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Pauta de Julgamento Virtual

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Pauta de Julgamento

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Sessão Virtual de 15 de agosto de 2022

Divulgada no Diário Oficial de Contas em 10/08/2022.

Processos da Pauta

1 - PROCESSO Nº 59994 / 2012 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ CARLOS NOVELLI

Assunto:
DENUNCIAS
Palavra-chave:
DENUNCIAS
Interessado:
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO
Resumo:
DENÚNCIA – RECURSO ORDINÁRIO – CONFLITO DE COMPETÊNCIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
307/2022
Status:
DEVOLVER OS AUTOS
Discussão   Votação

2 - PROCESSO Nº 84344 / 2022 - RELATOR: CONSELHEIRO LUIZ HENRIQUE LIMA

Assunto:
CONTAS ANUAIS DE GESTAO MUNICIPAL
Palavra-chave:
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
Interessado:
CAMARA MUNICIPAL DE SANTA CARMEM
Resumo:
CONTAS ANUAIS DE GESTÃO REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2021.
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
308/2022
Status:
JULGAR REGULARES
Discussão   Votação

3 - PROCESSO Nº 100285 / 2022 - RELATOR: CONSELHEIRO ISAIAS LOPES DA CUNHA

Assunto:
CONTAS ANUAIS DE GESTAO MUNICIPAL
Palavra-chave:
AUTARQUIAS E FUNDACOES MUNICIPAIS
Interessado:
SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE NOVA MUTUM
Resumo:
CONTAS ANUAIS DE GESTÃO REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2021.
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
309/2022
Status:
JULGAR REGULARES
Discussão   Votação

4 - PROCESSO Nº 92142 / 2022 - RELATORA: AUDITORA SUBSTITUTA JAQUELINE JACOBSEN MARQUES

Assunto:
CONTAS ANUAIS DE GESTAO MUNICIPAL
Palavra-chave:
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
Interessado:
CAMARA MUNICIPAL DE VALE DE SAO DOMINGOS
Resumo:
CONTAS ANUAIS DE GESTÃO REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2021.
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
310/2022
Status:
JULGAR REGULARES COM RESSALVA
Discussão   Votação

5 - PROCESSO Nº 226564 / 2013 - RELATOR: CONSELHEIRO ANTONIO JOAQUIM

Assunto:
TOMADA DE CONTAS
Palavra-chave:
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL (INICIADA PELO JURISDICIONADO)
Interessado:
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DE MATO GROSSO
Resumo:
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL ACERCA DO CONVÊNIO Nº 379/2007, CUJO OBJETO FOI A REFORMA GERAL DO PRÉDIO, DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICA E HIDRO SANITÁRIAS E ADEQUAÇÃO AO PNEE, DA ESCOLA ESTADUAL “ESPERIDIÃO DA COSTA MARQUES”, NO MUNICÍPIO DE CÁCERES/MT.
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
311/2022
Status:
EXTINCAO DO PROCESSO, COM JULGAMENTO DO MERITO
Discussão   Votação

6 - PROCESSO Nº 297712 / 2013 - CONSELHEIRO VALTER ALBANO

Assunto:
TOMADA DE CONTAS
Palavra-chave:
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL (INICIADA PELO JURISDICIONADO)
Interessado:
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MUTUM
Resumo:
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL INSTAURADA EM ATENDIMENTO À DETERMINAÇÃO CONTIDA NO ACÓRDÃO 3.866/2013-TP (PROCESSO Nº 5.556-5/2012).
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
312/2022
Status:
EXTINCAO DO PROCESSO, COM JULGAMENTO DO MERITO
Discussão   Votação

7 - PROCESSO Nº 84964 / 2016 - RELATOR: CONSELHEIRO SÉRGIO RICARDO

Assunto:
TOMADA DE CONTAS
Palavra-chave:
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL (INICIADA PELO JURISDICIONADO)
Interessado:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SINOP
Resumo:
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL INSTAURADA PARA APURAR POSSÍVEL OCORRÊNCIA DE DANO AO ERÁRIO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE REFRIGERANTES NO VALOR ACIMA DO MERCADO.
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
313/2022
Status:
EXTINCAO DO PROCESSO, COM JULGAMENTO DO MERITO
Discussão   Votação

8 - PROCESSO Nº 349305 / 2019 - RELATOR: CONSELHEIRO GUILHERME ANTONIO MALUF

Assunto:
TOMADA DE CONTAS
Palavra-chave:
TOMADA DE CONTAS ORDINARIA (INICIADA PELO TCE)
Interessado:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACORIZAL
Resumo:
TOMADA DE CONTAS ORDINÁRIA INSTAURADA EM CUMPRIMENTO ÀS DETERMINAÇÕES CONTIDAS NO PARECER PRÉVIO N° 45/2019-TP (PROCESSO N°16.678-2/2018).
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
314/2022
Status:
JULGAR IRREGULARES, GLOSAR E MULTAR
Discussão   Votação

9 - PROCESSO Nº 172871 / 2018 - RELATOR: CONSELHEIRO ANTONIO JOAQUIM

Assunto:
TOMADA DE CONTAS
Palavra-chave:
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL (INICIADA PELO JURISDICIONADO)
Interessado:
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
Resumo:
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL INSTAURADA ACERCA DE IRREGULARIDADES CONSTATADAS NA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO TERMO DE CONVÊNIO 037/2012.
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
315/2022
Status:
EXTINCAO DO PROCESSO, COM JULGAMENTO DO MERITO
Discussão   Votação

10 - PROCESSO Nº 145440 / 2016 - CONSELHEIRO VALTER ALBANO

Assunto:
TOMADA DE CONTAS
Palavra-chave:
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL (INICIADA PELO JURISDICIONADO)
Interessado:
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA GRANDE
Resumo:
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL INSTAURADA COM A FINALIDADE DE APURAR OS FATOS REFERENTES A ATOS ILEGAIS OU ANTIECONÔMICOS, PRATICADOS POR SERVIDORES PÚBLICOS ACERCA DOS MEDICAMENTOS VENCIDOS ENCONTRADOS NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE E REPRESENTAÇÃO DE NATUREZA INTERNA ACERCA DE INDÍCIOS DA EXISTÊNCIA DE MEDICAMENTOS E MATÉRIAS HOSPITALAR, ADQUIRIDOS COM RECURSOS PÚBLICOS COM PRAZO DE VALIDADE EXPIRADO.
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
316/2022
Status:
JULGAR REGULARES, COM RECOMENDACOES
Discussão   Votação

11 - PROCESSO Nº 2682 / 2019 - RELATOR: CONSELHEIRO SÉRGIO RICARDO

Assunto:
TOMADA DE CONTAS
Palavra-chave:
TOMADA DE CONTAS ORDINARIA (INICIADA PELO TCE)
Interessado:
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGISTICA
Resumo:
TOMADA DE CONTAS ORDINÁRIA INSTAURADA EM CUMPRIMENTO À DETERMINAÇÃO CONTIDA NO ACÓRDÃO 566/2018-TP (PROCESSO 19.886-2/2013 E APENSOS), PARA APURAR PREJUÍZOS CAUSADOS À ADMINISTRAÇÃO EM RAZÃO DE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NA EXECUÇÃO DO CONTRATO N° 140/2013.
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
317/2022
Status:
EXTINCAO DO PROCESSO, COM JULGAMENTO DO MERITO
Discussão   Votação

