Eventos

Navegar por público alvo

Localizar

Navegar por categoria

Projeto de Incentivo ao Acesso à Informação e à Consciência Cidadã - Sapezal

• Detalhes do Evento
• Material para Download

 

---

PROGRAMAÇÃO SAPEZAL - 29/04/2014

 

---

 

LEGISLAÇÃO

Lei 12.527/2011 - Lei de acesso à informação Arquivo
Publicidade, Transparência e Acesso à Informação - Dr. Bruno Bandeira
Lei 7.730/2002 - criação da Ouvidoria do TCEMT
Lei 8.762/2007 - alteração da L7730/02
Lei 9.883/2013 - alteração do texto original L7730/02
Resolução Normativa 01/2007 - Guia do Controle Interno (livro)
Resolução Normativa 25/2012 - Guia do MPC (transparência)
Resolução Normativa 12-2012 - Normas e Procedimentos para implantação da Lei de Acesso à Informação Pública

---

 

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

---

 

MAIS INFORMAÇÕES

Telefones: (65) 3613 7675 / 2926
E-mail: sai@tce.mt.gov.br
Assessoria de Articulação Institucional e Desenvolvimento da Cidadania - ASAI
Tribunal de Contas de Mato Grosso - TCE-MT
www.tce.mt.gov.br

Selecione o arquivo que deseja fazer o download:

Demandas Sociais_Sapezal_Desenvolvimento Econômico.pdfTamanho: 173.04 KB

Demandas Sociais_Sapezal_Educação.pdfTamanho: 173.34 KB

Demandas Sociais_Sapezal_Patrimônio da Humanidade.pdfTamanho: 172.61 KB

Demandas Sociais_Sapezal_Proteção do Gênero Humano.pdfTamanho: 174.3 KB

Demandas Sociais_Sapezal_Saúde.pdfTamanho: 172.21 KB

1 e 2_Palestra_Cassyra Vuolo_Sapezal_29.4.pdfTamanho: 1.56 MB

3 Palestra_Cassyra Vuolo_Sapezal_29.4.pdfTamanho: 3.5 MB

4 Palestra Oficina_Cassyra Vuolo_Sapezal_29.4.pdfTamanho: 991.19 KB

5 Palestra_Ouvidoria_Naíse Silva Freire_Sapezal_29.4.pdfTamanho: 1.93 MB

6 Conselhos_Clélia Guimarães_Sapezal_29.4.pdfTamanho: 10.23 MB