Detalhes do processo 109347/2017 :: Tribunal de Contas - MT

Consulta de Processos

Protocolo nº 109347/2017
17/03/2017
17/03/2017
PROCESSO
0
2017
2016
JOSÉ CARLOS NOVELLI
2016
ARQUIVADO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO
AGENCIA REGULADORA DOS SERVICOS PUBLICOS DELEGADOS DO MUNICIPIO DE SINOP
TOMADA DE CONTAS
TOMADA DE CONTAS ORDINARIA (INICIADA PELO TCE)
TOMADA DE CONTAS ORDINARIA EM CUMPRIMENTO AS DETERMINACOES CONTIDAS NO ACORDAO NR 62/2016, PROCESSO NR 89346/2015
Setor Situação Data
SERVIÇO DE ARQUIVO ARQUIVAR TEMPORARIAMENTE 27/09/2019 09:24
NÚCLEO DE CERTIFICAÇÃO E CONTROLE DE SANÇÕES VERIFICAR CUMPRIMENTO DE DECISAO 26/09/2019 16:28
GERÊNCIA DE CONTROLE DE PROCESSOS DILIGENCIADOS AGUARDAR PRAZO 17/09/2019 13:18
NÚCLEO DE EXPEDIENTE ELABORAR OFICIOS DE DILIGENCIAS/ENCAMINHAR OFICIOS 16/09/2019 15:59
GABINETE DA PRESIDÊNCIA ANALISAR 11/09/2019 15:26
NÚCLEO DE CERTIFICAÇÃO E CONTROLE DE SANÇÕES VERIFICAR CUMPRIMENTO DE DECISAO 06/09/2019 16:13
SERVIÇO DE ARQUIVO ARQUIVADO 06/09/2019 15:23
NÚCLEO DE CERTIFICAÇÃO E CONTROLE DE SANÇÕES VERIFICAR CUMPRIMENTO DE DECISAO 15/10/2018 16:15
GERÊNCIA DE CONTROLE DE PROCESSOS DILIGENCIADOS AGUARDAR PRAZO DE RENOTIFICACAO 28/09/2018 15:16
NÚCLEO DE EXPEDIENTE ELABORAR OFICIOS DE DILIGENCIAS/ENCAMINHAR OFICIOS 27/09/2018 15:28
NÚCLEO DE CERTIFICAÇÃO E CONTROLE DE SANÇÕES VERIFICAR CUMPRIMENTO DE DECISAO 25/09/2018 14:28
GERÊNCIA DE CONTROLE DE PROCESSOS DILIGENCIADOS AGUARDAR PRAZO 10/09/2018 15:07
SECRETARIA-GERAL DO PLENÁRIO PARA JULGAMENTO PRESENCIAL 20/08/2018 16:40
ASSESSORIA DO AUDITOR SUBST. DE CONSELHEIRO RONALDO RIBEIRO DE OLIVEIRA ELABORAR VOTO/JULGAMENTO SINGULAR 17/08/2018 08:52
SECRETARIA-GERAL DO PLENÁRIO INFORMAR 14/08/2018 17:39
ASSESSORIA DO AUDITOR SUBST. DE CONSELHEIRO RONALDO RIBEIRO DE OLIVEIRA ELABORAR VOTO/JULGAMENTO SINGULAR 08/08/2018 14:27
SECRETARIA-GERAL DO PLENÁRIO PARA JULGAMENTO PRESENCIAL 07/08/2018 07:01
ASSESSORIA DO AUDITOR SUBST. DE CONSELHEIRO RONALDO RIBEIRO DE OLIVEIRA ELABORAR VOTO/JULGAMENTO SINGULAR 31/07/2018 17:59
SECRETARIA-GERAL DO PLENÁRIO PARA JULGAMENTO PRESENCIAL 27/07/2018 13:08
ASSESSORIA DO AUDITOR SUBST. DE CONSELHEIRO RONALDO RIBEIRO DE OLIVEIRA ELABORAR VOTO/JULGAMENTO SINGULAR 25/07/2018 08:46
SECRETARIA-GERAL DO PLENÁRIO INFORMAR 24/07/2018 18:19
ASSESSORIA DO AUDITOR SUBST. DE CONSELHEIRO RONALDO RIBEIRO DE OLIVEIRA ANALISAR 24/07/2018 18:15
SECRETARIA-GERAL DO PLENÁRIO PARA JULGAMENTO PRESENCIAL 10/07/2018 10:58
ASSESSORIA DO AUDITOR SUBST. DE CONSELHEIRO MOISES MACIEL ELABORAR VOTO/JULGAMENTO SINGULAR 10/07/2018 08:47
SECRETARIA-GERAL DO PLENÁRIO PARA JULGAMENTO PRESENCIAL 13/06/2018 08:01
