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Projeto de Incentivo ao Acesso à Informação e à Consciência Cidadã - Alto Paraguai
dia 27/02/2014
Salão de Projetos Sociais Municipal (Antiga Creche Vovó Nizinha) - Rua Joaquim Murtinho, s/n - Centro
Conselhos Municipais de Políticas Públicas e os Temáticos, Comitê de Gestão Setorial de Planejamento do PDI, Chefe do Poder Executivo, Poder Legislativo (Presidente da Câmara e Vereadores), Secretários, Controlador Interno, Ouvidor ou responsável pela transparência das informações municipais
PROGRAMAÇÃO ALTO PARAGUAI - 27/02/2014
LEGISLAÇÃO
Lei 12.527/2011 - Lei de acesso à informação Arquivo
Publicidade, Transparência e Acesso à Informação - Dr. Bruno Bandeira
Lei 7.730/2002 - criação da Ouvidoria do TCEMT
Lei 8.762/2007 - alteração da L7730/02
Resolução Normativa 01/2007 - Guia do Controle Interno (livro)
Resolução Normativa 25/2012 - Guia do MPC (transparência)
Resolução Normativa 12-2012 - Normas e Procedimentos para implantação da Lei de Acesso à Informação Pública
MAIS INFORMAÇÕES
Telefones: (65) 3613 7675 / 2926
E-mail: sai@tce.mt.gov.br
Assessoria de Articulação Instituciona e Desenvolvimento da Cidadania - ASAI
Tribunal de Contas de Mato Grosso - TCE-MT
www.tce.mt.gov.br
Selecione o arquivo que deseja fazer o download:
Demandas Sociais_Alto Paraguai_Desenvolvimento Econômico.pdfTamanho: 174.46 KB
Demandas Sociais_Alto Paraguai_Educação.pdfTamanho: 173.27 KB
Demandas Sociais_Alto Paraguai_Proteção do Gênero Humano.pdfTamanho: 172.71 KB
Demandas Sociais_Alto Paraguai_Saúde.pdfTamanho: 173.2 KB
Demandas Sociais_Alto Praguai_Patrimônio da Humanidade.pdfTamanho: 172.75 KB
1 Palestra_Alto Paraguai_27.02_Cassyra L Vuolo.pdfTamanho: 2.11 MB
2 Palestra_Alto Paraguai_27.02_Cassyra L Vuolo.pdfTamanho: 1.17 MB
3 Palestra_Diamantino_27.02_Cassyra L Vuolo.pdfTamanho: 7.76 MB
4 Palestra_Oficina_Diamantino_27.02_Cassyra L Vuolo.pdfTamanho: 1.26 MB
5 Palestra_Ouvidoria_Alto Paraguai_Naíse Silva Freire_27.02.pdfTamanho: 1.93 MB
6 Palestra_Alto Paraguai_Facilitadora no PDI TCE-MT_Clélia Guimaraes_27.02.pdfTamanho: 3.21 MB