Detalhes do processo 163635/2018 :: Tribunal de Contas - MT

Consulta de Processos

Protocolo nº 163635/2018
18/04/2018
18/04/2018
PROCESSO
47
2018
2015
JOSÉ CARLOS NOVELLI
2015
ARQUIVADO
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DE SAO DOMINGOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DE SAO DOMINGOS
TOMADA DE CONTAS
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL (INICIADA PELO JURISDICIONADO)
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL EM CUMPRIMENTO AO ACORDAO 169/2016, REFERENTE PROCESSO NR 25151/2015
Setor Situação Data
SERVIÇO DE ARQUIVO ARQUIVADO 05/11/2024 10:04
SECRETARIA DE CERTIFICAÇÃO E CONTROLE DE SANÇÕES VERIFICAR CUMPRIMENTO DE DECISAO 04/11/2024 07:58
GABINETE DO CONSELHEIRO GONÇALO DOMINGOS DE CAMPOS NETO ELABORAR VOTO/JULGAMENTO SINGULAR 24/10/2024 14:17
PROTOCOLO E DISTRIBUIÇÃO DO MPC DEVOLVER PARA O RELATOR 24/10/2024 11:16
GABINETE DO PROCURADOR GETULIO VELASCO MOREIRA FILHO MANIFESTACAO MINISTERIAL 17/10/2024 10:36
PROTOCOLO E DISTRIBUIÇÃO DO MPC DISTRIBUIR PARA O PROCURADOR 17/10/2024 10:24
GABINETE DO PROCURADOR GUSTAVO COELHO DESCHAMPS DEVOLUCAO POR TRAMITACAO INDEVIDA 17/10/2024 10:20
PROTOCOLO E DISTRIBUIÇÃO DO MPC DISTRIBUIR PARA O PROCURADOR 16/10/2024 17:22
GABINETE DO CONSELHEIRO GONÇALO DOMINGOS DE CAMPOS NETO ANALISAR 16/10/2024 08:09
1ª SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO ANALISAR 24/06/2024 08:53
GABINETE DO CONSELHEIRO GONÇALO DOMINGOS DE CAMPOS NETO ANALISAR 19/06/2024 13:51
GABINETE DO CONSELHEIRO JOSÉ CARLOS NOVELLI ANALISAR 06/06/2024 10:35
GABINETE DA PRESIDÊNCIA ANALISAR 05/06/2024 08:00
CONSULTORIA JURÍDICA GERAL EMITIR PARECER 17/05/2024 15:16
GABINETE DA PRESIDÊNCIA ANALISAR 17/05/2024 08:43
SECRETARIA DE CERTIFICAÇÃO E CONTROLE DE SANÇÕES VERIFICAR CUMPRIMENTO DE DECISAO 15/05/2024 11:09
GERÊNCIA DE CONTROLE DE PROCESSOS DILIGENCIADOS AGUARDAR PRAZO 18/04/2024 15:52
SECRETARIA-GERAL DE PROCESSOS E JULGAMENTOS PARA JULGAMENTO VIRTUAL 14/03/2024 11:06
GABINETE DO CONSELHEIRO JOSÉ CARLOS NOVELLI ELABORAR VOTO/JULGAMENTO SINGULAR 29/01/2024 16:54
GABINETE DO CONSELHEIRO SÉRGIO RICARDO DE ALMEIDA ELABORAR VOTO/JULGAMENTO SINGULAR 31/10/2023 08:03
PROTOCOLO E DISTRIBUIÇÃO DO MPC DEVOLVER PARA O RELATOR 30/10/2023 16:44
GABINETE DO PROCURADOR GUSTAVO COELHO DESCHAMPS MANIFESTACAO MINISTERIAL 24/10/2023 15:51
PROTOCOLO E DISTRIBUIÇÃO DO MPC DISTRIBUIR PARA O PROCURADOR 24/10/2023 15:35
GABINETE DO CONSELHEIRO SÉRGIO RICARDO DE ALMEIDA ELABORAR VOTO/JULGAMENTO SINGULAR 11/10/2023 11:15
SECEX DE RECURSOS EMITIR RELATORIO PARA ANALISE DE RECURSO 12/07/2023 14:13
GABINETE DO CONSELHEIRO SÉRGIO RICARDO DE ALMEIDA ELABORAR VOTO/JULGAMENTO SINGULAR 04/07/2023 09:12