ASSESSORIA DO AUDITOR SUBST. DE CONSELHEIRO MOISES MACIEL ELABORAR VOTO/JULGAMENTO SINGULAR 12/06/2018 09:38
SECRETARIA-GERAL DO PLENÁRIO DEVOLUCAO POR TRAMITACAO INDEVIDA 12/06/2018 09:32
ASSESSORIA DO AUDITOR SUBST. DE CONSELHEIRO MOISES MACIEL ELABORAR VOTO/JULGAMENTO SINGULAR 26/04/2018 14:23
SECRETARIA-GERAL DO PLENÁRIO INFORMAR 26/04/2018 13:47
ASSESSORIA DO AUDITOR SUBST. DE CONSELHEIRO MOISES MACIEL ELABORAR VOTO/JULGAMENTO SINGULAR 25/04/2018 14:26
SECRETARIA-GERAL DO PLENÁRIO PARA JULGAMENTO PRESENCIAL 13/03/2018 09:18
ASSESSORIA DO AUDITOR SUBST. DE CONSELHEIRO MOISES MACIEL ELABORAR VOTO/JULGAMENTO SINGULAR 13/03/2018 08:57
SECRETARIA-GERAL DO PLENÁRIO PARA JULGAMENTO PRESENCIAL 13/03/2018 08:49
ASSESSORIA DO AUDITOR SUBST. DE CONSELHEIRO MOISES MACIEL ELABORAR VOTO/JULGAMENTO SINGULAR 13/03/2018 08:29
SECRETARIA-GERAL DO PLENÁRIO PARA JULGAMENTO PRESENCIAL 13/03/2018 08:29
ASSESSORIA DO AUDITOR SUBST. DE CONSELHEIRO MOISES MACIEL ELABORAR VOTO/JULGAMENTO SINGULAR 12/03/2018 18:00
SECRETARIA-GERAL DO PLENÁRIO PARA JULGAMENTO PRESENCIAL 12/03/2018 17:44
ASSESSORIA DO AUDITOR SUBST. DE CONSELHEIRO MOISES MACIEL ELABORAR VOTO/JULGAMENTO SINGULAR 04/12/2017 07:33
ASSESSORIA DO AUDITOR SUBST. DE CONSELHEIRO EM SUBSTITUICAO MOISES MACIEL DEVOLUCAO POR TRAMITACAO INDEVIDA 01/12/2017 17:46
PROTOCOLO E DISTRIBUIÇÃO DO MPC DEVOLVER PARA O RELATOR 01/12/2017 17:39
GABINETE DO PROCURADOR GETULIO VELASCO MOREIRA FILHO MANIFESTACAO MINISTERIAL 28/11/2017 10:54
PROTOCOLO E DISTRIBUIÇÃO DO MPC DISTRIBUIR PARA O PROCURADOR 28/11/2017 10:10
ASSESSORIA DO AUDITOR SUBST. DE CONSELHEIRO EM SUBSTITUICAO MOISES MACIEL DEVOLUCAO POR TRAMITACAO INDEVIDA 28/11/2017 09:58
PROTOCOLO E DISTRIBUIÇÃO DO MPC DEVOLVER PARA O RELATOR 28/11/2017 08:30
GABINETE DO PROCURADOR ALISSON CARVALHO DE ALENCAR DEVOLUCAO POR TRAMITACAO INDEVIDA 28/11/2017 07:50
PROTOCOLO E DISTRIBUIÇÃO DO MPC DISTRIBUIR PARA O PROCURADOR 27/11/2017 17:53
ASSESSORIA DO AUDITOR SUBST. DE CONSELHEIRO EM SUBSTITUICAO MOISES MACIEL DEVOLUCAO POR TRAMITACAO INDEVIDA 27/11/2017 17:48
PROTOCOLO E DISTRIBUIÇÃO DO MPC DEVOLVER PARA O RELATOR 27/11/2017 17:19
GABINETE DO PROCURADOR ALISSON CARVALHO DE ALENCAR MANIFESTACAO MINISTERIAL 17/11/2017 09:15
PROTOCOLO E DISTRIBUIÇÃO DO MPC DISTRIBUIR PARA O PROCURADOR 16/11/2017 16:30
GERÊNCIA DE CONTROLE DE PROCESSOS DILIGENCIADOS AGUARDAR PRAZO DE RENOTIFICACAO 31/10/2017 08:48
ASSESSORIA DO AUDITOR SUBST. DE CONSELHEIRO MOISES MACIEL ELABORAR VOTO/JULGAMENTO SINGULAR 26/10/2017 17:27
SECRETARIA-GERAL DO PLENÁRIO PARA JULGAMENTO PRESENCIAL 16/10/2017 17:25
ASSESSORIA DO AUDITOR SUBST. DE CONSELHEIRO MOISES MACIEL ELABORAR VOTO/JULGAMENTO SINGULAR 18/08/2017 13:32
PROTOCOLO E DISTRIBUIÇÃO DO MPC DEVOLVER PARA O RELATOR 18/08/2017 12:51