12 - PROCESSO Nº 130605 / 2015 - RELATOR: CONSELHEIRO ANTONIO JOAQUIM

Assunto:
TOMADA DE CONTAS
Palavra-chave:
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL (INICIADA PELO JURISDICIONADO)
Interessado:
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO DE MATO GROSSO
Resumo:
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL ACERCA DO CONVÊNIO Nº 165/2007, CUJO OBJETO FOI A REFORMA GERAL DA PARTE FÍSICA E ADEQUAÇÃO DO PNE, NA ESCOLA ESTADUAL “DOM AQUINO”, NO MUNICÍPIO DE ITIQUIRA/MT.
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
318/2022
Status:
EXTINCAO DO PROCESSO, COM JULGAMENTO DO MERITO
Discussão   Votação

13 - PROCESSO Nº 74500 / 2017 - RELATOR: CONSELHEIRO ANTONIO JOAQUIM

Assunto:
TOMADA DE CONTAS
Palavra-chave:
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL (INICIADA PELO JURISDICIONADO)
Interessado:
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO
Resumo:
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL INSTAURADA EM CUMPRIMENTO À DETERMINAÇÃO CONTIDA NO ACÓRDÃO 3.639/2010 (PROCESSO 20.701-2/2009).
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
319/2022
Status:
EXTINCAO DO PROCESSO, COM JULGAMENTO DO MERITO
Discussão   Votação

14 - PROCESSO Nº 134465 / 2019 - RELATOR: CONSELHEIRO ANTONIO JOAQUIM

Assunto:
TOMADA DE CONTAS
Palavra-chave:
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL (INICIADA PELO JURISDICIONADO)
Interessado:
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DE MATO GROSSO
Resumo:
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL INSTAURADA ACERCA DE SUPOSTAS IRREGULARIDADES NA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO TERMO DE CONVÊNIO 079/2009.
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
320/2022
Status:
EXTINCAO DO PROCESSO, COM JULGAMENTO DO MERITO
Discussão   Votação

15 - PROCESSO Nº 300250 / 2019 - RELATOR: CONSELHEIRO ANTONIO JOAQUIM

Assunto:
TOMADA DE CONTAS
Palavra-chave:
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL (INICIADA PELO JURISDICIONADO)
Interessado:
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
Resumo:
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL INSTAURADA PARA APURAR SUPOSTAS IRREGULARIDADES NA PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS TERMOS DE CONVÊNIO 013/2012 E 015/2012, CUJOS OBJETOS FORAM, RESPECTIVAMENTE, “TEMPORADA DE PRAIA 2012” E “COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DE LUCIARA”.
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
321/2022
Status:
EXTINCAO DO PROCESSO, COM JULGAMENTO DO MERITO
Discussão   Votação

16 - PROCESSO Nº 191183 / 2020 - RELATOR: CONSELHEIRO ANTONIO JOAQUIM

Assunto:
TOMADA DE CONTAS
Palavra-chave:
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL (INICIADA PELO JURISDICIONADO)
Interessado:
FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA DO ESTADO DE MATO GROSSO
Resumo:
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL INSTAURADA EM FACE DO TERMO DE CONCESSÃO E ACEITAÇÃO DE AUXÍLIO A PROJETO DE PESQUISA “PROGRAMA DE COMPUTADOR PARA DESENVOLVIMENTO RÁPIDO DE SISTEMAS COMPUTACIONAIS COMPLEXOS NA INTERNET” – EDITAL Nº 08/2013, FIRMADO ENTRE A FAPEMAT E A EMPRESA BTOR SOLUÇÕES COMPUTADORES LTDA. ME.
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
322/2022
Status:
EXTINCAO DO PROCESSO, SEM JULGAMENTO DO MERITO
Discussão   Votação

17 - PROCESSO Nº 489905 / 2021 - RELATOR: CONSELHEIRO ANTONIO JOAQUIM

Assunto:
TOMADA DE CONTAS
Palavra-chave:
TOMADA DE CONTAS ORDINARIA (INICIADA PELO TCE)
Interessado:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO CEU
Resumo:
TOMADA DE CONTAS ORDINÁRIA INSTAURADA EM CUMPRIMENTO À DETERMINAÇÃO CONSTANTE DO JULGAMENTO SINGULAR N°187/JJM/2021, NOS AUTOS DA REPRESENTAÇÃO DE NATUREZA INTERNA Nº 14.213-1/2020.
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
323/2022
Status:
JULGAR REGULARES, COM RECOMENDACOES
Discussão   Votação

18 - PROCESSO Nº 196223 / 2013 - RELATOR: CONSELHEIRO ANTONIO JOAQUIM

Assunto:
TOMADA DE CONTAS
Palavra-chave:
TOMADA DE CONTAS ORDINARIA (INICIADA PELO TCE)
Interessado:
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGISTICA
Resumo:
TOMADA DE CONTAS ORDINÁRIA INSTAURADA EM DECORRÊNCIA DE DETERMINAÇÃO CONTIDA NO ACÓRDÃO Nº 4.157/2011 (PROCESSO Nº 3.929-2/2011).
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
324/2022
Status:
EXTINCAO DO PROCESSO, COM JULGAMENTO DO MERITO
Discussão   Votação

19 - PROCESSO Nº 257141 / 2017 - RELATOR: CONSELHEIRO ANTONIO JOAQUIM

Assunto:
TOMADA DE CONTAS
Palavra-chave:
TOMADA DE CONTAS ORDINARIA (INICIADA PELO TCE)
Interessado:
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MARINGA
Resumo:
TOMADA DE CONTAS ORDINÁRIA INSTAURADA PARA APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES E DANO AO ERÁRIO NO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO TOMADA DE PREÇOS 004/2012 E CONTRATO 012/2014.
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
325/2022
Status:
EXTINCAO DO PROCESSO, COM JULGAMENTO DO MERITO
Discussão   Votação

20 - PROCESSO Nº 181358 / 2020 - RELATOR: CONSELHEIRO ANTONIO JOAQUIM

Assunto:
TOMADA DE CONTAS
Palavra-chave:
TOMADA DE CONTAS ORDINARIA (INICIADA PELO TCE)
Interessado:
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE CUIABA
Resumo:
TOMADA DE CONTAS ORDINÁRIA INSTAURADA EM CUMPRIMENTO À DETERMINAÇÃO CONTIDA NO ACÓRDÃO Nº 148/2020-TP (PROCESSO 13.975-0/2017)
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
326/2022
Status:
EXTINCAO DO PROCESSO, COM JULGAMENTO DO MERITO
Discussão   Votação

