Detalhes do processo 118575/2014 :: Tribunal de Contas - MT

Consulta de Processos

Protocolo nº 118575/2014
18/06/2014
18/06/2014
PROCESSO
0
2014
JOSÉ CARLOS NOVELLI
2010
ARQUIVADO
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESERVA DO CABACAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESERVA DO CABACAL
REPRESENTACAO (NATUREZA EXTERNA)
REPRESENTACAO (NATUREZA EXTERNA)
REPRESENTACAO DE NATUREZA EXTERNA REF A CONCESSAO DE INCORPORACAO DE GRATIFICACAO DE FUNCAO, CAUSANDO DANO AO ERARIO PUBLICO
Setor Situação Data
SERVIÇO DE ARQUIVO ARQUIVADO 27/09/2022 14:41
GERÊNCIA DE CONTROLE DE PROCESSOS DILIGENCIADOS AGUARDAR PRAZO 05/09/2022 10:57
SECRETARIA-GERAL DO PLENÁRIO VIRTUAL PARA JULGAMENTO VIRTUAL 05/08/2022 13:34
GABINETE DO CONSELHEIRO SÉRGIO RICARDO DE ALMEIDA ELABORAR VOTO/JULGAMENTO SINGULAR 05/07/2022 09:03
GERÊNCIA DE CONTROLE DE PROCESSOS DILIGENCIADOS DEVOLUCAO POR TRAMITACAO INDEVIDA 04/07/2022 16:47
GABINETE DO CONSELHEIRO SÉRGIO RICARDO DE ALMEIDA ELABORAR VOTO/JULGAMENTO SINGULAR 04/07/2022 10:02
PROTOCOLO E DISTRIBUIÇÃO DO MPC DEVOLVER PARA O RELATOR 04/07/2022 09:48
GABINETE DO PROCURADOR GUSTAVO COELHO DESCHAMPS MANIFESTACAO MINISTERIAL 20/06/2022 07:48
PROTOCOLO E DISTRIBUIÇÃO DO MPC DISTRIBUIR PARA O PROCURADOR 15/06/2022 15:29
GABINETE DO CONSELHEIRO SÉRGIO RICARDO DE ALMEIDA ANALISAR 07/06/2022 15:24
SECEX DE RECURSOS EMITIR RELATORIO PARA ANALISE DE RECURSO 23/03/2022 10:44
GABINETE DO CONSELHEIRO SÉRGIO RICARDO DE ALMEIDA ANALISAR 17/03/2022 08:57
5ª SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO EMITIR RELATORIO PARA ANALISE DE DEFESA 09/03/2022 10:30
SECEX ATOS DE PESSOAL ANALISAR 15/09/2021 10:05
SECEX PREVIDENCIA ANALISAR 21/10/2019 17:52
ASSESSORIA DO AUDITOR SUBST. DE CONSELHEIRO LUIZ HENRIQUE MORAES DE LIMA ELABORAR VOTO/JULGAMENTO SINGULAR 14/02/2019 15:18
SECRETARIA-GERAL DO PLENÁRIO INFORMAR 14/02/2019 09:40
ASSESSORIA DO AUDITOR SUBST. DE CONSELHEIRO LUIZ HENRIQUE MORAES DE LIMA ANALISAR 03/04/2018 10:04
SECRETARIA-GERAL DO PLENÁRIO PARA JULGAMENTO PRESENCIAL 19/03/2018 14:11
ASSESSORIA DO AUDITOR SUBST. DE CONSELHEIRO LUIZ HENRIQUE MORAES DE LIMA ANALISAR 16/03/2018 11:54
SECRETARIA-GERAL DO PLENÁRIO PARA JULGAMENTO PRESENCIAL 15/03/2018 12:34
ASSESSORIA DO AUDITOR SUBST. DE CONSELHEIRO LUIZ HENRIQUE MORAES DE LIMA ANALISAR 12/03/2018 09:29
SECRETARIA-GERAL DO PLENÁRIO PARA JULGAMENTO PRESENCIAL 16/02/2018 07:21
ASSESSORIA DO AUDITOR SUBST. DE CONSELHEIRO LUIZ HENRIQUE MORAES DE LIMA ANALISAR 29/01/2018 15:38
