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17/08/2021 - SUPLEMENTAR (PLENÁRIO)
12/08/2021 - EXTRAORDINÁRIA (PLENÁRIO)
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27/04/2021 - EXTRAORDINÁRIA (PLENÁRIO)
Ir para Pauta de Julgamento
Sessão Plenária - Parte 1
Sessão Plenária - Parte 2
Abertura
1 - Processo nº 134252/2022
FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO LESTE
2 - Processo nº 120995/2022
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO DE MATO GROSSO
3 - Processo nº 412430/2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DE JULIO
4 - Processo nº 412503/2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO TRIVELATO
5 - Processo nº 8176/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS QUATRO MARCOS
6 - Processo nº 594520/2021
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO DE MATO GROSSO
7 - Processo nº 534528/2021
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO
8 - Processo nº 108570/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA
9 - Processo nº 39403/2017
SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE DE MATO GROSSO
10 - Processo nº 237981/2015
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE MATO GROSSO
11 - Processo nº 75221/2013
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO
12 - Processo nº 232416/2018
CAMARA MUNICIPAL DE GUARANTA DO NORTE
13 - Processo nº 106801/2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA GRANDE
14 - Processo nº 372137/2018
SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE DE MATO GROSSO
15 - Processo nº 230812/2017
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONOPOLIS
Encerramento
VOCÊ ESTÁ ASSISTINDO
Tribunal Pleno
Sessão de: 02/08/2022
PROCESSO Nº 120995/2022
INTERESSADO:
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO DE MATO GROSSO
ASSUNTO:
PEDIDO DE RESCISAO
RELATOR:
GUILHERME ANTONIO MALUF
RESUMO:
HOMOLOGAÇÃO DO EFEITO SUSPENSIVO CONCEDIDO NO JULGAMENTO SINGULAR Nº 311/GAM/2022, NOS AUTOS DO PEDIDO DE RESCISÃO PROPOSTO EM FACE DO ACÓRDÃO Nº 145/2022-TP (PROCESSO Nº 811-7/2013).
PÁGINA DO PROCESSO
DOWNLOAD DO VÍDEO