Detalhes do processo 107735/2020 :: Tribunal de Contas - MT

Consulta de Processos

Protocolo nº 107735/2020
13/05/2020
13/05/2020
PROCESSO
104
2020
ANTONIO JOAQUIM MORAES RODRIGUES NETO
2020
ARQUIVADO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL
RESULTANTE DE CONVERSÃO
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL ACERCA DE POSSIVEIS IRREGULARIDADES REF. A CONTRATACAO DE SERVICOS DE COLETA DE LIMPEZA PUBLICA SEM O DEVIDO PROCESSO LICITATORIO
Setor Situação Data
SERVIÇO DE ARQUIVO ARQUIVAR TEMPORARIAMENTE 16/04/2025 11:45
SECRETARIA DE CERTIFICAÇÃO E CONTROLE DE SANÇÕES VERIFICAR CUMPRIMENTO DE DECISAO 28/02/2025 12:57
GERÊNCIA DE CONTROLE DE PROCESSOS DILIGENCIADOS AGUARDAR PRAZO 14/02/2025 14:46
NÚCLEO DE EXPEDIENTE ELABORAR OFICIOS DE DILIGENCIAS/ENCAMINHAR OFICIOS 13/02/2025 13:11
SECRETARIA DE CERTIFICAÇÃO E CONTROLE DE SANÇÕES VERIFICAR CUMPRIMENTO DE DECISAO 12/02/2025 09:18
GERÊNCIA DE CONTROLE DE PROCESSOS DILIGENCIADOS AGUARDAR PRAZO 10/12/2024 12:06
SECRETARIA-GERAL DE PROCESSOS E JULGAMENTOS PARA JULGAMENTO VIRTUAL 12/11/2024 15:25
GABINETE DO CONSELHEIRO ANTONIO JOAQUIM MORAES RODRIGUES NETO ELABORAR VOTO/JULGAMENTO SINGULAR 20/05/2024 15:28
PROTOCOLO E DISTRIBUIÇÃO DO MPC DEVOLVER PARA O RELATOR 20/05/2024 15:24
GABINETE DO PROCURADOR WILLIAM DE ALMEIDA BRITO JUNIOR MANIFESTACAO MINISTERIAL 15/05/2024 09:43
PROTOCOLO E DISTRIBUIÇÃO DO MPC DISTRIBUIR PARA O PROCURADOR 15/05/2024 09:38
GABINETE DO CONSELHEIRO ANTONIO JOAQUIM MORAES RODRIGUES NETO ANALISAR 14/05/2024 11:33
GERÊNCIA DE CONTROLE DE PROCESSOS DILIGENCIADOS AGUARDAR PRAZO DE EDITAL 17/04/2024 13:08
GERÊNCIA DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO PUBLICAR DESPACHO POR EDITAL DE NOTIFICACAO 12/04/2024 13:57
GABINETE DO CONSELHEIRO ANTONIO JOAQUIM MORAES RODRIGUES NETO ELABORAR VOTO/JULGAMENTO SINGULAR 03/04/2024 09:36
PROTOCOLO E DISTRIBUIÇÃO DO MPC DEVOLVER PARA O RELATOR 03/04/2024 09:13
GABINETE DO PROCURADOR WILLIAM DE ALMEIDA BRITO JUNIOR MANIFESTACAO MINISTERIAL 18/03/2024 13:41
PROTOCOLO E DISTRIBUIÇÃO DO MPC DISTRIBUIR PARA O PROCURADOR 18/03/2024 10:26
GABINETE DO CONSELHEIRO ANTONIO JOAQUIM MORAES RODRIGUES NETO ANALISAR 13/03/2024 16:14
6ª SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO EMITIR RELATORIO PARA ANALISE DE DEFESA 10/11/2023 10:55
GABINETE DO CONSELHEIRO ANTONIO JOAQUIM MORAES RODRIGUES NETO ANALISAR 09/11/2023 09:24
GERÊNCIA DE CONTROLE DE PROCESSOS DILIGENCIADOS AGUARDAR PRAZO 17/10/2023 10:26
GERÊNCIA DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO PUBLICAR DESPACHO POR EDITAL DE NOTIFICACAO 11/10/2023 09:14
GABINETE DO CONSELHEIRO ANTONIO JOAQUIM MORAES RODRIGUES NETO ANALISAR 05/10/2023 09:35
