Atualização da tabela de fontes/destinações de recursos para o exercício de 2024, conforme Portaria STN/MF nº 1593/2023.
Prorrogação de prazo de cargas mensais
Manual de Orientações do Acesso Externo
Solicitações de reaberturas de cargas do exercício de 2023 e anteriores.
Formulário para apuração do IMEA - Índice Municipal de Esforço de Arrecadação
Sugestões de alterações do Leiaute do Sistema APLIC, para o exercício de 2025.
Recebimento da carga de DECRETO LEGISLATIVO/2023
Prorrogação do prazo de preenchimento do Formulário IMEA.
Prorrogação do prazo para preenchimento do Formulário IMEA.
Orientações sobre o painel do Radar Despesas "Indicadores Fiscais - Art. 167-A" e os requisitos para solicitação de certidões relacionadas ao controle de gastos públicos conforme o artigo 167-A da Constituição Federal
Funcionamento do Tribunal de Contas durante o recesso 2024/2025
Prorrogação dos prazos das prestações de contas do APLIC durante o recesso 2024/2025
Atualização no Leiaute do APLIC para MLIC_CODIGO = 32: Dispensa de Licitação para Obras, Serviços de Engenharia ou Materiais para Obras/Manutenção.
Orientações sobre prestação de contas de Adesão à Ata de Registro de Preços
Disponibilização do Ambiente de Processamento de Cargas do APLIC para o Exercício de 2025
Inclusão de Novos Documentos Comprobatórios do Sistema de Ouvidoria - Exercício de 2024
Inclusão de Novos Documentos Comprobatórios Referentes aos ACS e ACE - Exercício de 2024
Inclusão de Novos Documentos Diversos - Exercício de 2024
Funcionamento da Central do Fiscalizado durante o recesso 2024/2025