Detalhes do processo 98124/2012 :: Tribunal de Contas - MT

Consulta de Processos

Protocolo nº 98124/2012
98124/2012
73/2016
ACORDAO
NÃO
NÃO
26/02/2016
09/03/2016
08/03/2016
REGISTRAR
Ementa: ATOS DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS. REGISTRAR. LEGALIDADE DOS ATOS E DOS CÁLCULOS DOS BENEFÍCIOS, CONFORME LEGISLAÇÃO PERTINENTE.

Processo n°        27.403-8/2015 e outros
Assunto        Benefícios Previdenciários
Relator        Conselheiro JOSÉ CARLOS NOVELLI
Sessão de Julgamento        22 a 26-2-2016 – Tribunal Pleno (Plenário Virtual)

ACÓRDÃO N° 73/2016 – TP (Plenário Virtual)

Resumo: ATOS DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS. REGISTRAR. LEGALIDADE DOS ATOS E DOS CÁLCULOS DOS BENEFÍCIOS, CONFORME LEGISLAÇÃO PERTINENTE.

Vistos, relatados e discutidos os referidos processos.

ACORDAM os Senhores Conselheiros do Tribunal de Contas, por unanimidade, acompanhando o voto do Relator e de acordo com os Pareceres do Ministério Público de Contas, com base no artigo 43, II, da Lei Complementar n° 269/2007 ( Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso), c/c o artigo 29, XXIV, da Resolução n° 14/2007 (Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso), em REGISTRAR o(s) ato(s) de benefícios previdenciários, bem como as respectivas planilhas de proventos de acordo com a fundamentação legal dos seguintes processos:

