRIQUE LIMA (Portaria nº 122/2017), ISAIAS LOPES DA CUNHA (Portaria nº 124/2017), LUIZ CARLOS PEREIRA (Portaria nº 009/2017), JOÃO BATISTA CAMARGO (Portaria nº 127/2017) e JAQUELINE JACOBSEN MARQUES (Portaria nº 125/2017).
Publique-se.
Sala das Sessões, 25 de maio de 2018.
(assinaturas digitais disponíveis no endereço eletrônico: www.tce.mt.gov.br)
___________________________________