GABINETE DO PROCURADOR ALISSON CARVALHO DE ALENCAR MANIFESTACAO MINISTERIAL 17/08/2017 15:32
GABINETE DO PROCURADOR WILLIAM DE ALMEIDA BRITO JUNIOR DEVOLUCAO POR TRAMITACAO INDEVIDA 17/08/2017 15:18
GABINETE DO PROCURADOR ALISSON CARVALHO DE ALENCAR MANIFESTACAO MINISTERIAL 01/08/2017 07:57
GABINETE DO PROCURADOR WILLIAM DE ALMEIDA BRITO JUNIOR DEVOLUCAO POR TRAMITACAO INDEVIDA 31/07/2017 16:13
GABINETE DO PROCURADOR ALISSON CARVALHO DE ALENCAR MANIFESTACAO MINISTERIAL 17/07/2017 16:03
PROTOCOLO E DISTRIBUIÇÃO DO MPC DISTRIBUIR PARA O PROCURADOR 17/07/2017 15:37
ASSESSORIA DO AUDITOR SUBST. DE CONSELHEIRO MOISES MACIEL ELABORAR VOTO/JULGAMENTO SINGULAR 17/07/2017 09:25
GERÊNCIA DE CONTROLE DE PROCESSOS DILIGENCIADOS AGUARDAR PRAZO DE RENOTIFICACAO 06/07/2017 15:56
GERÊNCIA DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO PUBLICAR DESPACHO POR EDITAL DE NOTIFICACAO 05/07/2017 17:44
ASSESSORIA DO AUDITOR SUBST. DE CONSELHEIRO MOISES MACIEL NOTIFICAR 05/07/2017 16:46
SECEX DA RELATORIA DO CONSELHEIRO JOSE CARLOS NOVELLI EMITIR RELATORIO PARA ANALISE DE DEFESA 09/06/2017 14:31
ASSESSORIA DO AUDITOR SUBST. DE CONSELHEIRO MOISES MACIEL ANALISAR 09/06/2017 13:37
GERÊNCIA DE CONTROLE DE PROCESSOS DILIGENCIADOS DESENTRANHAR DE DOCUMENTOS 09/06/2017 13:35
ASSESSORIA DO AUDITOR SUBST. DE CONSELHEIRO MOISES MACIEL ANALISAR 09/06/2017 10:50
GABINETE DO CONSELHEIRO SÉRGIO RICARDO DE ALMEIDA ANALISAR 06/06/2017 09:17
GERÊNCIA DE CONTROLE DE PROCESSOS DILIGENCIADOS AGUARDAR PRAZO 22/05/2017 09:24
ASSESSORIA DO AUDITOR SUBST. DE CONSELHEIRO MOISES MACIEL NOTIFICAR 15/05/2017 15:34
SECEX DA RELATORIA DO CONSELHEIRO JOSE CARLOS NOVELLI ANALISAR 31/03/2017 08:41
GERÊNCIA DE CONTROLE DE PROCESSOS DILIGENCIADOS DESENTRANHAR DE DOCUMENTOS 30/03/2017 14:56
ASSESSORIA DO AUDITOR SUBST. DE CONSELHEIRO MOISES MACIEL AUTORIZAR APENSAMENTO OU DESAPENSAMENTO / JUNTADA OU DESENTRANHAMENTO / VISTA / COPIA 30/03/2017 14:17
SECEX DA RELATORIA DO CONSELHEIRO JOSE CARLOS NOVELLI EMITIR RELATORIO PARA ANALISE DE DEFESA 24/03/2017 09:43
ASSESSORIA DO AUDITOR SUBST. DE CONSELHEIRO MOISES MACIEL ANALISAR 23/03/2017 11:46
SECEX DA RELATORIA DO CONSELHEIRO WALDIR TEIS ANALISAR 20/03/2017 16:33
GERÊNCIA DE CONTROLE DE PROCESSOS DILIGENCIADOS JUNTAR DE DOCUMENTOS 20/03/2017 10:19
ASSESSORIA DO AUDITOR SUBST. DE CONSELHEIRO MOISES MACIEL NOTIFICAR 17/03/2017 17:35
GERÊNCIA DE PROTOCOLO ANDAMENTO INICIAL 17/03/2017 15:53

Decisões Plenárias

Decisões Singulares

Processo Principal
  • Nenhum
Processo de Origem
  • Nenhum
Pedidos de Rescisão
  • Nenhum
Editais de Notificação

Vídeos do Processo

21/08/2018 Processo nº 109347/2017
24/07/2018 Processo nº 109347/2017
24/10/2017 Processo nº 109347/2017