NÚCLEO DE EXPEDIENTE REDISTRIBUICAO DE RECURSO 04/07/2023 08:52
GERÊNCIA DE CONTROLE DE PROCESSOS DILIGENCIADOS AGUARDAR PRAZO 12/06/2023 12:34
SECRETARIA-GERAL DO PLENÁRIO VIRTUAL PARA JULGAMENTO VIRTUAL 19/05/2023 13:40
GABINETE DO CONSELHEIRO GONÇALO DOMINGOS DE CAMPOS NETO ELABORAR VOTO/JULGAMENTO SINGULAR 15/05/2023 10:28
SECRETARIA-GERAL DO PLENÁRIO VIRTUAL INFORMAR 15/05/2023 10:26
GABINETE DO CONSELHEIRO GONÇALO DOMINGOS DE CAMPOS NETO ELABORAR VOTO/JULGAMENTO SINGULAR 15/05/2023 10:17
SECRETARIA-GERAL DO PLENÁRIO VIRTUAL INFORMAR 15/05/2023 09:52
GABINETE DO CONSELHEIRO GONÇALO DOMINGOS DE CAMPOS NETO ELABORAR VOTO/JULGAMENTO SINGULAR 20/04/2023 13:41
PROTOCOLO E DISTRIBUIÇÃO DO MPC DEVOLVER PARA O RELATOR 20/04/2023 13:28
GABINETE DO PROCURADOR GETULIO VELASCO MOREIRA FILHO MANIFESTACAO MINISTERIAL 17/04/2023 13:05
PROTOCOLO E DISTRIBUIÇÃO DO MPC DISTRIBUIR PARA O PROCURADOR 17/04/2023 11:41
GABINETE DO CONSELHEIRO GONÇALO DOMINGOS DE CAMPOS NETO ANALISAR 17/04/2023 09:08
SECEX DE RECURSOS EMITIR RELATORIO PARA ANALISE DE RECURSO 01/03/2023 14:02
GABINETE DO CONSELHEIRO GONÇALO DOMINGOS DE CAMPOS NETO ANALISAR 27/02/2023 15:23
GABINETE DA PRESIDÊNCIA ANALISAR 24/02/2023 10:04
GERÊNCIA DE CONTROLE DE PROCESSOS DILIGENCIADOS AGUARDAR PRAZO 31/01/2023 14:43
SECRETARIA-GERAL DO PLENÁRIO VIRTUAL PARA JULGAMENTO VIRTUAL 01/12/2022 17:13
GABINETE DO CONSELHEIRO GONÇALO DOMINGOS DE CAMPOS NETO ELABORAR VOTO/JULGAMENTO SINGULAR 30/11/2022 13:38
SECRETARIA-GERAL DO PLENÁRIO VIRTUAL INFORMAR 30/11/2022 13:37
GABINETE DO CONSELHEIRO GONÇALO DOMINGOS DE CAMPOS NETO ELABORAR VOTO/JULGAMENTO SINGULAR 24/08/2022 17:06
GERÊNCIA DE CONTROLE DE PROCESSOS DILIGENCIADOS JUNTAR DE DOCUMENTOS 24/08/2022 16:46
GABINETE DO CONSELHEIRO GONÇALO DOMINGOS DE CAMPOS NETO ELABORAR VOTO/JULGAMENTO SINGULAR 17/08/2022 09:51
PROTOCOLO E DISTRIBUIÇÃO DO MPC DEVOLVER PARA O RELATOR 17/08/2022 09:47
GABINETE DO PROCURADOR GETULIO VELASCO MOREIRA FILHO MANIFESTACAO MINISTERIAL 04/08/2022 17:44
PROTOCOLO E DISTRIBUIÇÃO DO MPC DISTRIBUIR PARA O PROCURADOR 04/08/2022 16:52
GABINETE DO CONSELHEIRO GONÇALO DOMINGOS DE CAMPOS NETO ANALISAR 04/08/2022 10:33
GERÊNCIA DE CONTROLE DE PROCESSOS DILIGENCIADOS AGUARDAR PRAZO DE EDITAL 28/07/2022 08:26
GERÊNCIA DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO PUBLICAR DESPACHO POR EDITAL DE NOTIFICACAO 25/07/2022 12:06
GABINETE DO CONSELHEIRO GONÇALO DOMINGOS DE CAMPOS NETO ELABORAR VOTO/JULGAMENTO SINGULAR 15/12/2020 15:21
PROTOCOLO E DISTRIBUIÇÃO DO MPC DEVOLVER PARA O RELATOR 15/12/2020 15:10
GABINETE DO PROCURADOR GETULIO VELASCO MOREIRA FILHO MANIFESTACAO MINISTERIAL 11/12/2020 08:54
PROTOCOLO E DISTRIBUIÇÃO DO MPC DISTRIBUIR PARA O PROCURADOR 11/12/2020 07:25