GERÊNCIA DE CONTROLE DE PROCESSOS DILIGENCIADOS AGUARDAR PRAZO 29/08/2023 14:10
NÚCLEO DE EXPEDIENTE ELABORAR OFICIOS DE DILIGENCIAS/ENCAMINHAR OFICIOS 29/08/2023 08:22
GABINETE DO CONSELHEIRO ANTONIO JOAQUIM MORAES RODRIGUES NETO ANALISAR 28/08/2023 11:13
GERÊNCIA DE CONTROLE DE PROCESSOS DILIGENCIADOS AGUARDAR PRAZO DE RENOTIFICACAO 20/07/2023 10:49
NÚCLEO DE EXPEDIENTE ELABORAR OFICIOS DE DILIGENCIAS/ENCAMINHAR OFICIOS 11/07/2023 08:55
GABINETE DO CONSELHEIRO ANTONIO JOAQUIM MORAES RODRIGUES NETO ANALISAR 06/07/2023 10:14
GERÊNCIA DE CONTROLE DE PROCESSOS DILIGENCIADOS AGUARDAR PRAZO DE RENOTIFICACAO 23/05/2023 13:37
NÚCLEO DE EXPEDIENTE ELABORAR OFICIOS DE DILIGENCIAS/ENCAMINHAR OFICIOS 23/05/2023 09:35
GABINETE DO CONSELHEIRO ANTONIO JOAQUIM MORAES RODRIGUES NETO ANALISAR 18/05/2023 14:59
GERÊNCIA DE CONTROLE DE PROCESSOS DILIGENCIADOS AGUARDAR PRAZO 23/02/2023 10:35
NÚCLEO DE EXPEDIENTE INFORMAR 23/02/2023 10:27
GERÊNCIA DE CONTROLE DE PROCESSOS DILIGENCIADOS DEVOLUCAO POR TRAMITACAO INDEVIDA 23/02/2023 10:01
NÚCLEO DE EXPEDIENTE ELABORAR OFICIOS DE DILIGENCIAS/ENCAMINHAR OFICIOS 17/02/2023 09:02
GABINETE DO CONSELHEIRO ANTONIO JOAQUIM MORAES RODRIGUES NETO ANALISAR 02/02/2023 10:09
GERÊNCIA DE CONTROLE DE PROCESSOS DILIGENCIADOS AGUARDAR PRAZO 06/12/2022 09:21
GABINETE DO CONSELHEIRO ANTONIO JOAQUIM MORAES RODRIGUES NETO ANALISAR 25/11/2022 11:52
GERÊNCIA DE PROTOCOLO ATENDER DETERMINACAO DO RELATOR 25/11/2022 11:32
GERÊNCIA DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO PUBLICAR DESPACHO DE JULGAMENTO SINGULAR/DECISAO 18/11/2022 10:22
GABINETE DO CONSELHEIRO ANTONIO JOAQUIM MORAES RODRIGUES NETO ANALISAR 21/10/2022 10:33
6ª SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO ANALISAR 16/03/2022 14:53
SECEX SAUDE E MEIO AMBIENTE ANALISAR 30/09/2021 09:12
GERÊNCIA DE CONTROLE DE PROCESSOS DILIGENCIADOS AGUARDAR PRAZO 15/09/2021 13:03
GABINETE DO CONSELHEIRO ANTONIO JOAQUIM MORAES RODRIGUES NETO ANALISAR 26/08/2021 09:46
SECEX SAUDE E MEIO AMBIENTE ANALISAR 02/08/2021 15:28
GERÊNCIA DE CONTROLE DE PROCESSOS DILIGENCIADOS JUNTAR DE DOCUMENTOS 02/08/2021 15:25
SECEX SAUDE E MEIO AMBIENTE ANALISAR 19/07/2021 11:52
GERÊNCIA DE CONTROLE DE PROCESSOS DILIGENCIADOS JUNTAR DE DOCUMENTOS 19/07/2021 10:39
GABINETE DO CONSELHEIRO ANTONIO JOAQUIM MORAES RODRIGUES NETO ANALISAR 29/06/2021 09:15
GERÊNCIA DE CONTROLE DE PROCESSOS DILIGENCIADOS AGUARDAR PRAZO 08/06/2021 09:12
NÚCLEO DE EXPEDIENTE ELABORAR OFICIOS DE DILIGENCIAS/ENCAMINHAR OFICIOS 08/06/2021 08:59
GABINETE DO CONSELHEIRO ANTONIO JOAQUIM MORAES RODRIGUES NETO ANALISAR 20/04/2021 18:39
SECEX SAUDE E MEIO AMBIENTE EMITIR RELATORIO PRELIMINAR SEM INSPECAO 04/12/2020 08:44