21 - PROCESSO Nº 23477 / 2020 - RELATOR: CONSELHEIRO CAMPOS NETO

Assunto:
AUDITORIA
Palavra-chave:
ORDINARIA DE CONFORMIDADE
Interessado:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO DA SERRA
Resumo:
AUDITORIA DE CONFORMIDADE REALIZADA COM O OBJETIVO DE AVALIAR A IMPLEMENTAÇÃO DAS METAS DE CURTO PRAZO, IMEDIATAS, BEM COMO A EVOLUÇÃO DO MUNICÍPIO DE PLANALTO DA SERRA ACERCA DAS AÇÕES ESTRUTURANTES CONTEMPLADAS NO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO – PMSB, EM RELAÇÃO AOS EIXOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO, DRENAGEM URBANA E RESÍDUOS SÓLIDOS.
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
327/2022
Status:
DETERMINAR PROVIDENCIAS
Discussão   Votação

22 - PROCESSO Nº 116220 / 2016 - RELATOR: CONSELHEIRO SÉRGIO RICARDO

Assunto:
MONITORAMENTO
Palavra-chave:
DETERMINACOES DO TCE-MT
Interessado:
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGISTICA
Resumo:
MONITORAMENTO PARA VERIFICAR O CUMPRIMENTO DAS DETERMINAÇÕES CONTIDAS NO ACÓRDÃO Nº 2.925/2014-TP (PROCESSO N° 7.158-7/2013).
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
328/2022
Status:
DETERMINAR PROVIDENCIAS
Discussão   Votação

23 - PROCESSO Nº 308099 / 2017 - RELATOR: CONSELHEIRO ANTONIO JOAQUIM

Assunto:
REPRESENTACAO (NATUREZA INTERNA)
Palavra-chave:
REPRESENTACAO INTERNA
Interessado:
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA
Resumo:
REPRESENTAÇÃO DE NATUREZA INTERNA ACERCA DE SUPOSTAS IRREGULARIDADES NOS PAGAMENTOS DE SERVIDORES NÃO EFETIVOS, EM DESACORDO COM O DECRETO MUNICIPAL N° 047/2014.
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
329/2022
Status:
JULGAR PARCIALMENTE PROCEDENTE
Discussão   Votação

24 - PROCESSO Nº 110922 / 2020 - CONSELHEIRO VALTER ALBANO

Assunto:
REPRESENTACAO (NATUREZA INTERNA)
Palavra-chave:
ANALISE DE EDITAIS
Interessado:
PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARA DA SERRA
Resumo:
REPRESENTAÇÃO DE NATUREZA INTERNA ACERCA DE SUPOSTAS IRREGULARIDADES NO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 29/2020.
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
330/2022
Status:
EXTINCAO DO PROCESSO, SEM JULGAMENTO DO MERITO
Discussão   Votação

25 - PROCESSO Nº 510564 / 2021 - RELATOR: CONSELHEIRO WALDIR JÚLIO TEIS

Assunto:
REPRESENTACAO (NATUREZA INTERNA)
Palavra-chave:
REPRESENTACAO INTERNA
Interessado:
PREFEITURA MUNICIPAL DE TORIXOREU
Resumo:
REPRESENTAÇÃO DE NATUREZA INTERNA ACERCA DE SUPOSTAS IRREGULARIDADES DECORRENTES DA AUSÊNCIA DE TRANSPARÊNCIA NAS CONTAS PÚBLICAS, BEM COMO NA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS.
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
331/2022
Status:
JULGAR IMPROCEDENTE
Discussão   Votação

26 - PROCESSO Nº 197610 / 2019 - RELATOR: CONSELHEIRO SÉRGIO RICARDO

Assunto:
REPRESENTACAO (NATUREZA INTERNA)
Palavra-chave:
REPRESENTACAO INTERNA
Interessado:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIO CLARO
Resumo:
REPRESENTAÇÃO DE NATUREZA INTERNA INSTAURADA EM RAZÃO DE SUPOSTAS IRREGULARIDADES REFERENTES À AUSÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE PROCURADOR JURÍDICO PELA PREFEITURA E CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO CLARO.
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
332/2022
Status:
JULGAR IMPROCEDENTE
Discussão   Votação

27 - PROCESSO Nº 510432 / 2021 - RELATOR: CONSELHEIRO WALDIR JÚLIO TEIS

Assunto:
REPRESENTACAO (NATUREZA INTERNA)
Palavra-chave:
REPRESENTACAO INTERNA
Interessado:
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MARILANDIA
Resumo:
REPRESENTAÇÃO DE NATUREZA INTERNA INTERNA ACERCA DE SUPOSTAS IRREGULARIDADES DECORRENTES DA AUSÊNCIA DE TRANSPARÊNCIA NAS CONTAS PÚBLICAS, BEM COMO NA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS.
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
333/2022
Status:
JULGAR IMPROCEDENTE
Discussão   Votação

28 - PROCESSO Nº 86100 / 2020 - RELATOR: CONSELHEIRO MOISES MACIEL

Assunto:
REPRESENTACAO (NATUREZA EXTERNA)
Palavra-chave:
REPRESENTACAO (NATUREZA EXTERNA)
Interessado:
CAMARA MUNICIPAL DE UNIAO DO SUL
Resumo:
REPRESENTAÇÃO DE NATUREZA EXTERNA ACERCA DE SUPOSTAS IRREGULARIDADES NA NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE ASSESSORIA JURÍDICA.
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
334/2022
Status:
JULGAR IMPROCEDENTE
Discussão   Votação

29 - PROCESSO Nº 510556 / 2021 - RELATOR: CONSELHEIRO WALDIR JÚLIO TEIS

Assunto:
REPRESENTACAO (NATUREZA INTERNA)
Palavra-chave:
REPRESENTACAO INTERNA
Interessado:
PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARA DA SERRA
Resumo:
REPRESENTAÇÃO DE NATUREZA INTERNA ACERCA DE SUPOSTAS IRREGULARIDADES DECORRENTES DA AUSÊNCIA DE TRANSPARÊNCIA NAS CONTAS PÚBLICAS, BEM COMO NA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS.
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
335/2022
Status:
JULGAR IMPROCEDENTE
Discussão   Votação

30 - PROCESSO Nº 510530 / 2021 - RELATOR: CONSELHEIRO WALDIR JÚLIO TEIS

Assunto:
REPRESENTACAO (NATUREZA INTERNA)
Palavra-chave:
REPRESENTACAO INTERNA
Interessado:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIO CLARO
Resumo:
REPRESENTAÇÃO DE NATUREZA INTERNA ACERCA DE SUPOSTAS IRREGULARIDADES DECORRENTES DA AUSÊNCIA DE TRANSPARÊNCIA NAS CONTAS PÚBLICAS, BEM COMO NA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS.
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
336/2022
Status:
JULGAR IMPROCEDENTE
Discussão   Votação

