Eventos
Navegar por público alvo
Localizar
Navegar por categoria
Projeto de Incentivo ao Acesso à Informação e à Consciência Cidadã - Poconé
dia 28/05/2013
SESC - CAP - Centro de Atendimento de Poconé
Conselhos Municipais de Políticas Públicas e os Temáticos, a Equipe envolvida no Planejamento Estratégico do município, Responsável pelo PDI, Chefe do Poder Executivo, Poder Legislativo, (Presidente da Câmara e Vereadores), Controlador interno, Ouvidor ou responsável pela transparência das informações municipais
PROGRAMAÇÃO POCONÉ
LEGISLAÇÃO
Lei 12.527/2011 - Lei de acesso à informação Arquivo
Publicidade, Transparência e Acesso à Informação - Dr. Bruno Bandeira
Lei 7.730/2002 - criação da Ouvidoria do TCEMT
Lei 8.762/2007 - alteração da L7730/02
Resolução Normativa 01/2007 - Guia do Controle Interno (livro)
Resolução Normativa 25/2012 - Guia do MPC (transparência)
Resolução Normativa 12-2012 - Normas e Procedimentos para implantação da Lei de Acesso à Informação Pública
MAIS INFORMAÇÕES
Telefones: (65) 3613 7675 / 2951
E-mail: sai@tce.mt.gov.br
Secretaria de Articulação Institucional - SAI
Tribunal de Contas de Mato Grosso - TCE-MT
www.tce.mt.gov.br
Selecione o arquivo que deseja fazer o download:
Demandas Sociais de Poconé: Desenvolvimento EconômicoTamanho: 130.44 KB
Demandas Sociais de Poconé: EducaçãoTamanho: 129.37 KB
Demandas Sociais de Poconé: Patrimônio da HumanidadeTamanho: 127.65 KB
Demandas Sociais de Poconé: Proteção do Gênero HumanoTamanho: 130.3 KB
Demandas Sociais de Poconé: SaúdeTamanho: 129.03 KB
1 Palestra Ouvidoria_Naíse Silva Freire.pdfTamanho: 5.68 MB
2 Palestra 2_Poconé_Cassyra L Vuolo.pdfTamanho: 1.18 MB
3 Palestra 3 Poconé_Cassyra L Vuolo.pdfTamanho: 2.78 MB
4 Conselhos Plano_Poconé_Cassyra L Vuolo.pdfTamanho: 786.16 KB
5 Plano_Poconé_Irapuan Noce Brazil.pdfTamanho: 574.25 KB
6 Conselhos Plano Poconé_Clélia Guimarães.pdfTamanho: 2.46 MB