Atendimento da Central do APLIC no período de recesso do TCE-MT.
Emendas Constitucionais 103 e 105 de 2019
Despesa com publicidade
Envio da prestação de dezembro-2019 via Sistema Aplic. Cálculo da Receita Tributária Própria (Lei Complementar Estadual nº 157/2004)
Esclarecimentos sobre o Comunicado Aplic nº 03/2020, publicado em 17/02/2020.
Esclarecimentos sobre a Prestação de Contas do exercício de 2020.
Assunto: Atualização dos cálculos dos alertas da LRF e das certidões.
Assunto: Controle dos recursos destinados às ações de saúde para o enfrentamento do Coronavírus - COVID 19 (Republicação).
Indisponibilidade do ambiente teste
Liberação do ambiente teste.
Recursos do apoio financeiro prestado pela Uniao aos entes federativos que recebem do Fundo de Participação dos Municipios FPM (MP nº 938, de 2/4/2020)
Aprovada a nova Resolução Normativa para as prestações de contas.
Orientações sobre a Declaração de não movimentação das cargas do Sistema Aplic.
Resolução Normativa nº 04/2020.
APLIC - Orientação para elaboração de licitação, contratos e fundamento compra direta - COVID19
Disponibilização de nova funcionalidade no Portal de Serviços - Declaração de não movimentação
Orientações complementares sobre o controle dos recursos recebidos e aplicados no enfrentamento ao Coronavírus e efeitos financeiros decorrentes.
Prazo para análise das solicitações via Portal de Serviços
Aplicação dos recursos da suspensão de pagamentos de dívidas (LC nº 173/2020)
Recursos para aplicação em outras ações emergenciais (Lei n. 14.017/2020).
Fontes/destinações de recursos das receitas da base de cálculo de aplicação em MDE e em ASPS.
Orientações complementares sobre contabilização das despesas relacionadas ao enfrentamento da Covid-19 em programas ou ações específicas, de acordo com a RN nº 4/2020.
Alterações no leiaute de 2021 do Sistema Aplic.
Manutenção de regras de validação no Sistema Aplic ER018 e ER024.
Susbstituicao fonte 14 pela 46 e 47.
Publicação das alterações no leiaute do APLIC, para o exercício de 2021.
Inativação de contas bancárias no Sistema APLIC.
Liberação de envio das Cargas Especiais 2021.
Prazos LDO e LOA.