31 - PROCESSO Nº 510335 / 2021 - RELATOR: CONSELHEIRO WALDIR JÚLIO TEIS

Assunto:
REPRESENTACAO (NATUREZA INTERNA)
Palavra-chave:
REPRESENTACAO INTERNA
Interessado:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAGUAI
Resumo:
REPRESENTAÇÃO DE NATUREZA INTERNA ACERCA DE SUPOSTAS IRREGULARIDADES DECORRENTES DA AUSÊNCIA DE TRANSPARÊNCIA NAS CONTAS PÚBLICAS, BEM COMO NA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS.
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
337/2022
Status:
JULGAR IMPROCEDENTE
Discussão   Votação

32 - PROCESSO Nº 544744 / 2021 - RELATOR: CONSELHEIRO WALDIR JÚLIO TEIS

Assunto:
REPRESENTACAO (NATUREZA INTERNA)
Palavra-chave:
CONTRATOS E CONGENERES
Interessado:
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SAO JOAQUIM
Resumo:
REPRESENTAÇÃO DE NATUREZA INTERNA ACERCA DE SUPOSTAS IRREGULARIDADES NO PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2021.
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
338/2022
Status:
JULGAR IMPROCEDENTE
Discussão   Votação

33 - PROCESSO Nº 510521 / 2021 - RELATOR: CONSELHEIRO WALDIR JÚLIO TEIS

Assunto:
REPRESENTACAO (NATUREZA INTERNA)
Palavra-chave:
REPRESENTACAO INTERNA
Interessado:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AFONSO
Resumo:
REPRESENTAÇÃO DE NATUREZA INTERNA ACERCA DE SUPOSTAS IRREGULARIDADES DECORRENTES DA AUSÊNCIA DE TRANSPARÊNCIA NAS CONTAS PÚBLICAS, BEM COMO NA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS.
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
339/2022
Status:
JULGAR IMPROCEDENTE
Discussão   Votação

34 - PROCESSO Nº 510459 / 2021 - RELATOR: CONSELHEIRO WALDIR JÚLIO TEIS

Assunto:
REPRESENTACAO (NATUREZA INTERNA)
Palavra-chave:
REPRESENTACAO INTERNA
Interessado:
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLIMPIA
Resumo:
REPRESENTAÇÃO DE NATUREZA INTERNA ACERCA DE SUPOSTAS IRREGULARIDADES DECORRENTES DA AUSÊNCIA DE TRANSPARÊNCIA NAS CONTAS PÚBLICAS, BEM COMO NA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS.
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
340/2022
Status:
JULGAR IMPROCEDENTE
Discussão   Votação

35 - PROCESSO Nº 256218 / 2019 - RELATOR: CONSELHEIRO WALDIR JÚLIO TEIS

Assunto:
REPRESENTACAO (NATUREZA INTERNA)
Palavra-chave:
REPRESENTACAO INTERNA
Interessado:
PREFEITURA MUNICIPAL DE COMODORO
Resumo:
REPRESENTAÇÃO DE NATUREZA INTERNA ACERCA DE SUPOSTAS IRREGULARIDADES NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE ATIVIDADES INERENTES A CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
341/2022
Status:
JULGAR IMPROCEDENTE
Discussão   Votação

36 - PROCESSO Nº 112100 / 2019 - RELATOR: CONSELHEIRO CAMPOS NETO

Assunto:
REPRESENTACAO (NATUREZA INTERNA)
Palavra-chave:
REPRESENTACAO INTERNA
Interessado:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SINOP
Resumo:
RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO EM FACE DO ACÓRDÃO N° 21/2021, QUE JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO DE NATUREZA INTERNA.
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
342/2022
Status:
PROVER PARCIALMENTE O RECURSO DE RECONSIDERACAO REFORMAR PARCIALMENTE A DECISAO DO ACORDAO
Discussão   Votação

37 - PROCESSO Nº 249416 / 2017 - RELATOR: CONSELHEIRO SÉRGIO RICARDO

Assunto:
REPRESENTACAO (NATUREZA INTERNA)
Palavra-chave:
REPRESENTACAO INTERNA
Interessado:
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAMBARI DOESTE
Resumo:
RECURSO DE AGRAVO INTERPOSTO EM FACE DO JULGAMENTO SINGULAR N° 314/SR/2022, QUE JULGOU PROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO DE NATUREZA INTERNA, COM APLICAÇÃO DE MULTAS E RECOMENDAÇÃO À ATUAL GESTÃO.
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
343/2022
Status:
PROVER RECURSO DE AGRAVO INTERNO E REFORMAR DECISAO SINGULAR
Discussão   Votação

38 - PROCESSO Nº 89168 / 2020 - RELATOR: CONSELHEIRO CAMPOS NETO - PROCESSO RETIRADO DE PAUTA MEDIANTE CI Nº. 89/2022

Assunto:
REPRESENTACAO (NATUREZA INTERNA)
Palavra-chave:
REPRESENTACAO INTERNA
Interessado:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSARIO OESTE
Resumo:
RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO EM FACE DO ACÓRDÃO N° 595/2020-PV, QUE JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO DE NATUREZA INTERNA.
Situação:
RETIRADO DE JULGAMENTO

39 - PROCESSO Nº 118575 / 2014 - RELATOR: CONSELHEIRO SÉRGIO RICARDO

Assunto:
REPRESENTACAO (NATUREZA EXTERNA)
Palavra-chave:
REPRESENTACAO (NATUREZA EXTERNA)
Interessado:
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESERVA DO CABACAL
Resumo:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS EM FACE DO ACÓRDÃO N° 396/2016-TP, QUE JULGOU PROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO DE NATUREZA EXTERNA, COM DETERMINAÇÃO À ATUAL GESTÃO.
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
344/2022
Status:
EXTINCAO DO PROCESSO, COM JULGAMENTO DO MERITO
Discussão   Votação

40 - PROCESSO Nº 211613 / 2019 - RELATOR: CONSELHEIRO CAMPOS NETO - PROCESSO RETIRADO DE PAUTA MEDIANTE CI Nº. 89/2022

Assunto:
REPRESENTACAO (NATUREZA INTERNA)
Palavra-chave:
REPRESENTACAO INTERNA
Interessado:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SINOP
Resumo:
RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO EM FACE DO ACÓRDÃO Nº 837/2019-TP, QUE JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO DE NATUREZA INTERNA, COM APLICAÇÃO DE MULTAS E RECOMENDAÇÕES À ATUAL GESTÃO.
Situação:
RETIRADO DE JULGAMENTO

41 - PROCESSO Nº 139416 / 2019 - RELATOR: CONSELHEIRO CAMPOS NETO

Assunto:
REPRESENTACAO (NATUREZA EXTERNA)
Palavra-chave:
REPRESENTACAO (NATUREZA EXTERNA)
Interessado:
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCAS DO RIO VERDE
Resumo:
RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO EM FACE DO ACÓRDÃO Nº 235/2020-TP, QUE JULGOU PROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO DE NATUREZA EXTERNA E APLICOU MULTA AOS RECORRENTES.
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
345/2022
Status:
PROVER PARCIALMENTE O RECURSO ORDINARIO REFORMAR PARCIALMENTE A DECISAO DO ACORDAO
Discussão   Votação