ASSESSORIA DO AUDITOR SUBST. DE CONSELHEIRO EM SUBSTITUICAO LUIZ HENRIQUE LIMA ELABORAR VOTO/JULGAMENTO SINGULAR 28/09/2017 11:00
GABINETE DO CONSELHEIRO SÉRGIO RICARDO DE ALMEIDA ELABORAR VOTO/JULGAMENTO SINGULAR 22/09/2017 08:20
PROTOCOLO E DISTRIBUIÇÃO DO MPC DEVOLVER PARA O RELATOR 21/09/2017 17:58
GABINETE DO PROCURADOR GUSTAVO COELHO DESCHAMPS MANIFESTACAO MINISTERIAL 19/09/2017 13:34
PROTOCOLO E DISTRIBUIÇÃO DO MPC DISTRIBUIR PARA O PROCURADOR 19/09/2017 12:05
GABINETE DO CONSELHEIRO SÉRGIO RICARDO DE ALMEIDA ANALISAR 24/04/2017 08:28
SECEX DE ATOS DE PESSOAL ANALISAR 13/03/2017 15:21
SECEX DA RELATORIA DO CONSELHEIRO SERGIO RICARDO ANALISAR 13/03/2017 15:05
SECEX DE ATOS DE PESSOAL EMITIR RELATORIO PARA ANALISE DE REDEFESA/ALEGACOES FINAIS 02/09/2016 11:08
GABINETE DO CONSELHEIRO SÉRGIO RICARDO DE ALMEIDA ANALISAR 01/09/2016 13:48
GERÊNCIA DE CONTROLE DE PROCESSOS DILIGENCIADOS AGUARDAR PRAZO 12/08/2016 07:23
SECRETARIA-GERAL DO PLENÁRIO PARA JULGAMENTO PRESENCIAL 01/08/2016 15:23
GABINETE DO CONSELHEIRO SÉRGIO RICARDO DE ALMEIDA ANALISAR 01/08/2016 15:02
SECRETARIA-GERAL DO PLENÁRIO PARA JULGAMENTO PRESENCIAL 21/06/2016 12:37
GABINETE DO CONSELHEIRO SÉRGIO RICARDO DE ALMEIDA ANALISAR 21/06/2016 12:36
SECRETARIA-GERAL DO PLENÁRIO PARA JULGAMENTO PRESENCIAL 21/06/2016 08:09
GABINETE DO CONSELHEIRO SÉRGIO RICARDO DE ALMEIDA ANALISAR 21/06/2016 07:56
SECRETARIA-GERAL DO PLENÁRIO PARA JULGAMENTO PRESENCIAL 16/05/2016 15:01
GABINETE DO CONSELHEIRO SÉRGIO RICARDO DE ALMEIDA ANALISAR 16/05/2016 14:58
SECRETARIA-GERAL DO PLENÁRIO PARA JULGAMENTO PRESENCIAL 19/04/2016 16:24
GABINETE DO CONSELHEIRO SÉRGIO RICARDO DE ALMEIDA ANALISAR 19/04/2016 14:02
SECRETARIA-GERAL DO PLENÁRIO PARA JULGAMENTO PRESENCIAL 19/04/2016 12:07
GABINETE DO CONSELHEIRO SÉRGIO RICARDO DE ALMEIDA ANALISAR 18/04/2016 15:52
SECRETARIA-GERAL DO PLENÁRIO PARA JULGAMENTO PRESENCIAL 07/04/2016 12:39
GABINETE DO CONSELHEIRO SÉRGIO RICARDO DE ALMEIDA ELABORAR VOTO/JULGAMENTO SINGULAR 14/12/2015 09:23
PROTOCOLO E DISTRIBUIÇÃO DO MPC DEVOLVER PARA O RELATOR 14/12/2015 09:12
GABINETE DO PROCURADOR GETULIO VELASCO MOREIRA FILHO MANIFESTACAO MINISTERIAL 08/12/2015 13:42
PROTOCOLO E DISTRIBUIÇÃO DO MPC DISTRIBUIR PARA O PROCURADOR 08/12/2015 11:44
GABINETE DO CONSELHEIRO SÉRGIO RICARDO DE ALMEIDA ANALISAR 08/12/2015 08:30
SECEX DE ATOS DE PESSOAL EMITIR RELATORIO PARA ANALISE DE DEFESA 07/07/2015 14:59
