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Projeto de Incentivo ao Acesso à Informação e à Consciência Cidadã - Várzea Grande
dia 14/06/2013
Centro Cultural Padre Aldecir Carniel - Auditório 1
Conselhos Municipais de Políticas Públicas e os Temáticos, a Equipe envolvida no Planejamento Estratégico do município, Responsável pelo PDI, Chefe do Poder Executivo, Poder Legislativo, (Presidente da Câmara e Vereadores), Controlador interno, Ouvidor ou responsável pela transparência das informações municipais
PROGRAMAÇÃO VÁRZEA GRANDE
LEGISLAÇÃO
Lei 12.527/2011 - Lei de acesso à informação Arquivo
Publicidade, Transparência e Acesso à Informação - Dr. Bruno Bandeira
Lei 7.730/2002 - criação da Ouvidoria do TCEMT
Lei 8.762/2007 - alteração da L7730/02
Resolução Normativa 01/2007 - Guia do Controle Interno (livro)
Resolução Normativa 25/2012 - Guia do MPC (transparência)
Resolução Normativa 12-2012 - Normas e Procedimentos para implantação da Lei de Acesso à Informação Pública
MAIS INFORMAÇÕES
Telefones: (65) 3613 7675 / 2951
E-mail: sai@tce.mt.gov.br
Secretaria de Articulação Institucional - SAI
Tribunal de Contas de Mato Grosso - TCE-MT
www.tce.mt.gov.br
Selecione o arquivo que deseja fazer o download:
Demandas Sociais de Várzea Grande: Desenvolvimento EconômicoTamanho: 131.38 KB
Demandas Sociais de Várzea Grande: EducaçãoTamanho: 130.76 KB
Demandas Sociais de Várzea Grande: Patrimônio da HumanidadeTamanho: 127.26 KB
Demandas Sociais de Várzea Grande: Proteção do Gênero HumanoTamanho: 131.48 KB
Demandas Sociais de Várzea Grande: SaúdeTamanho: 130.45 KB
1 CONSELHOS Plano_Várzea Grande_Cassya L Vuolo.pdfTamanho: 786.36 KB
2 Palestra 3_Várzea Grande_Cassyra L Vuolo.pdfTamanho: 2.96 MB
3 Planos_Várzea Grande_Elisabete Queiroz.pdfTamanho: 1.29 MB