Capacitação de conselheiros contribuirá para a qualidade dos julgamentos
Como conselheiro e agora como gestor no biênio 2010/2011, tenho remarcado a posição de que, para ser reconhecido pela sociedade como instituição útil o Tribunal de Contas precisa proferir decisões técnicas
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| Valter Albano da Silva Conselheiro Presidente do TCE-MT gab.albano@tce.mt.gov.br |
Como conselheiro e agora como gestor no biênio 2010/2011, tenho remarcado a posição de que, para ser reconhecido pela sociedade como instituição útil o Tribunal de Contas precisa proferir decisões técnicas, qualificadas e justas. Somente assim as pessoas, aí incluídos os administradores públicos, poderão ver no TCE um órgão que age de forma pró-ativa, orientativa e que quando julga e pune, o faz com justiça.
Nessa perspectiva é que idealizamos o curso de qualificação dos conselheiros do Tribunal de Contas de Mato Grosso. Isso ocorreu durante a elaboração do nosso Planejamento Estratégico, partindo da compreensão de que todos nós, em qualquer lugar, cargo ou função precisamos estudar sempre, porque o conhecimento é dinâmico, a sociedade é dinâmica e os fatos são dinâmicos. No nosso caso, a atualização e a ampliação do conhecimento jurídico são condições indispensáveis para um julgamento técnico e justo.
O Plenário do TCE-MT é constituído de pessoas com formação acadêmica diversa. Temos economista, administrador, engenheiro, contador e advogados, todos lidando diariamente com o Direito Público. É importante, então, que os conselheiros tenham conhecimento, o mais amplo possível, de todos os institutos jurídicos utilizados nas suas apreciações e julgamentos.
Na definição do conteúdo programático o critério utilizado foi no sentido de selecionar aqueles temas fundamentais, como é o caso do Devido Processo Legal no controle externo exercido pelo Tribunal de Contas e tudo que diz respeito a este tipo de abrangência jurídica.
Todos nós, conselheiros, vamos dedicar uma manhã de cada mês ao estudo, nos qualificando para desempenhar cada vez melhor as nossas funções. Tenham a certeza de que vamos melhorar e o Tribunal de Contas se tornará mais útil a Mato Grosso.
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Valter Albano
Conselheiro Presidente do TCE-MT Graduado em Ciências Econômicas, pós-graduado em Economia Agrária, em Planejamento e Ocupação do Solo Rural; e em Direito do Estado e Administração Pública. Perfil