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PROGRAMAÇÃO SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - 25/03/2015
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7h às 7h30 - CREDENCIAMENTO |
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HORÁRIO |
TEMA |
PALESTRANTE |
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1ª Parte |
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7h30 às 7h50 (20 min) |
Abertura e apresentação do Programa de Desenvolvimento Institucional Integrado – PDI |
Cassyra L Vuolo
Coordenadora do PDI do TCE-MT e Assessora de Articulação Institucional e Desenvolvimento da Cidadania do TCE-MT |
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7h50 às 8h05 (15 min) |
Projeto de Incentivo ao Acesso à Informação e à Consciência Cidadã do PDI |
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8h05 às 8h50 (45 min) |
Os Conselhos de Políticas Públicas enquanto instrumento de controle social e participação democrática |
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8h50 às 9h20 (30 min) |
O Planejamento Estratégico nos municípios e sua correlação com os Conselhos Municipais |
Elisabete Queiroz
Facilitadora do Planejamento Estratégico no PDI do TCE-MT |
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2ª Parte |
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Oficina de Transparência - Ouvidoria (espaço anexo): |
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8h20 às 11h (2h40min) |
Naíse Campos Silva Freire Secretária Executiva da Ouvidoria Geral do TCE-MT |
A voz do cidadão na melhoria da gestão pública |
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Oficina com os Conselhos Municipais de Políticas Públicas – Articulação Institucional (1h50min): |
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9h20 às 9h30 (10 min) |
Formação de grupos por áreas temáticas: Proteção do Gênero Humano, Educação, Saúde, Desenvolvimento Econômico, Patrimônio da Humanidade. |
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9h30 ás 10h50 (1h20 min) |
Trabalho nos grupos: - Levantar as necessidades da sociedade nas respectivas áreas (20 min); - Documentar as 05 necessidades com maior número de pontuação (20 min); - Formalizar o documento final do grupo e entregar para digitação (20 min). |
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10h50 às 11h10 (20 min) |
Sistematizar as proposições e aplicação da avaliação reativa |
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11h10 às 11h35 (25 min) |
Trabalho em plenária |
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11h35 às 11h50 (15 min) |
Documentação dos resultados das decisões |
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11h50 às 12h (10 min) |
Encerramento |
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LEGISLAÇÃO
Lei 12.527/2011 - Lei de acesso à informação Arquivo
Publicidade, Transparência e Acesso à Informação - Dr. Bruno Bandeira
Lei 7.730/2002 - criação da Ouvidoria do TCEMT
Lei 8.762/2007 - alteração da L7730/02
Lei 9.883/2013 - alteração do texto original da L7730/02
Resolução Normativa 01/2007 - Guia do Controle Interno (livro)
Resolução Normativa 25/2012 - Guia do MPC (transparência)
Resolução Normativa 12-2012 - Normas e Procedimentos para implantação da Lei de Acesso à Informação Pública
MAIS INFORMAÇÕES
Telefones: (65) 3613 7675 / 2926
E-mail: sai@tce.mt.gov.br
Assessoria de Articulação Institucional e Desenvolvimento da Cidadania - ASAI
Tribunal de Contas de Mato Grosso - TCE-MT
www.tce.mt.gov.br
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