42 - PROCESSO Nº 84891 / 2012 - RELATOR: CONSELHEIRO ANTONIO JOAQUIM

Assunto:
CONCURSO PUBLICO
Palavra-chave:
PUBLICACAO DO EDITAL
Interessado:
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTA DO NORTE
Resumo:
CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2012, REALIZADO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS NO QUADRO DE PESSOAL.
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
346/2022
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

43 - PROCESSO Nº 178578 / 2020 - RELATOR: CONSELHEIRO SÉRGIO RICARDO

Assunto:
REPRESENTACAO (NATUREZA INTERNA)
Palavra-chave:
ANALISE DE EDITAIS
Interessado:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACORIZAL
Resumo:
HOMOLOGAÇÃO DO JULGAMENTO SINGULAR PARA CONSTITUIÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO – RNI, ACERCA DO NÃO ENVIO DE DOCUMENTOS AO TCE E DA NÃO PUBLICAÇÃO DE EDITAIS RELATIVOS A LICITAÇÕES, DISPENSAS E INEXIGIBILIDADES NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA.
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
347/2022
Status:
HOMOLOGAR
Discussão   Votação

44 - PROCESSO Nº 220450 / 2020 - RELATOR: CONSELHEIRO SÉRGIO RICARDO

Assunto:
REPRESENTACAO (NATUREZA INTERNA)
Palavra-chave:
REPRESENTACAO INTERNA
Interessado:
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MARILANDIA
Resumo:
HOMOLOGAÇÃO DO JULGAMENTO SINGULAR PARA CONSTITUIÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO – RNI, ACERCA DE IRREGULARIDADES NO PAGAMENTO DE ADICIONAIS DE PERICULOSIDADE E INSALUBRIDADE A SERVIDOR MUNICIPAL.
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
348/2022
Status:
HOMOLOGAR
Discussão   Votação

45 - PROCESSO Nº 807338 / 2021 - RELATOR: CONSELHEIRO ANTONIO JOAQUIM

Assunto:
PENSOES
Palavra-chave:
PENSOES
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
PENSÃO
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
349/2022
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

46 - PROCESSO Nº 62863 / 2022 - CONSELHEIRO VALTER ALBANO

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DE COLIDER
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
350/2022
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

47 - PROCESSO Nº 306061 / 2017 - RELATOR: CONSELHEIRO CAMPOS NETO

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE MATO GROSSO
Resumo:
Situação:
RETIRADO DE JULGAMENTO

48 - PROCESSO Nº 70092 / 2019 - RELATOR: CONSELHEIRO CAMPOS NETO

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE CUIABA
Resumo:
Situação:
RETIRADO DE JULGAMENTO

49 - PROCESSO Nº 43907 / 2019 - RELATOR: CONSELHEIRO SÉRGIO RICARDO

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
351/2022
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

50 - PROCESSO Nº 131881 / 2019 - RELATOR: CONSELHEIRO SÉRGIO RICARDO

Assunto:
PENSOES
Palavra-chave:
PENSOES
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
PENSÃO
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
352/2022
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

51 - PROCESSO Nº 262242 / 2018 - RELATOR: CONSELHEIRO GUILHERME ANTONIO MALUF

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
Situação:
RETIRADO DE JULGAMENTO

52 - PROCESSO Nº 76740 / 2019 - RELATOR: CONSELHEIRO GUILHERME ANTONIO MALUF

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
RETIRADO DE JULGAMENTO

53 - PROCESSO Nº 350982 / 2017 - RELATOR: CONSELHEIRO GUILHERME ANTONIO MALUF

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
Situação:
RETIRADO DE JULGAMENTO

54 - PROCESSO Nº 120545 / 2018 - RELATOR: CONSELHEIRO GUILHERME ANTONIO MALUF

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
RETIRADO DE JULGAMENTO

55 - PROCESSO Nº 229970 / 2020 - RELATOR: CONSELHEIRO GUILHERME ANTONIO MALUF

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE MATO GROSSO
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
RETIRADO DE JULGAMENTO

56 - PROCESSO Nº 112500 / 2022 - RELATOR: AUDITOR SUBSTITUTO LUIZ HENRIQUE LIMA

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
REVISAO
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
REVISÃO
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
353/2022
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

57 - PROCESSO Nº 600644 / 2021 - RELATOR: AUDITOR SUBSTITUTO ISAIAS LOPES DA CUNHA

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ARAGUAINHA
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
354/2022
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

58 - PROCESSO Nº 211435 / 2019 - RELATOR: AUDITOR SUBSTITUTO JOÃO BATISTA CAMARGO

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
355/2022
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

59 - PROCESSO Nº 244376 / 2020 - RELATOR: AUDITOR SUBSTITUTO JOÃO BATISTA CAMARGO

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
356/2022
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

60 - PROCESSO Nº 598089 / 2021 - RELATOR: AUDITOR SUBSTITUTO MOISES MACIEL

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
357/2022
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

61 - PROCESSO Nº 421448 / 2021 - RELATOR: AUDITOR SUBSTITUTO RONALDO RIBEIRO

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
REVISAO
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
REVISÃO
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
358/2022
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

62 - PROCESSO Nº 271675 / 2020 - RELATOR: CONSELHEIRO ANTONIO JOAQUIM

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE CUIABA
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
359/2022
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

63 - PROCESSO Nº 11649 / 2022 - RELATOR: CONSELHEIRO ANTONIO JOAQUIM

Assunto:
PENSOES
Palavra-chave:
PENSOES
Interessado:
FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DE COMODORO
Resumo:
PENSÃO
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
359/2022
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

64 - PROCESSO Nº 92347 / 2022 - RELATOR: CONSELHEIRO ANTONIO JOAQUIM

Assunto:
PENSOES
Palavra-chave:
PENSOES
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
PENSÃO
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
359/2022
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

65 - PROCESSO Nº 116637 / 2022 - RELATOR: CONSELHEIRO ANTONIO JOAQUIM

Assunto:
PENSOES
Palavra-chave:
PENSOES
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
PENSÃO
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
359/2022
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

66 - PROCESSO Nº 122033 / 2022 - RELATOR: CONSELHEIRO ANTONIO JOAQUIM

Assunto:
PENSOES
Palavra-chave:
PENSOES
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
PENSÃO
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
359/2022
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

67 - PROCESSO Nº 127027 / 2022 - RELATOR: CONSELHEIRO ANTONIO JOAQUIM

Assunto:
PENSOES
Palavra-chave:
PENSOES
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
PENSÃO
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
359/2022
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

68 - PROCESSO Nº 129615 / 2022 - RELATOR: CONSELHEIRO ANTONIO JOAQUIM

Assunto:
PENSOES
Palavra-chave:
PENSOES
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
PENSÃO
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
359/2022
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

69 - PROCESSO Nº 260770 / 2020 - RELATOR: CONSELHEIRO ANTONIO JOAQUIM

Assunto:
PENSOES
Palavra-chave:
PENSOES
Interessado:
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO
Resumo:
PENSÃO
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
359/2022
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

