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Eventos

Projeto de Incentivo ao Acesso à Informação e à Consciência Cidadã - São Félix do Araguaia - MT

dia 25/03/2015
Câmara Municipal - Av. Dr. José Fragelli nº 772 - Centro
Conselhos Municipais de Políticas Públicas, Comitê de Gestão Setorial de Planejamento do PDI, Chefe do Poder Executivo, Poder Legislativo (Presidente da Câmara e Vereadores), Secretários, Controlador Interno, Ouvidor ou responsável pela transparência das informações municipais

 

 

PROGRAMAÇÃO SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - 25/03/2015

7h às 7h30 - CREDENCIAMENTO

HORÁRIO

TEMA

PALESTRANTE

1ª Parte

7h30 às 7h50

(20 min)

Abertura e apresentação do Programa de Desenvolvimento Institucional Integrado – PDI

 

Cassyra L Vuolo

 

Coordenadora do PDI do TCE-MT e Assessora de Articulação Institucional e Desenvolvimento da Cidadania do TCE-MT

7h50 às 8h05

(15 min)

Projeto de Incentivo ao Acesso à Informação e à Consciência Cidadã do PDI

8h05 às 8h50

(45 min)

Os Conselhos de Políticas Públicas enquanto instrumento de controle social e participação democrática

8h50 às 9h20

(30 min)

O Planejamento Estratégico nos municípios e sua correlação com os Conselhos Municipais

Elisabete Queiroz

 

Facilitadora do Planejamento Estratégico no PDI do TCE-MT

2ª Parte

Oficina de Transparência - Ouvidoria (espaço anexo):

8h20 às 11h

(2h40min)

Naíse Campos Silva Freire

Secretária Executiva da Ouvidoria Geral do TCE-MT

A voz do cidadão na melhoria da gestão pública

Oficina com os Conselhos Municipais de Políticas Públicas – Articulação Institucional (1h50min):

9h20 às 9h30

(10 min)

Formação de grupos por áreas temáticas:

Proteção do Gênero Humano, Educação, Saúde, Desenvolvimento Econômico, Patrimônio da Humanidade.

9h30 ás 10h50

(1h20 min)

Trabalho nos grupos:

- Levantar as necessidades da sociedade nas respectivas áreas (20 min);

- Documentar as 05 necessidades com maior número de pontuação (20 min);

- Formalizar o documento final do grupo e entregar para digitação (20 min).

10h50 às 11h10

(20 min)

Sistematizar as proposições e aplicação da avaliação reativa

 

11h10 às 11h35

(25 min)

Trabalho em plenária

11h35 às 11h50

(15 min)

Documentação dos resultados das decisões

11h50 às 12h

(10 min)

Encerramento

LEGISLAÇÃO

Lei 12.527/2011 - Lei de acesso à informação Arquivo
Publicidade, Transparência e Acesso à Informação - Dr. Bruno Bandeira
Lei 7.730/2002 - criação da Ouvidoria do TCEMT
Lei 8.762/2007 - alteração da L7730/02
Lei 9.883/2013 - alteração do texto original da L7730/02
Resolução Normativa 01/2007 - Guia do Controle Interno (livro)
Resolução Normativa 25/2012 - Guia do MPC (transparência)
Resolução Normativa 12-2012 - Normas e Procedimentos para implantação da Lei de Acesso à Informação Pública


MAIS INFORMAÇÕES

Telefones: (65) 3613 7675 / 2926
E-mail: sai@tce.mt.gov.br
Assessoria de Articulação Institucional e Desenvolvimento da Cidadania - ASAI
Tribunal de Contas de Mato Grosso - TCE-MT
www.tce.mt.gov.br