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Projeto de Incentivo ao Acesso à Informação e à Consciência Cidadã - Campo Novo do Parecis
dia 07/05/2013
Conselhos Municipais de Políticas Públicas e os Temáticos, a Equipe envolvida no Planejamento Estratégico do município, Responsável pelo PDI, Chefe do Poder Executivo, Poder Legislativo, (Presidente da Câmara e Vereadores), Controlador interno, Ouvidor ou responsável pela transparência das informações municipais
PROGRAMAÇÃO
LEGISLAÇÃO
Lei 12.527/2011 - Lei de acesso à informação Arquivo
Publicidade, Transparência e Acesso à Informação - Dr. Bruno Bandeira
Lei 7.730/2002 - criação da Ouvidoria do TCEMT
Lei 8.762/2007 - alteração da L7730/02
Resolução Normativa 01/2007 - Guia do Controle Interno (livro)
Resolução Normativa 25/2012 - Guia do MPC (transparência)
Resolução Normativa 12-2012 - Normas e Procedimentos para implantação da Lei de Acesso à Informação Pública
MAIS INFORMAÇÕES
Telefones: (65) 3613 7675 / 2951
E-mail: sai@tce.mt.gov.br
Secretaria de Articulação Institucional - SAI
Tribunal de Contas de Mato Grosso - TCE-MT
www.tce.mt.gov.br
Selecione o arquivo que deseja fazer o download:
Demandas Sociais de Campo Novo do Parecis: Desenvolvimento EconômicoTamanho: 130.64 KB
Demandas Sociais de Campo Novo do Parecis: EducaçãoTamanho: 129.07 KB
Demandas Sociais de Campo Novo do Parecis: Patrimônio da HumanidadeTamanho: 127.88 KB
Demandas Sociais de Campo Novo do Parecis: Proteção do Gênero HumanoTamanho: 130.84 KB
Demandas Sociais de Campo Novo do Parecis: SaúdeTamanho: 130.44 KB
1 Conselhos Plano_Campo Novo do Parecis_Cassyra L Vuolo.pdfTamanho: 781.7 KB
2 Conselhos_Campo Novo do Parecis_Etelvânia Andrade.pdfTamanho: 5.26 MB
3 Palestra Ouvidoria_Naíse Silva Freire.pdfTamanho: 5.68 MB
4 Palestra 2_Campo Novo do Parecis_Cassyra L Vuolo.pdfTamanho: 1.18 MB
5 Palestra 3 Campo Novo do Parecis_Cassyra L Vuolo.pdfTamanho: 4.1 MB
6 PDI_Campo Novo do Parecis_Irapuan Noce Brazil.pdfTamanho: 593.06 KB