Pauta de Julgamento Presencial
Pauta de Julgamento
Sessão Ordinária de 02 de agosto de 2022, abertura às 08:30
Divulgada no Diário Oficial de Contas em 27/07/2022.
Processos da Pauta
1 - PROCESSO Nº 134252 / 2022 - RELATOR: CONSELHEIRO SÉRGIO RICARDO
Assunto:
PEDIDO DE RESCISAO
Palavra-chave:
PEDIDO DE RESCISAO
Interessado:
FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO LESTE
Resumo:
HOMOLOGAÇÃO DO EFEITO SUSPENSIVO CONCEDIDO NO JULGAMENTO SINGULAR Nº 895/SR/2022, NOS AUTOS DO PEDIDO DE RESCISÃO PROPOSTO EM FACE DO ACÓRDÃO Nº 248/2021-TP (PROCESSO Nº 15.541-1/2016).
Situação:
JULGADO
Assistir Julgamento
Nº Decisão:
339/2022
Status:
HOMOLOGAR
2 - PROCESSO Nº 120995 / 2022 - RELATOR: CONSELHEIRO GUILHERME ANTONIO MALUF
Assunto:
PEDIDO DE RESCISAO
Palavra-chave:
PEDIDO DE RESCISAO
Interessado:
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO DE MATO GROSSO
Resumo:
HOMOLOGAÇÃO DO EFEITO SUSPENSIVO CONCEDIDO NO JULGAMENTO SINGULAR Nº 311/GAM/2022, NOS AUTOS DO PEDIDO DE RESCISÃO PROPOSTO EM FACE DO ACÓRDÃO Nº 145/2022-TP (PROCESSO Nº 811-7/2013).
Situação:
JULGADO
Assistir Julgamento
Nº Decisão:
340/2022
Status:
HOMOLOGAR
3 - PROCESSO Nº 412430 / 2021 - RELATOR: CONSELHEIRO VALTER ALBANO
Assunto:
CONTAS ANUAIS DE GOVERNO MUNICIPAL
Palavra-chave:
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Interessado:
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DE JULIO
Resumo:
CONTAS ANUAIS DE GOVERNO DO EXERCÍCIO DE 2021.
Situação:
JULGADO
Assistir Julgamento
Nº Decisão:
46/2022
Status:
PARECER PREVIO FAVORAVEL A APROVACAO
4 - PROCESSO Nº 412503 / 2021 - RELATOR: CONSELHEIRO SÉRGIO RICARDO
Assunto:
CONTAS ANUAIS DE GOVERNO MUNICIPAL
Palavra-chave:
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Interessado:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO TRIVELATO
Resumo:
CONTAS ANUAIS DE GOVERNO DO EXERCÍCIO DE 2021.
Situação:
JULGADO
Assistir Julgamento
Nº Decisão:
47/2022
Status:
PARECER PREVIO FAVORAVEL A APROVACAO
Assunto:
TOMADA DE CONTAS
Palavra-chave:
TOMADA DE CONTAS ORDINARIA (INICIADA PELO TCE)
Interessado:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS QUATRO MARCOS
Resumo:
TOMADA DE CONTAS ORDINÁRIA INSTAURADA EM CUMPRIMENTO À DETERMINAÇÃO CONTIDA NO ACÓRDÃO Nº 141/2019 – PC, QUE JULGOU AS CONTAS ANUAIS DE GESTÃO DO EXERCÍCIO DE 2018 (PROCESSO Nº 15.939-5/2019).
Situação:
RETIRADO DE JULGAMENTO
6 - PROCESSO Nº 594520 / 2021 - RELATOR: CONSELHEIRO GUILHERME ANTONIO MALUF
Assunto:
LEVANTAMENTO
Palavra-chave:
SUBSIDIO A FISCALIZACAO
Interessado:
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO DE MATO GROSSO
Resumo:
LEVANTAMENTO REALIZADO PARA APRESENTAÇÃO DO MÉTODO DE TRABALHO DE FISCALIZAÇÃO REMOTA E REGULAR DOS RECURSOS DE EDUCAÇÃO POR MEIO DO PROJETO “SINAPSE” – SISTEMA INFORMATIZADO DE AUDITORIA EM PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO.
Situação:
JULGADO
Assistir Julgamento
Nº Decisão:
341/2022
Status:
DETERMINAR PROVIDENCIAS
Assunto:
CONSULTAS
Palavra-chave:
CONSULTAS
Interessado:
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO
Resumo:
REEXAME DE TESE PREJULGADA NO ITEM 5, LETRA C, DA RESOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 23/2012-TP (6ª EMENTA).
Situação:
RETIRADO DE JULGAMENTO
8 - PROCESSO Nº 108570 / 2020 - RELATOR: CONSELHEIRO ANTONIO JOAQUIM
Assunto:
PEDIDO DE RESCISAO
Palavra-chave:
PEDIDO DE RESCISAO
Interessado:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA
Resumo:
PEDIDO DE RESCISÃO PROPOSTO EM FACE DO ACÓRDÃO Nº 109/2018-PC NOS AUTOS DO PROCESSO DE TOMADA DE CONTAS ORDINÁRIA (PROCESSO Nº 938-5/2016).