ASSESSORIA DO AUDITOR SUBST. DE CONSELHEIRO EM SUBSTITUICAO ISAIAS LOPES DA CUNHA ANALISAR 19/11/2020 13:42
SECEX DE ADMINISTRACAO MUNICIPAL EMITIR RELATORIO PARA ANALISE DE DEFESA 12/11/2020 11:11
ASSESSORIA DO AUDITOR SUBST. DE CONSELHEIRO EM SUBSTITUICAO ISAIAS LOPES DA CUNHA ANALISAR 30/09/2020 12:45
GERÊNCIA DE CONTROLE DE PROCESSOS DILIGENCIADOS AGUARDAR PRAZO DE RENOTIFICACAO 19/08/2020 12:07
SECRETARIA-GERAL DO PLENÁRIO INFORMAR 19/08/2020 11:15
ASSESSORIA DO AUDITOR SUBST. DE CONSELHEIRO EM SUBSTITUICAO ISAIAS LOPES DA CUNHA ELABORAR VOTO/JULGAMENTO SINGULAR 10/06/2020 14:47
PROTOCOLO E DISTRIBUIÇÃO DO MPC DEVOLVER PARA O RELATOR 10/06/2020 14:25
GABINETE DO PROCURADOR WILLIAM DE ALMEIDA BRITO JUNIOR MANIFESTACAO MINISTERIAL 10/06/2020 08:50
GABINETE DO PROCURADOR GUSTAVO COELHO DESCHAMPS DEVOLUCAO POR TRAMITACAO INDEVIDA 10/06/2020 08:49
GABINETE DO PROCURADOR WILLIAM DE ALMEIDA BRITO JUNIOR MANIFESTACAO MINISTERIAL 08/06/2020 11:07
PROTOCOLO E DISTRIBUIÇÃO DO MPC DISTRIBUIR PARA O PROCURADOR 08/06/2020 10:35
ASSESSORIA DO AUDITOR SUBST. DE CONSELHEIRO EM SUBSTITUICAO ISAIAS LOPES DA CUNHA ANALISAR 03/06/2020 17:29
GERÊNCIA DE CONTROLE DE PROCESSOS DILIGENCIADOS JUNTAR DE DOCUMENTOS 03/06/2020 17:26
ASSESSORIA DO AUDITOR SUBST. DE CONSELHEIRO EM SUBSTITUICAO ISAIAS LOPES DA CUNHA ANALISAR 03/06/2020 12:03
SECRETARIA-GERAL DO PLENÁRIO INFORMAR 03/06/2020 11:28
ASSESSORIA DO AUDITOR SUBST. DE CONSELHEIRO EM SUBSTITUICAO ISAIAS LOPES DA CUNHA ELABORAR VOTO/JULGAMENTO SINGULAR 03/06/2020 08:36
PROTOCOLO E DISTRIBUIÇÃO DO MPC DEVOLVER PARA O RELATOR 02/06/2020 17:18
GABINETE DO PROCURADOR WILLIAM DE ALMEIDA BRITO JUNIOR MANIFESTACAO MINISTERIAL 01/06/2020 14:56
GABINETE DO PROCURADOR GUSTAVO COELHO DESCHAMPS DEVOLUCAO POR TRAMITACAO INDEVIDA 01/06/2020 14:52
GABINETE DO PROCURADOR WILLIAM DE ALMEIDA BRITO JUNIOR MANIFESTACAO MINISTERIAL 27/05/2020 11:18
PROTOCOLO E DISTRIBUIÇÃO DO MPC DISTRIBUIR PARA O PROCURADOR 27/05/2020 10:33
ASSESSORIA DO AUDITOR SUBST. DE CONSELHEIRO EM SUBSTITUICAO ISAIAS LOPES DA CUNHA ANALISAR 26/05/2020 18:17
GERÊNCIA DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO PUBLICAR DESPACHO DE JULGAMENTO SINGULAR/DECISAO 26/05/2020 11:19
ASSESSORIA DO AUDITOR SUBST. DE CONSELHEIRO EM SUBSTITUICAO ISAIAS LOPES DA CUNHA ANALISAR 22/05/2020 12:53
GERÊNCIA DE CONTROLE DE PROCESSOS DILIGENCIADOS JUNTAR DE DOCUMENTOS 22/05/2020 12:09
ASSESSORIA DO AUDITOR SUBST. DE CONSELHEIRO EM SUBSTITUICAO ISAIAS LOPES DA CUNHA ANALISAR 13/05/2020 15:47
GERÊNCIA DE PROTOCOLO ANDAMENTO INICIAL 13/05/2020 10:18

Decisões Plenárias

Decisões Singulares

Processo Principal
  • Nenhum
Processo de Origem
  • Nenhum
Pedidos de Rescisão
  • Nenhum

Vídeos do Processo

16/06/2020 Processo nº 107735/2020