GERÊNCIA DE CONTROLE DE PROCESSOS DILIGENCIADOS JUNTAR DE DOCUMENTOS 10/12/2020 19:09
GABINETE DO CONSELHEIRO GONÇALO DOMINGOS DE CAMPOS NETO ANALISAR 04/12/2020 09:33
GERÊNCIA DE CONTROLE DE PROCESSOS DILIGENCIADOS AGUARDAR PRAZO 30/11/2020 13:08
NÚCLEO DE EXPEDIENTE ELABORAR OFICIOS DE DILIGENCIAS/ENCAMINHAR OFICIOS 30/11/2020 12:36
GERÊNCIA DE CONTROLE DE PROCESSOS DILIGENCIADOS DEVOLUCAO POR TRAMITACAO INDEVIDA 30/11/2020 11:24
GERÊNCIA DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO PUBLICAR DESPACHO DE JULGAMENTO SINGULAR/DECISAO 24/11/2020 11:33
GABINETE DO CONSELHEIRO GONÇALO DOMINGOS DE CAMPOS NETO NOTIFICAR 04/11/2020 12:00
SECEX DE ADMINISTRACAO MUNICIPAL EMITIR RELATORIO PARA ANALISE DE DEFESA 13/10/2020 09:49
GABINETE DO CONSELHEIRO GONÇALO DOMINGOS DE CAMPOS NETO ANALISAR 02/10/2020 12:36
GERÊNCIA DE CONTROLE DE PROCESSOS DILIGENCIADOS JUNTAR DE DOCUMENTOS 02/10/2020 10:23
GABINETE DO CONSELHEIRO GONÇALO DOMINGOS DE CAMPOS NETO ANALISAR 30/09/2020 09:21
GERÊNCIA DE CONTROLE DE PROCESSOS DILIGENCIADOS AGUARDAR PRAZO DE RENOTIFICACAO 08/09/2020 09:18
NÚCLEO DE EXPEDIENTE VISTAS E COPIAS 04/09/2020 13:48
GERÊNCIA DE CONTROLE DE PROCESSOS DILIGENCIADOS AGUARDAR PRAZO DE EDITAL 03/09/2020 08:16
GERÊNCIA DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO PUBLICAR DESPACHO DE JULGAMENTO SINGULAR/DECISAO 02/09/2020 08:57
GABINETE DO CONSELHEIRO GONÇALO DOMINGOS DE CAMPOS NETO ANALISAR 27/08/2020 16:19
GERÊNCIA DE CONTROLE DE PROCESSOS DILIGENCIADOS AGUARDAR PRAZO 17/07/2020 12:28
NÚCLEO DE EXPEDIENTE ELABORAR OFICIOS DE DILIGENCIAS/ENCAMINHAR OFICIOS 16/07/2020 11:31
GABINETE DO CONSELHEIRO GONÇALO DOMINGOS DE CAMPOS NETO NOTIFICAR 01/07/2020 17:13
SECEX DE ADMINISTRACAO MUNICIPAL EMITIR RELATORIO PARA ANALISE DE DEFESA 09/06/2020 16:43
GABINETE DO CONSELHEIRO GONÇALO DOMINGOS DE CAMPOS NETO ELABORAR VOTO/JULGAMENTO SINGULAR 29/01/2020 08:10
GABINETE DO CONSELHEIRO GUILHERME ANTONIO MALUF ELABORAR VOTO/JULGAMENTO SINGULAR 03/09/2019 08:58
PROTOCOLO E DISTRIBUIÇÃO DO MPC DEVOLVER PARA O RELATOR 02/09/2019 17:37
GABINETE DO PROCURADOR GETULIO VELASCO MOREIRA FILHO MANIFESTACAO MINISTERIAL 27/08/2019 11:45
PROTOCOLO E DISTRIBUIÇÃO DO MPC DISTRIBUIR PARA O PROCURADOR 27/08/2019 10:22
GERÊNCIA DE CONTROLE DE PROCESSOS DILIGENCIADOS AGUARDAR PRAZO DE EDITAL 19/08/2019 09:55
GERÊNCIA DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO PUBLICAR DESPACHO POR EDITAL DE NOTIFICACAO 15/08/2019 16:01
GABINETE DO CONSELHEIRO GUILHERME ANTONIO MALUF ANALISAR 17/07/2019 10:25
SECEX DE ADMINISTRACAO MUNICIPAL EMITIR RELATORIO PARA ANALISE DE DEFESA 03/05/2019 16:18
GERÊNCIA DE CONTROLE DE PROCESSOS DILIGENCIADOS JUNTAR DE DOCUMENTOS 02/05/2019 08:37
