Eventos

O Tribunal de Contas de Mato Grosso convida Vossa Senhoria para evento a ser realizado no dia 10 de dezembro, das 7h30 às 12h, no Auditório da Escola Superior de Contas, com objetivo de discutir a participação dos Conselhos de Políticas Públicas no acompanhamento da execução do Planejamento Estratégico elaborado para a cidade de Várzea Grande-MT com apoio técnico do TCE-MT.

A ação visa estimular a prática da prática da transparência na gestão pública e o exercício da cidadania e do controle social.

A sua participação é de fundamental importância para garantir que as políticas públicas de Várzea Grande sejam efetivas em benefício do cidadão.

Data: 10/12/2012 - Segunda-Feira
Horário: 7h30 às 12h
Local: Auditório da Escola Superior de Contas - TCE-MT
Rua Conselheiro Benjamin Duarte Monteiro, s/n
Centro Político e Administrativo - Cuiabá-MT 

PROGRAMAÇÃO:

1ª PARTE

7h30 às 8h – Credenciamento

8h às 8h10 – Cerimônia de abertura

>> Dr. Moisés Maciel - Conselheiro Substituto do TCE-MT

08h10 às 08h40 – Palestras: “Programa de Desenvolvimento Institucional Integrado – PDI” e “Projeto de Incentivo ao acesso à informação e à Consciência Cidadã do PDI”

>> Irapuan Noce Brasil - Coordenador do Planejamento Estratégico no PDI

>> Cassyra L Vuolo - Secretária de Articulação Institucional do TCE-MT

08h40 às 12h – Oficina: “Ouvidoria do TCE-MT” (espaço anexo)

>> Naíse Campos Silva Freire - Secretária Executiva da Ouvidoria Geral do TCE-MT

2ª PARTE

08h50 às 09h30 – Palestra: “Os Conselhos de Políticas Públicas enquanto instrumento de controle social e participação democrática”

>> Cassyra L Vuolo - Secretária de Articulação Institucional do TCE-MT

09h30 às 10h – Palestra: “Os Conselhos de Políticas Públicas no planejamento municipal”

>> Elisabete Queiroz - Consultora do Planejamento Estratégico no PDI

10h às 11h30 – Debate: “O Fortalecimento dos Conselhos de Políticas Públicas”

>> Rose Cléia Ramos da Silva - Doutora em Educação e Professora Adjunta do Programa de Pós Graduação em Educação do Instituto de Educação da UFMT

11h30 às 11h45 – Espaço para questionamentos

11h45 às 12h – Aplicação de pesquisa de satisfação do evento

12h – Encerramento

LEGISLAÇÃO

Lei 12.527/2011 - Lei de acesso à informação Arquivo
Publicidade, Transparência e Acesso à Informação - Dr. Bruno Bandeira
Lei 7.730/2002 - criação da Ouvidoria do TCEMT
Lei 8.762/2007 - alteração da L7730/02
Resolução Normativa 01/2007 - Guia do Controle Interno (livro)
Resolução Normativa 25/2012 - Guia do MPC (transparência)
Resolução Normativa 12-2012 - Normas e Procedimentos para implantação da Lei de Acesso à Informação Pública

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

MAIS INFORMAÇÕES

Telefones: (65) 3613 7675 / 2951
E-mail: sai@tce.mt.gov.br
Secretaria de Articulação Institucional - SAI
Tribunal de Contas de Mato Grosso - TCE-MT
www.tce.mt.gov.br