:: Tribunal de Contas - MT

Eventos

Ciclo Gestão Eficaz "Para Vereadores e Servidores das Câmaras Municipais"

de 06/03/2013 à 07/03/2013
Centro de Eventos do Pantanal
Vereadores, contadores, controladores internos e assessores das Câmaras Municipais

OBJETIVO:

Capacitar os vereadores e servidores dos poderes legislativos municipais sobre o papel dos vereadores, suas funções legislativas e fiscalizatória, o relacionamento com o Tribunal de Contas e a gestão administrativa, contábil, financeira e orçamentária das câmaras municipais.

 ENTIDADES ENVOLVIDAS:

Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso – TCEMT

União das Câmaras Municipais de Mato Grosso – UCMMAT

 COMPATIBILIDADE COM O PLANO ESTRATÉGICO:

Objetivo: 5. Contribuir para a melhoria do desempenho da administração pública.

Iniciativa: 5.2.1. Ampliar a capacitação dos fiscalizados incluindo a modalidade de EAD.

 

HORÁRIO

PALESTRANTE

TEMA

08:00

CREDENCIAMENTO e CAFÉ DA MANHÃ

09:00

José Carlos Novelli

Conselheiro Presidente do TCE-MT

  • Composição de mesa e fala de abertura

10:00

Antonio Joaquim

Conselheiro do TCE-MT

  • O Papel dos Vereadores no Estado Democrático de Direito

10:45

Luiz Henrique Lima

Conselheiro Substituto do TCE-MT

  • Relacionamento entre a Câmara Municipal e o Tribunal de Contas

12:00

ALMOÇO

14:00

Ronaldo Ribeiro de Oliveira

Conselheiro Substituto do TCE-MT

  • Gestão de Pessoas na Câmara Municipal: aspectos legais

15:45

COFFEE BREAK

16:15

Volmar Bucco Júnior

Secretário de Desenvolvimento do Controle Externo do TCE-MT

  • Aquisições na Câmara Municipal: Licitações e Contratos

18:00

ENCERRAMENTO DO 1º DIA

 

DIA 07/03/13

HORÁRIO

PALESTRANTE

TEMA

08:00

Getúlio Velasco Moreira Filho

Procurador Geral Substituto do Ministério Público de Contas

  • Competências Legislativas Constitucionais da Câmara Municipal

09:45

COFFEE BREAK

10:15

Bruno Anselmo Bandeira

Secretário Chefe da ConsultoriaTécnica TCE/MT

 

  • Limites Constitucionais e Gestão Orçamentária da Câmara Municipal

12:00

ALMOÇO

14:00

Eugênio Greggianin e Vander Gontijo

Consultores de Orçamento e Fiscalização financeira da Câmara dos Deputados

  • Processo Orçamentário no Legislativo

15:45

COFFEE BREAK

16:15

Edicarlos Lima Silva

Assessor da Consultoria Técnica do TCE-MT

  • Direitos e Deveres dos Vereadores: subsídio, direitos sociais e verbas indenizatórias

18:00

ENCERRAMENTO DO EVENTO