GERÊNCIA DE CONTROLE DE PROCESSOS DILIGENCIADOS AGUARDAR PRAZO 01/06/2015 09:14
NÚCLEO DE EXPEDIENTE ELABORAR OFICIOS DE DILIGENCIAS/ENCAMINHAR OFICIOS 29/05/2015 10:41
GABINETE DO CONSELHEIRO SÉRGIO RICARDO DE ALMEIDA ANALISAR 29/05/2015 10:00
GERÊNCIA DE CONTROLE DE PROCESSOS DILIGENCIADOS DEVOLUCAO POR TRAMITACAO INDEVIDA 29/05/2015 09:57
GABINETE DO CONSELHEIRO SÉRGIO RICARDO DE ALMEIDA ANALISAR 19/05/2015 11:53
SECEX DE ATOS DE PESSOAL ANALISAR 04/02/2015 14:23
GABINETE DO CONSELHEIRO SÉRGIO RICARDO DE ALMEIDA ANALISAR 03/02/2015 11:29
SECEX DA RELATORIA DO CONSELHEIRO SERGIO RICARDO ANALISAR 16/12/2014 09:27
GABINETE DO CONSELHEIRO SÉRGIO RICARDO DE ALMEIDA ANALISAR 10/12/2014 15:49
GERÊNCIA DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO PUBLICAR DESPACHO DE JULGAMENTO SINGULAR/DECISAO 09/12/2014 15:44
GABINETE DO CONSELHEIRO WALDIR JÚLIO TEIS ANALISAR 24/11/2014 11:11
PROTOCOLO E DISTRIBUIÇÃO DO MPC DEVOLVER PARA O RELATOR 24/11/2014 11:09
GABINETE DO PROCURADOR GETULIO VELASCO MOREIRA FILHO MANIFESTACAO MINISTERIAL 18/11/2014 17:53
PROTOCOLO E DISTRIBUIÇÃO DO MPC DISTRIBUIR PARA O PROCURADOR 18/11/2014 17:44
GABINETE DO PROCURADOR GUSTAVO COELHO DESCHAMPS DEVOLUCAO POR TRAMITACAO INDEVIDA 18/11/2014 17:49
PROTOCOLO E DISTRIBUIÇÃO DO MPC DISTRIBUIR PARA O PROCURADOR 18/11/2014 16:37
GABINETE DO CONSELHEIRO WALDIR JÚLIO TEIS ANALISAR 14/11/2014 11:12
CONSULTORIA JURÍDICA GERAL EMITIR PARECER 09/10/2014 14:06
GABINETE DO CONSELHEIRO WALDIR JÚLIO TEIS ANALISAR 25/09/2014 16:39
GABINETE DO CONSELHEIRO VALTER ALBANO DA SILVA ANALISAR 15/07/2014 14:37
GABINETE DO CONSELHEIRO WALDIR JÚLIO TEIS ANALISAR 04/07/2014 10:50
GABINETE DO CONSELHEIRO ANTONIO JOAQUIM MORAES RODRIGUES NETO ANALISAR 02/07/2014 14:39
ASSESSORIA DO AUDITOR SUBST. DE CONSELHEIRO JOÃO BATISTA DE CAMARGO JUNIOR ANALISAR 02/07/2014 10:00
GABINETE DO CONSELHEIRO ANTONIO JOAQUIM MORAES RODRIGUES NETO AUTORIZAR APENSAMENTO OU DESAPENSAMENTO / JUNTADA OU DESENTRANHAMENTO / VISTA / COPIA 27/06/2014 15:56
GERÊNCIA DE PROTOCOLO ATENDER DETERMINACAO DO RELATOR 26/06/2014 11:38
GABINETE DO CONSELHEIRO ANTONIO JOAQUIM MORAES RODRIGUES NETO ANALISAR 25/06/2014 16:45
CONSULTORIA TECNICA EMITIR PARECER 23/06/2014 11:16
GERÊNCIA DE PROTOCOLO ANDAMENTO INICIAL 18/06/2014 12:58

Decisões Plenárias

Decisões Singulares

Processo Principal
  • Nenhum
Processo de Origem
  • Nenhum
Pedidos de Rescisão
  • Nenhum
Editais de Notificação
  • Nenhum

Vídeos do Processo

02/08/2016 Processo nº 118575/2014