ORDEM DA PAUTA
PROCESSOS N°S
INTERESSADOS(AS)
2
27.403-8/2015
MANOEL FERREIRA SÃO MIGUEL
3
27.482-8/2015
IRENIR DE ALMEIDA SEBA
4
27.879-3/2015
ANELY PAESANO ORTIZ FAQUINI
5
26.790-2/2015
SELMA DE LOURDES CEBALHO EL CHAMY
6
26.796-1/2015
NIVALDO RODRIGUES DA SILVA
7
26.711-2/2015
DILVA PERES
8
26.784-8/2015
CEILA GOMES DA SILVA MONTEIRO
9
18.457-8/2014
MARIA DE LOURDES OLIVEIRA
10
26.634-5/2015
ANA FATIMA BREMIDE
11
26.705-8/2015
FERNANDO ROSA DE ROMA
12
26.605-1/2015
CACILDA LEMES DA SILVA
13
26.750-3/2015
GILMAR DIAS CARNEIRO
14
26.499-7/2015
VALNEIDA DE SOUZA TEIXEIRA DE CASTRO
15
26.697-3/2015
DIVINA SANTOS SOUSA BARBOSA
16
26.736-8/2015
MARGARIDA FERREIRA DE ARRUDA
17
13.264-0/2013
NILDA MARIA DA SILVA LOPES
18
13.020-6/2015
IZILDA MARIA DA MATA
19
20.615-6/2015
ANGELA MARIA DA SILVA TEIXEIRA
20
26.401-6/2015
JOSÉ ELEAQUIM FERREIRA FILHO
21
6.351-7/2014
JUSSARA DE VITA LIMA
22
5.401-1/2014
JOANA CARLOS DOS SANTOS
23
26.690-6/2015
JORGE LUIZ SOUZA DE MORÃES
24
26.652-3/2015
ROSIMERE APARECIDA DE CARVALHO LINS
25
26.684-1/2015
GONÇALO DE OLIVEIRA COSTA
26
24.772-3/2015
MERCI HILDA SCHARNBERG PYDD
27
11.369-7/2015
ALDIRA GARCIA DE OLIVEIRA
28
13.094-0/2015
MARIA AUXILIADORA DE AMORIM
29
17.346-0/2012
DONATILA VILABARDE PINHEIRO BACCA
30
20.537-0/2013
MARILEY SOUSA RIBEIRO RONDON
31
27.722-3/2013
ELIZABETH DE CASTRO SOUZA
32
26.817-8/2015
JOSÉ RAMOS DA CRUZ
33
13.068-0/2015
PREVISTO RODRIGUES MOREIRA
34
26.640-0/2015
EVANIL CASSIANO PINA
35
24.678-6/2015
ARISTIDES SACCHO
36
18.399-7/2015
MARIANO CESPEDES RAMOS
37
18.080-7/2015
BIBIANO NUNES FERREIRA SOBRINHO
38
9.208-8/2014
MESSIAS LUCAS DA COSTA SOUZA
39
26.908-5/2015
MARIALVA DA SILVA REGO
40
29.693-7/2013
NELI NUNES DOS ANJOS
41
9.812-4/2012
NATANAEL MANICA
42
26.824-0/2015
JOSÉ DIVINO NUNES DE OLIVEIRA
43
26.878-0/2015
APARECIDA ANGELICA PINTO JOANONI
44
27.705-3/2015
MARLENE MACUGLIA
45
27.033-4/2015
SIRLEI GLIER DA LUZ
46
25.174-7/2013
IRENE CAETANO DA SILVA RIBEIRO
47
18.727-5/2014
MARIA DE FÁTIMA RIBEIRO CRUZ / JOSÉ CARLOS CRUZ
48
18.999-5/2014
BENEDITA CRISTINA DA SILVA PEREIRA / JOSIAS DOS SANTOS PEREIRA
49
19.151-5/2014
MARCELO DO NASCIMENTO SILVA / HILDENE LOPES DA SILVA / OLEGÁRIO DO NASCIMENTO SILVA
50
19.145-0/2014
VICENTE GOMES DE ARRUDA / MARIA ROSA DE AMORIM ARRUDA
51
16.439-9/2014
LUCIA HELENA BARBOSA MARTINS / EDSON VIRGILIO MARTINS
52
17.319-3/2014
MARI CELIA LEITE BATISTA / ADEMIR LUIZ BATISTA
53
12.039-1/2015
JOSÉ FRANCISCO DA SILVA / MARIA DA GLORIA GONÇALVES COSTA
54
11.031-0/2015
CATARINA PAULA DA SILVA GONÇALVES / SALVADOR ROSA GONÇALVES FILHO
55
19.092-6/2014
ANTONIO DE OLIVEIRA PAES / AEDYR HELENA MUNIZ PAES
56
10.847-2/2014
VERSONY BORGES DE SOUZA / JOSÉ DE SOUZA SANTOS
57
20.528-1/2014
JOÃO RODRIGUES AGUIAR / AURENICE DE SOUZA AGUIAR
58
20.474-9/2014
JAIRO LEW / CLARA SACRA GOMI LEW
59
18.734-8/2014
MERCEDES MARIA DA SILVA LOUSADA / EDÉZIO SUREIÇÃO LOUZADA
60
19.945-1/2014
IZABEL LÚCIA OLIVEIRA DE SOUZA / JOSÉ DE SOUZA
61
17.704-0/2014
ANTONIO ANIBAL DA MOTTA CUYABANO / EMILIA DARCI DE SOUZA CUYABANO
62
20.562-1/2014
JOVELINA PORTUGUEZ DE SOUZA / ANANIAS MARQUES DE SOUZA
63
20.120-0/2013
CLAUDINEY DOS SANTOS TEIXEIRA
64
18.744-5/2012
HELENA FERNANDES DE OLIVEIRA
65
25.305-7/2015
JOÃO JACINTO DE JESUS
66
18.331-8/2013
MANOEL TEIXEIRA NETO
67
26.582-9/2015
LOCENIR MARIA SOUZA DE ALMEIDA


Após as anotações de praxe, arquivem-se os autos, com exceção dos processos físicos que deverão ser devolvidos ao órgão de origem.

Participaram do julgamento os Conselheiros VALTER ALBANO, WALDIR JÚLIO TEIS e MOISES MACIEL.

Publique-se.

Sala das Sessões, 26 de fevereiro de 2016.

(assinaturas digitais disponíveis no endereço eletrônico: www.tce.mt.gov.br)