O Tribunal de Contas de Mato Grosso solucionou o conflito entre a Prefeitura de Cuiabá e a Associação Mato-grossense dos Transportadores Urbanos, AMTU, evitando uma disputa judicial e um eventual prejuízo aos serviços oferecidos à população./ O acordo leva em consideração os contratos emergenciais, vigentes durante a pandemia e não impacta no valor da tarifa paga pelo usuário./ O trabalho foi conduzido pela Comissão Permanente de Normas e Jurisprudência, CPNJur do TCE-MT./ Na ocasião, o presidente da Comissão, conselheiro Valter Albano, destacou a importância do tema para a população cuiabana.//
Sonora: Valter Albano – conselheiro presidente da CPNJur
Em consenso construído a partir da mesa técnica, a prefeitura concordou com a remuneração de capital de 12% ao ano e as empresas se comprometeram em desistir de ação judicial./ O presidente da AMTU, Ricardo Caixeta, ressaltou que o entendimento foi positivo para todos.//
Sonora: Ricardo Caixeta - presidente da AMTU
O secretário de Fazenda de Cuiabá, Luiz Antônio Possas, também destacou o papel da mesa técnica na resolução do conflito.//
Sonora: Luiz Antônio Possas - secretário de Fazenda de Cuiabá
A mesa técnica também contou com a presença do presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil, Atricon e do vice-presidente executivo da instituição./ A ferramenta foi elogiada pelo presidente da Atricon, Cezar Miola.//
Sonora: Cezar Miola – presidente da Atricon
Na oportunidade, o conselheiro Valter Albano agradeceu a todos e pontuou a efetiva ação da gestão do presidente José Carlos Novelli.//
Sonora: Valter Albano – conselheiro presidente da CPNJur
A mesa técnica também contou com a participação de outras autoridades de instituições do estado e do município./ Mais informações acesse o portal do Tribunal www.tce.mt.gov.br .//