GABINETE DO CONSELHEIRO GUILHERME ANTONIO MALUF ANALISAR 24/04/2019 17:19
GERÊNCIA DE CONTROLE DE PROCESSOS DILIGENCIADOS AGUARDAR PRAZO 13/02/2019 10:38
NÚCLEO DE EXPEDIENTE ELABORAR OFICIOS DE DILIGENCIAS/ENCAMINHAR OFICIOS 12/02/2019 14:55
ASSESSORIA DO AUDITOR SUBST. DE CONSELHEIRO EM SUBSTITUIÇÃO LUIZ CARLOS PEREIRA NOTIFICAR 30/01/2019 14:41
PROTOCOLO E DISTRIBUIÇÃO DO MPC DEVOLVER PARA O RELATOR 30/01/2019 11:49
GABINETE DO PROCURADOR GUSTAVO COELHO DESCHAMPS MANIFESTACAO MINISTERIAL 28/01/2019 14:18
PROTOCOLO E DISTRIBUIÇÃO DO MPC DISTRIBUIR PARA O PROCURADOR 28/01/2019 12:11
ASSESSORIA DO AUDITOR SUBST. DE CONSELHEIRO EM SUBSTITUIÇÃO LUIZ CARLOS PEREIRA ANALISAR 21/12/2018 16:03
SECEX DE ADMINISTRACAO MUNICIPAL EMITIR RELATORIO PRELIMINAR SEM INSPECAO 14/11/2018 17:03
ASSESSORIA DO AUDITOR SUBST. DE CONSELHEIRO EM SUBSTITUIÇÃO LUIZ CARLOS PEREIRA ANALISAR 31/10/2018 09:58
GERÊNCIA DE CONTROLE DE PROCESSOS DILIGENCIADOS AGUARDAR PRAZO 24/09/2018 13:58
SECRETARIA-GERAL DO PLENÁRIO PARA JULGAMENTO PRESENCIAL 27/08/2018 17:57
GABINETE DA PRESIDÊNCIA ANALISAR 20/08/2018 14:42
SECRETARIA-GERAL DO PLENÁRIO INFORMAR 20/08/2018 13:42
GABINETE DA PRESIDÊNCIA ANALISAR 15/06/2018 08:13
PROTOCOLO E DISTRIBUIÇÃO DO MPC DEVOLVER PARA O RELATOR 15/06/2018 07:29
GABINETE DO PROCURADOR GUSTAVO COELHO DESCHAMPS MANIFESTACAO MINISTERIAL 13/06/2018 16:50
PROTOCOLO E DISTRIBUIÇÃO DO MPC DISTRIBUIR PARA O PROCURADOR 13/06/2018 14:32
GABINETE DA PRESIDÊNCIA ANALISAR 13/06/2018 14:27
SERVIÇO DE ARQUIVO DEVOLUCAO POR TRAMITACAO INDEVIDA 13/06/2018 14:21
GABINETE DA PRESIDÊNCIA ANALISAR 12/06/2018 09:42
CONSULTORIA JURÍDICA GERAL EMITIR PARECER 06/06/2018 15:34
GABINETE DA PRESIDÊNCIA ANALISAR 29/05/2018 14:30
ASSESSORIA DO AUDITOR SUBST. DE CONSELHEIRO EM SUBSTITUICAO MOISES MACIEL ANALISAR 08/05/2018 17:47
ASSESSORIA DO AUDITOR SUBST. DE CONSELHEIRO EM SUBSTITUICAO ISAIAS LOPES DA CUNHA ANALISAR 08/05/2018 11:25
SECEX DA RELATORIA DO CONSELHEIRO INTERINO ISAIAS LOPES CUNHA ANALISAR 07/05/2018 14:29
SECEX DA RELATORIA DO CONSELHEIRO INTERINO LUIZ CARLOS AZEVEDO COSTA PEREIRA ANALISAR 07/05/2018 10:33
SECEX DA RELATORIA DO CONSELHEIRO INTERINO ISAIAS LOPES CUNHA ANALISAR 27/04/2018 15:54
ASSESSORIA DO AUDITOR SUBST. DE CONSELHEIRO EM SUBSTITUICAO ISAIAS LOPES DA CUNHA ANALISAR 25/04/2018 11:35
ASSESSORIA DO AUDITOR SUBST. DE CONSELHEIRO EM SUBSTITUICAO MOISES MACIEL ANALISAR 18/04/2018 13:43
GERÊNCIA DE PROTOCOLO ANDAMENTO INICIAL 18/04/2018 12:28

Decisões Plenárias

Decisões Singulares

Processo Principal
  • Nenhum
Processo de Origem
  • Nenhum
Pedidos de Rescisão
  • Nenhum

Vídeos do Processo

28/08/2018 Processo nº 163635/2018