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Provimento

2016

Provimento nº 1/2016

Dispõe sobre as correições ordinárias e extraordinárias no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

2012

Provimento nº 01/2012

Dispõe sobre a alteração do § 1º, do artigo 3º, do provimento nº 01/2011, do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso - TCE/MT.

2011

Provimento nº 03/2011

Estabelece normas gerais para o manuseio de ativos de informação e recursos de tecnologia do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso - TCE/MT.

Provimento nº 02/2011

Dispõe sobre a Instituição do Regimento Interno da Comissão de Ética do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

Provimento nº 01/2011

Dispõe sobre as correições ordinárias e extraordinárias no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso. (OBS: Alterado pelo Provimento 01/2012)

2010

Provimento nº 02/2010

Dispõe sobre a instituição da gestão arquivística no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso e dá outras providências.

Download do anexo 'Instrumentos de Gestão Arquivística'Download do anexo 'Manual de Gestão Arquivística'Download do anexo 'Tabela de Temporalidade Documental - Área Fim'

Provimento nº 01/2010

Dispõe sobre a normatização/regulamentação dos procedimentos de digitalização no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso e dá outras providências.

2008

Provimento nº 02/2008

Dispõe sobre a alteração das nomenclaturas de unidade e de cargo do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso e dá outras providências.

Provimento nº 01/2008

Dispõe sobre a alteração da nomenclatura de unidade e de cargos do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso e dá outras providências.

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Tribunal de Contas de Mato Grosso
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