70 - PROCESSO Nº 227820 / 2020 - RELATOR: CONSELHEIRO ANTONIO JOAQUIM

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
RESERVAS REMUNERADAS
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
RESERVA REMUNERADA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
359/2022
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

71 - PROCESSO Nº 417580 / 2021 - RELATOR: CONSELHEIRO ANTONIO JOAQUIM

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
REVISAO
Interessado:
INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE VARZEA GRANDE
Resumo:
REVISÃO
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
359/2022
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

72 - PROCESSO Nº 71900 / 2022 - RELATOR: CONSELHEIRO ANTONIO JOAQUIM

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
REVISAO
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
REVISÃO
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
359/2022
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

73 - PROCESSO Nº 11797 / 2022 - CONSELHEIRO VALTER ALBANO

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE CUIABA
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
360/2022
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

74 - PROCESSO Nº 184268 / 2020 - CONSELHEIRO VALTER ALBANO

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
360/2022
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

75 - PROCESSO Nº 270075 / 2018 - CONSELHEIRO VALTER ALBANO

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
360/2022
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

76 - PROCESSO Nº 7285 / 2022 - CONSELHEIRO VALTER ALBANO

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
360/2022
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

77 - PROCESSO Nº 93459 / 2022 - CONSELHEIRO VALTER ALBANO

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DE JUINA
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
360/2022
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

78 - PROCESSO Nº 267864 / 2020 - CONSELHEIRO VALTER ALBANO

Assunto:
PENSOES
Palavra-chave:
PENSOES
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
PENSÃO
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
360/2022
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

79 - PROCESSO Nº 414310 / 2021 - CONSELHEIRO VALTER ALBANO

Assunto:
PENSOES
Palavra-chave:
PENSOES
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
PENSÃO
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
360/2022
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

80 - PROCESSO Nº 512540 / 2021 - CONSELHEIRO VALTER ALBANO

Assunto:
PENSOES
Palavra-chave:
PENSOES
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
PENSÃO
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
360/2022
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

81 - PROCESSO Nº 522589 / 2021 - CONSELHEIRO VALTER ALBANO

Assunto:
PENSOES
Palavra-chave:
PENSOES
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
PENSÃO
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
360/2022
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

82 - PROCESSO Nº 575445 / 2021 - CONSELHEIRO VALTER ALBANO

Assunto:
PENSOES
Palavra-chave:
PENSOES
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
PENSÃO
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
360/2022
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

83 - PROCESSO Nº 601705 / 2021 - CONSELHEIRO VALTER ALBANO

Assunto:
PENSOES
Palavra-chave:
PENSOES
Interessado:
FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE CUIABA
Resumo:
PENSÃO
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
360/2022
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

84 - PROCESSO Nº 716782 / 2021 - CONSELHEIRO VALTER ALBANO

Assunto:
PENSOES
Palavra-chave:
PENSOES
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
PENSÃO
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
360/2022
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

85 - PROCESSO Nº 12840 / 2021 - CONSELHEIRO VALTER ALBANO

Assunto:
PENSOES
Palavra-chave:
PENSOES
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
PENSÃO
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
360/2022
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

86 - PROCESSO Nº 197661 / 2020 - CONSELHEIRO VALTER ALBANO

Assunto:
PENSOES
Palavra-chave:
PENSOES
Interessado:
INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE LUCAS DO RIO VERDE/MT
Resumo:
PENSÃO
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
360/2022
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

87 - PROCESSO Nº 3344 / 2022 - CONSELHEIRO VALTER ALBANO

Assunto:
PENSOES
Palavra-chave:
PENSOES
Interessado:
FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE CUIABA
Resumo:
PENSÃO
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
360/2022
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

88 - PROCESSO Nº 521000 / 2021 - CONSELHEIRO VALTER ALBANO

Assunto:
PENSOES
Palavra-chave:
PENSOES
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
PENSÃO
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
360/2022
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

89 - PROCESSO Nº 120715 / 2022 - RELATOR: CONSELHEIRO WALDIR JÚLIO TEIS

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
361/2022
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

90 - PROCESSO Nº 254932 / 2019 - RELATOR: CONSELHEIRO WALDIR JÚLIO TEIS

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
361/2022
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

91 - PROCESSO Nº 330981 / 2018 - RELATOR: CONSELHEIRO WALDIR JÚLIO TEIS

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
361/2022
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

92 - PROCESSO Nº 260428 / 2020 - RELATOR: CONSELHEIRO WALDIR JÚLIO TEIS

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
361/2022
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

93 - PROCESSO Nº 164631 / 2018 - RELATOR: CONSELHEIRO WALDIR JÚLIO TEIS

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE CUIABA
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
361/2022
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

94 - PROCESSO Nº 822213 / 2021 - RELATOR: CONSELHEIRO WALDIR JÚLIO TEIS

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
361/2022
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

95 - PROCESSO Nº 598445 / 2021 - RELATOR: CONSELHEIRO WALDIR JÚLIO TEIS

Assunto:
PENSOES
Palavra-chave:
PENSOES
Interessado:
FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE BARRA DO BUGRES
Resumo:
PENSÃO
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
361/2022
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

96 - PROCESSO Nº 705632 / 2021 - RELATOR: CONSELHEIRO WALDIR JÚLIO TEIS

Assunto:
PENSOES
Palavra-chave:
PENSOES
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
PENSÃO
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
361/2022
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

97 - PROCESSO Nº 704652 / 2021 - RELATOR: CONSELHEIRO WALDIR JÚLIO TEIS

Assunto:
PENSOES
Palavra-chave:
PENSOES
Interessado:
FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE CHAPADA DOS GUIMARAES
Resumo:
PENSÃO
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
361/2022
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

98 - PROCESSO Nº 176265 / 2019 - RELATOR: CONSELHEIRO CAMPOS NETO

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE CUIABA
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
362/2022
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

99 - PROCESSO Nº 225827 / 2019 - RELATOR: CONSELHEIRO CAMPOS NETO

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
362/2022
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

100 - PROCESSO Nº 15989 / 2021 - RELATOR: CONSELHEIRO CAMPOS NETO

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DE SAO JOSE DO POVO
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
362/2022
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

101 - PROCESSO Nº 7749 / 2022 - RELATOR: CONSELHEIRO CAMPOS NETO

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
362/2022
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

102 - PROCESSO Nº 306185 / 2018 - RELATOR: CONSELHEIRO CAMPOS NETO

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
362/2022
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

103 - PROCESSO Nº 250554 / 2019 - RELATOR: CONSELHEIRO CAMPOS NETO

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
362/2022
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

104 - PROCESSO Nº 198625 / 2019 - RELATOR: CONSELHEIRO CAMPOS NETO

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
APOSENTADORIA POR INVALIDEZ
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
362/2022
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

105 - PROCESSO Nº 331449 / 2019 - RELATOR: CONSELHEIRO SÉRGIO RICARDO

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
363/2022
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

