Eventos
Navegar por público alvo
Localizar
Navegar por categoria
Projeto de Incentivo ao Acesso à Informação e à Consciência Cidadã - Lucas do Rio Verde
dia 21/05/2013
Faculdade La Salle de Lucas do Rio Verde - Av. Universitária, 1000 W - Bandeirantes
Conselhos Municipais de Políticas Públicas e os Temáticos, a Equipe envolvida no Planejamento Estratégico do município, Responsável pelo PDI, Chefe do Poder Executivo, Poder Legislativo, (Presidente da Câmara e Vereadores), Controlador interno, Ouvidor ou responsável pela transparência das informações municipais
PROGRAMAÇÃO
LEGISLAÇÃO
Lei 12.527/2011 - Lei de acesso à informação Arquivo
Publicidade, Transparência e Acesso à Informação - Dr. Bruno Bandeira
Lei 7.730/2002 - criação da Ouvidoria do TCEMT
Lei 8.762/2007 - alteração da L7730/02
Resolução Normativa 01/2007 - Guia do Controle Interno (livro)
Resolução Normativa 25/2012 - Guia do MPC (transparência)
Resolução Normativa 12-2012 - Normas e Procedimentos para implantação da Lei de Acesso à Informação Pública
MAIS INFORMAÇÕES
Telefones: (65) 3613 7675 / 2951
E-mail: sai@tce.mt.gov.br
Secretaria de Articulação Institucional - SAI
Tribunal de Contas de Mato Grosso - TCE-MT
www.tce.mt.gov.br
Selecione o arquivo que deseja fazer o download:
Demandas Sociais de Lucas do Rio Verde: Proteção do Gênero HumanoTamanho: 131.03 KB
Demandas Sociais de Lucas do Rio Verde: Desenvolvimento EconômicoTamanho: 130.84 KB
Demandas Sociais de Lucas do Rio Verde: EducaçãoTamanho: 130.05 KB
Demandas Sociais de Lucas do Rio Verde: Patrimônio da HumanidadeTamanho: 127.46 KB
Demandas Sociais de Lucas do Rio Verde: SaúdeTamanho: 130.49 KB
1 Conselhos Plano_Cassyra L Vuolo.pdfTamanho: 786.29 KB
2 Conselhos_Lucas do Rio Verde_Elisabete Queiroz.pdfTamanho: 1.63 MB
3 Palestra 2_Lucas Rio Verde_Cassyra L Vuolo.pdfTamanho: 1.18 MB
4 Palestra 3 Lucas Rio Verde_Cassyra L Vuolo.pdfTamanho: 3.54 MB
5 Palestra Ouvidoria_Naíse Silva Freire.pdfTamanho: 5.68 MB
6 Plano_Lucas do Rio Verde_Irapuan Noce Brazil.pdfTamanho: 1.78 MB