Situação:
JULGADO
Assistir Julgamento
Nº Decisão:
343/2022
Status:
JULGAR PROCEDENTE
9 - PROCESSO Nº 39403 / 2017 - RELATOR: CONSELHEIRO ANTONIO JOAQUIM
Assunto:
REPRESENTACAO (NATUREZA EXTERNA)
Palavra-chave:
REPRESENTACAO (NATUREZA EXTERNA)
Interessado:
SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE DE MATO GROSSO
Resumo:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS EM FACE DA DECISÃO SINGULAR Nº 358/ILC/2020.
Situação:
JULGADO
Assistir Julgamento
Nº Decisão:
344/2022
Status:
PROVER RECURSO DE EMBARGOS DE DECLARACAO E ALTERAR DECISAO ANTERIOR
10 - PROCESSO Nº 237981 / 2015 - RELATOR: CONSELHEIRO VALTER ALBANO
Assunto:
REPRESENTACAO (NATUREZA EXTERNA)
Palavra-chave:
REPRESENTACAO (NATUREZA EXTERNA)
Interessado:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE MATO GROSSO
Resumo:
RECURSO DE AGRAVO INTERPOSTO EM FACE DA DECISÃO SINGULAR Nº 897/JBC/2019, QUE NÃO CONHECEU O RECURSO ORDINÁRIO.
Situação:
JULGADO
Assistir Julgamento
Nº Decisão:
342/2022
Status:
PROVER RECURSO DE AGRAVO INTERNO E REFORMAR DECISAO SINGULAR
11 - PROCESSO Nº 75221 / 2013 - RELATOR: CONSELHEIRO WALDIR JÚLIO TEIS
Assunto:
TOMADA DE CONTAS
Palavra-chave:
TOMADA DE CONTAS ORDINARIA (INICIADA PELO TCE)
Interessado:
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO
Resumo:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS EM FACE DO ACÓRDÃO Nº 456/2020 - TP.
Situação:
JULGADO
Assistir Julgamento
Nº Decisão:
345/2022
Status:
EXTINCAO DO PROCESSO, COM JULGAMENTO DO MERITO
Assunto:
REPRESENTACAO (NATUREZA EXTERNA)
Palavra-chave:
REPRESENTACAO (NATUREZA EXTERNA)
Interessado:
CAMARA MUNICIPAL DE GUARANTA DO NORTE
Resumo:
RECURSOS ORDINÁRIOS INTERPOSTOS EM FACE DO ACÓRDÃO N° 754/2019 – TP, QUE JULGOU PROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO DE NATUREZA EXTERNA.
Situação:
JULGADO
Assistir Julgamento
Nº Decisão:
346/2022
Status:
PROVER RECURSO ORDINARIO E REFORMAR DECISAO DE ACORDAO ANTERIOR
13 - PROCESSO Nº 106801 / 2019 - RELATOR: CONSELHEIRO VALTER ALBANO
Assunto:
TOMADA DE CONTAS
Palavra-chave:
TOMADA DE CONTAS ORDINARIA (INICIADA PELO TCE)
Interessado:
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA GRANDE
Resumo:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS EM FACE DO ACÓRDÃO Nº 672/2021-TP.
Situação:
JULGADO
Assistir Julgamento
Nº Decisão:
347/2022
Status:
PROVER RECURSO DE EMBARGOS DE DECLARACAO E ALTERAR DECISAO ANTERIOR
14 - PROCESSO Nº 372137 / 2018 - RELATOR: CONSELHEIRO SÉRGIO RICARDO
Assunto:
REPRESENTACAO (NATUREZA EXTERNA)
Palavra-chave:
REPRESENTACAO (NATUREZA EXTERNA)
Interessado:
SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE DE MATO GROSSO
Resumo:
RECURSO ORDINÁRIO E RECURSO ADESIVO INTERPOSTOS EM FACE DO ACÓRDÃO Nº 37/2021-TP, QUE JULGOU IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO DE NATUREZA EXTERNA ACERCA DE IRREGULARIDADE NO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2018.
Situação:
JULGADO
Assistir Julgamento
Nº Decisão:
348/2022
Status:
NAO CONHECER
15 - PROCESSO Nº 230812 / 2017 - RELATOR: CONSELHEIRO SÉRGIO RICARDO
Assunto:
REPRESENTACAO (NATUREZA INTERNA)
Palavra-chave:
INADIMPLENCIAS
Interessado:
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONOPOLIS
Resumo:
RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO EM FACE DO ACÓRDÃO Nº 929/2019 - TP, QUE NEGOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS AUTOS DA REPRESENTAÇÃO DE NATUREZA INTERNA.
Situação:
JULGADO
Assistir Julgamento
Nº Decisão:
349/2022
Status:
PROVER RECURSO ORDINARIO E REFORMAR DECISAO DE ACORDAO ANTERIOR