106 - PROCESSO Nº 148792 / 2018 - RELATOR: CONSELHEIRO SÉRGIO RICARDO

Assunto:
PENSOES
Palavra-chave:
PENSOES
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
PENSÃO
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
363/2022
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

107 - PROCESSO Nº 57649 / 2022 - RELATOR: CONSELHEIRO GUILHERME ANTONIO MALUF

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
364/2022
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

108 - PROCESSO Nº 6807 / 2022 - RELATOR: CONSELHEIRO GUILHERME ANTONIO MALUF

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE JUARA
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
364/2022
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

109 - PROCESSO Nº 172324 / 2019 - RELATOR: CONSELHEIRO GUILHERME ANTONIO MALUF

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
364/2022
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

110 - PROCESSO Nº 808121 / 2021 - RELATOR: CONSELHEIRO GUILHERME ANTONIO MALUF

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE SINOP
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
364/2022
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

111 - PROCESSO Nº 8265 / 2022 - RELATOR: CONSELHEIRO GUILHERME ANTONIO MALUF

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
364/2022
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

112 - PROCESSO Nº 7730 / 2022 - RELATOR: CONSELHEIRO GUILHERME ANTONIO MALUF

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
364/2022
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

113 - PROCESSO Nº 7315 / 2022 - RELATOR: CONSELHEIRO GUILHERME ANTONIO MALUF

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
364/2022
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

114 - PROCESSO Nº 808245 / 2021 - RELATOR: CONSELHEIRO GUILHERME ANTONIO MALUF

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE SINOP
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
364/2022
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

115 - PROCESSO Nº 605247 / 2021 - RELATOR: CONSELHEIRO GUILHERME ANTONIO MALUF

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
364/2022
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

116 - PROCESSO Nº 12793 / 2022 - RELATOR: CONSELHEIRO GUILHERME ANTONIO MALUF

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE RONDONOPOLIS
Resumo:
APOSENTADORIA POR INVALIDEZ
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
364/2022
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

117 - PROCESSO Nº 717940 / 2021 - RELATOR: CONSELHEIRO GUILHERME ANTONIO MALUF

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE PARANAITA
Resumo:
APOSENTADORIA POR INVALIDEZ
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
364/2022
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

118 - PROCESSO Nº 4944 / 2022 - RELATOR: CONSELHEIRO GUILHERME ANTONIO MALUF

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE TAPURAH
Resumo:
APOSENTADORIA POR INVALIDEZ
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
364/2022
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

119 - PROCESSO Nº 230243 / 2019 - RELATOR: CONSELHEIRO GUILHERME ANTONIO MALUF

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE LUCAS DO RIO VERDE/MT
Resumo:
APOSENTADORIA POR INVALIDEZ
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
364/2022
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

120 - PROCESSO Nº 4588 / 2021 - RELATOR: CONSELHEIRO GUILHERME ANTONIO MALUF

Assunto:
PENSOES
Palavra-chave:
PENSOES
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
PENSÃO
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
364/2022
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

121 - PROCESSO Nº 4693 / 2022 - RELATOR: CONSELHEIRO GUILHERME ANTONIO MALUF

Assunto:
PENSOES
Palavra-chave:
PENSOES
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
PENSÃO
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
364/2022
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

122 - PROCESSO Nº 133787 / 2017 - RELATOR: CONSELHEIRO GUILHERME ANTONIO MALUF

Assunto:
PENSOES
Palavra-chave:
PENSOES
Interessado:
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO
Resumo:
REVISÃO DE PENSÃO
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
364/2022
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

123 - PROCESSO Nº 612260 / 2021 - RELATOR: AUDITOR SUBSTITUTO LUIZ HENRIQUE LIMA

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
365/2022
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

124 - PROCESSO Nº 587079 / 2021 - RELATOR: AUDITOR SUBSTITUTO LUIZ HENRIQUE LIMA

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
365/2022
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

125 - PROCESSO Nº 295094 / 2019 - RELATOR: AUDITOR SUBSTITUTO LUIZ HENRIQUE LIMA

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
365/2022
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

126 - PROCESSO Nº 606570 / 2021 - RELATOR: AUDITOR SUBSTITUTO LUIZ HENRIQUE LIMA

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE CANARANA
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
365/2022
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

127 - PROCESSO Nº 234621 / 2020 - RELATOR: AUDITOR SUBSTITUTO LUIZ HENRIQUE LIMA

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
APOSENTADORIA POR INVALIDEZ
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
365/2022
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

128 - PROCESSO Nº 566144 / 2021 - RELATOR: AUDITOR SUBSTITUTO LUIZ HENRIQUE LIMA

Assunto:
PENSOES
Palavra-chave:
PENSOES
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
PENSÃO
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
365/2022
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

129 - PROCESSO Nº 6190 / 2022 - RELATOR: AUDITOR SUBSTITUTO LUIZ HENRIQUE LIMA

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
RESERVAS REMUNERADAS
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
RESERVA REMUNERADA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
365/2022
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

130 - PROCESSO Nº 12670 / 2022 - RELATOR: AUDITOR SUBSTITUTO ISAIAS LOPES DA CUNHA

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE CACERES
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
366/2022
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

131 - PROCESSO Nº 566551 / 2021 - RELATOR: AUDITOR SUBSTITUTO ISAIAS LOPES DA CUNHA

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
366/2022
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

132 - PROCESSO Nº 281867 / 2019 - RELATOR: AUDITOR SUBSTITUTO ISAIAS LOPES DA CUNHA

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
366/2022
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

133 - PROCESSO Nº 581984 / 2021 - RELATOR: AUDITOR SUBSTITUTO ISAIAS LOPES DA CUNHA

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
366/2022
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

134 - PROCESSO Nº 571172 / 2021 - RELATOR: AUDITOR SUBSTITUTO ISAIAS LOPES DA CUNHA

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
366/2022
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

135 - PROCESSO Nº 555037 / 2021 - RELATOR: AUDITOR SUBSTITUTO ISAIAS LOPES DA CUNHA

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE RONDONOPOLIS
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
366/2022
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

136 - PROCESSO Nº 165204 / 2019 - RELATOR: AUDITOR SUBSTITUTO ISAIAS LOPES DA CUNHA

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
366/2022
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

137 - PROCESSO Nº 542172 / 2021 - RELATOR: AUDITOR SUBSTITUTO ISAIAS LOPES DA CUNHA

Assunto:
PENSOES
Palavra-chave:
PENSOES
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
PENSÃO
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
366/2022
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

138 - PROCESSO Nº 545708 / 2021 - RELATOR: AUDITOR SUBSTITUTO ISAIAS LOPES DA CUNHA

Assunto:
PENSOES
Palavra-chave:
PENSOES
Interessado:
FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE CANARANA
Resumo:
PENSÃO
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
366/2022
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

139 - PROCESSO Nº 809306 / 2021 - RELATOR: AUDITOR SUBSTITUTO ISAIAS LOPES DA CUNHA

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
RESERVAS REMUNERADAS
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
RESERVA REMUNERADA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
366/2022
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

140 - PROCESSO Nº 525790 / 2021 - RELATOR: AUDITOR SUBSTITUTO ISAIAS LOPES DA CUNHA

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
REFORMAS
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
REFORMA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
366/2022
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

141 - PROCESSO Nº 172383 / 2019 - RELATOR: AUDITOR SUBSTITUTO JOÃO BATISTA CAMARGO

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
367/2022
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

142 - PROCESSO Nº 164852 / 2019 - RELATOR: AUDITOR SUBSTITUTO JOÃO BATISTA CAMARGO

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
367/2022
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

143 - PROCESSO Nº 263443 / 2019 - RELATOR: AUDITOR SUBSTITUTO JOÃO BATISTA CAMARGO

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
367/2022
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

144 - PROCESSO Nº 281719 / 2019 - RELATOR: AUDITOR SUBSTITUTO JOÃO BATISTA CAMARGO

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
367/2022
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

145 - PROCESSO Nº 194760 / 2019 - RELATOR: AUDITOR SUBSTITUTO JOÃO BATISTA CAMARGO

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
APOSENTADORIA POR INVALIDEZ
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
367/2022
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

146 - PROCESSO Nº 44610 / 2019 - RELATOR: AUDITOR SUBSTITUTO JOÃO BATISTA CAMARGO

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
APOSENTADORIA POR INVALIDEZ
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
367/2022
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

147 - PROCESSO Nº 808083 / 2021 - RELATORA: AUDITORA SUBSTITUTA JAQUELINE JACOBSEN MARQUES

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
368/2022
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

148 - PROCESSO Nº 5665 / 2022 - RELATORA: AUDITORA SUBSTITUTA JAQUELINE JACOBSEN MARQUES

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
368/2022
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

149 - PROCESSO Nº 60020 / 2022 - RELATORA: AUDITORA SUBSTITUTA JAQUELINE JACOBSEN MARQUES

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE CUIABA
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
368/2022
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

150 - PROCESSO Nº 274518 / 2019 - RELATORA: AUDITORA SUBSTITUTA JAQUELINE JACOBSEN MARQUES

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
368/2022
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

151 - PROCESSO Nº 281808 / 2019 - RELATORA: AUDITORA SUBSTITUTA JAQUELINE JACOBSEN MARQUES

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
368/2022
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

152 - PROCESSO Nº 563250 / 2021 - RELATORA: AUDITORA SUBSTITUTA JAQUELINE JACOBSEN MARQUES

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
368/2022
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

153 - PROCESSO Nº 601381 / 2021 - RELATORA: AUDITORA SUBSTITUTA JAQUELINE JACOBSEN MARQUES

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
368/2022
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

154 - PROCESSO Nº 612383 / 2021 - RELATORA: AUDITORA SUBSTITUTA JAQUELINE JACOBSEN MARQUES

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
368/2022
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

155 - PROCESSO Nº 240184 / 2019 - RELATORA: AUDITORA SUBSTITUTA JAQUELINE JACOBSEN MARQUES

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
APOSENTADORIA POR INVALIDEZ
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
368/2022
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

156 - PROCESSO Nº 78964 / 2022 - RELATORA: CONSELHEIRO JAQUELINE JACOBSEN MARQUES

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
REVISAO
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
REVISÃO
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
368/2022
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

157 - PROCESSO Nº 176591 / 2020 - RELATOR: AUDITOR SUBSTITUTO MOISES MACIEL

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
369/2022
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

158 - PROCESSO Nº 232823 / 2020 - RELATOR: AUDITOR SUBSTITUTO MOISES MACIEL

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE ROSARIO OESTE
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
369/2022
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

159 - PROCESSO Nº 817252 / 2021 - RELATOR: AUDITOR SUBSTITUTO MOISES MACIEL

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE RONDONOPOLIS
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
369/2022
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

160 - PROCESSO Nº 591840 / 2021 - RELATOR: AUDITOR SUBSTITUTO MOISES MACIEL

Assunto:
PENSOES
Palavra-chave:
PENSOES
Interessado:
FUNDO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS PUBLICOS DE NOBRES
Resumo:
PENSÃO
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
369/2022
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

161 - PROCESSO Nº 59781 / 2022 - RELATOR: AUDITOR SUBSTITUTO MOISES MACIEL

Assunto:
PENSOES
Palavra-chave:
PENSOES
Interessado:
FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DE SANTO ANTONIO DO LEVERGER
Resumo:
PENSÃO
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
369/2022
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

162 - PROCESSO Nº 116874 / 2022 - RELATOR: AUDITOR SUBSTITUTO MOISES MACIEL

Assunto:
PENSOES
Palavra-chave:
PENSOES
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
PENSÃO
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
369/2022
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

163 - PROCESSO Nº 15350 / 2022 - RELATOR: AUDITOR SUBSTITUTO MOISES MACIEL

Assunto:
PENSOES
Palavra-chave:
PENSOES
Interessado:
FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS
Resumo:
PENSÃO
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
369/2022
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

164 - PROCESSO Nº 593168 / 2021 - RELATOR: AUDITOR SUBSTITUTO MOISES MACIEL

Assunto:
PENSOES
Palavra-chave:
PENSOES
Interessado:
FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE PORTO ESTRELA
Resumo:
PENSÃO
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
369/2022
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

165 - PROCESSO Nº 572314 / 2021 - RELATOR: CONSELHEIRO MOISES MACIEL

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
REVISAO
Interessado:
FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE CUIABA
Resumo:
REVISÃO
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
369/2022
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

166 - PROCESSO Nº 608505 / 2021 - RELATOR: AUDITOR SUBSTITUTO MOISES MACIEL

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
RESERVAS REMUNERADAS
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
RESERVA REMUNERADA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
369/2022
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

167 - PROCESSO Nº 60046 / 2022 - RELATOR: AUDITOR SUBSTITUTO RONALDO RIBEIRO

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE CUIABA
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
370/2022
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

168 - PROCESSO Nº 7714 / 2022 - RELATOR: AUDITOR SUBSTITUTO RONALDO RIBEIRO

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
370/2022
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

169 - PROCESSO Nº 16551 / 2022 - RELATOR: AUDITOR SUBSTITUTO RONALDO RIBEIRO

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DE SAO JOSE DO POVO
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
370/2022
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

170 - PROCESSO Nº 7170 / 2022 - RELATOR: AUDITOR SUBSTITUTO RONALDO RIBEIRO

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE TANGARA DA SERRA
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
370/2022
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

171 - PROCESSO Nº 583510 / 2021 - RELATOR: AUDITOR SUBSTITUTO RONALDO RIBEIRO

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
370/2022
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

172 - PROCESSO Nº 9199 / 2022 - RELATOR: AUDITOR SUBSTITUTO RONALDO RIBEIRO

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE TANGARA DA SERRA
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
370/2022
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

173 - PROCESSO Nº 57533 / 2022 - RELATOR: AUDITOR SUBSTITUTO RONALDO RIBEIRO

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DE BARAO DE MELGACO
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
370/2022
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação