Detalhes do processo 12270/2009 :: Tribunal de Contas - MT

Consulta de Processos

Protocolo nº 12270/2009
16/01/2009
16/01/2009
PROCESSO
4
2009
ALISSON CARVALHO DE ALENCAR
2009
CAMARA MUNICIPAL DE MIRASSOL DOESTE
CAMARA MUNICIPAL DE MIRASSOL DOESTE
JUARES PEREIRA LEITE
DECLARACOES DE BENS
DECLARACOES DE BENS INICIAL
DECLARACAO DE BENS INICIO DE MANDATO 2009/2012
Setor Situação Data
NÚCLEO DE EXPEDIENTE ENCAMINHADO A ENTIDADE EXTERNA/PESSOA FÍSICA 26/02/2015 11:17
SERVIÇO DE ARQUIVO ARQUIVADO 24/02/2015 09:55
GERÊNCIA DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO PUBLICAR DESPACHO DE JULGAMENTO SINGULAR/DECISAO 11/10/2013 14:24
GABINETE DO CONSELHEIRO VALTER ALBANO DA SILVA ELABORAR VOTO/JULGAMENTO SINGULAR 20/09/2013 11:35
PROTOCOLO E DISTRIBUIÇÃO DO MPC DEVOLVER PARA O RELATOR 20/09/2013 11:16
GABINETE DO PROCURADOR ALISSON CARVALHO DE ALENCAR MANIFESTACAO MINISTERIAL 17/09/2013 17:25
PROTOCOLO E DISTRIBUIÇÃO DO MPC DISTRIBUIR PARA O PROCURADOR 17/09/2013 17:00
GABINETE DO CONSELHEIRO VALTER ALBANO DA SILVA NOTIFICAR 17/09/2013 12:13
SECEX DA RELATORIA DO CONSELHEIRO VALTER ALBANO EMITIR RELATORIO PARA ANALISE DE DEFESA 06/08/2013 14:28
GERÊNCIA DE CONTROLE DE PROCESSOS DILIGENCIADOS JUNTAR DE DOCUMENTOS 05/08/2013 15:47
SECEX DA RELATORIA DO CONSELHEIRO VALTER ALBANO EMITIR RELATORIO PARA ANALISE DE DEFESA 01/08/2013 16:13
GABINETE DO CONSELHEIRO VALTER ALBANO DA SILVA ANALISAR 01/08/2013 14:38
GERÊNCIA DE CONTROLE DE PROCESSOS DILIGENCIADOS JUNTAR DE DOCUMENTOS 12/07/2013 14:45
SECEX DA RELATORIA DO CONSELHEIRO VALTER ALBANO EMITIR RELATORIO PRELIMINAR SEM INSPECAO 11/07/2013 14:53
GERÊNCIA DE CONTROLE DE PROCESSOS DILIGENCIADOS JUNTAR DE DOCUMENTOS 11/07/2013 10:48
SECEX DA RELATORIA DO CONSELHEIRO VALTER ALBANO EMITIR RELATORIO PARA ANALISE DE DEFESA 02/07/2013 16:02
GERÊNCIA DE CONTROLE DE PROCESSOS DILIGENCIADOS AGUARDAR PRAZO DE RENOTIFICACAO 25/06/2013 17:47
NÚCLEO DE EXPEDIENTE ELABORAR OFICIOS DE DILIGENCIAS/ENCAMINHAR OFICIOS 24/06/2013 09:40
GABINETE DO CONSELHEIRO VALTER ALBANO DA SILVA NOTIFICAR 21/06/2013 15:06
NÚCLEO DE EXPEDIENTE DEVOLUCAO POR TRAMITACAO INDEVIDA 21/06/2013 15:04
GABINETE DO CONSELHEIRO VALTER ALBANO DA SILVA NOTIFICAR 21/06/2013 14:29
SECEX DA RELATORIA DO CONSELHEIRO VALTER ALBANO EMITIR RELATORIO PRELIMINAR SEM INSPECAO 12/03/2013 15:39
GERÊNCIA DE CONTROLE DE PROCESSOS DILIGENCIADOS JUNTAR DE DOCUMENTOS 12/03/2013 14:09
SERVIÇO DE ARQUIVO ARQUIVADO 12/03/2013 13:58
NÚCLEO DE CERTIFICAÇÃO E CONTROLE DE SANÇÕES VERIFICAR CUMPRIMENTO DE DECISAO 11/06/2010 16:55
GERÊNCIA DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO PUBLICAR DESPACHO DE JULGAMENTO SINGULAR/DECISAO 07/06/2010 13:51
GABINETE DO CONSELHEIRO VALTER ALBANO DA SILVA PARA JULGAMENTO SINGULAR 23/04/2010 08:57
PROTOCOLO E DISTRIBUIÇÃO DO MPC DEVOLVER PARA O RELATOR 22/04/2010 17:23
GABINETE DO PROCURADOR ALISSON CARVALHO DE ALENCAR EMITIR PARECER 13/04/2010 14:25
PROTOCOLO E DISTRIBUIÇÃO DO MPC DISTRIBUIR PARA O PROCURADOR 13/04/2010 11:25
GABINETE DO CONSELHEIRO VALTER ALBANO DA SILVA PARA CONHECIMENTO 23/03/2010 17:25
NÚCLEO DE CERTIFICAÇÃO E CONTROLE DE SANÇÕES VERIFICAR CUMPRIMENTO DE DECISAO 17/03/2010 10:35
SECRETARIA-GERAL DO PLENÁRIO PARA JULGAMENTO PRESENCIAL 10/03/2010 17:00
GABINETE DO CONSELHEIRO VALTER ALBANO DA SILVA PARA ASSINATURA DE ACORDAO/PARECER 10/03/2010 14:47
SECRETARIA-GERAL DO PLENÁRIO PARA JULGAMENTO PRESENCIAL 08/03/2010 15:12
GABINETE DO PROCURADOR GETULIO VELASCO MOREIRA FILHO PARA ASSINATURA DE ACORDAO/PARECER 05/03/2010 10:34
SECRETARIA-GERAL DO PLENÁRIO PARA JULGAMENTO PRESENCIAL 01/03/2010 09:14
GABINETE DO CONSELHEIRO JOSÉ CARLOS NOVELLI ANALISAR 01/03/2010 08:30
SECRETARIA-GERAL DO PLENÁRIO PARA JULGAMENTO PRESENCIAL 18/02/2010 17:16
GABINETE DO CONSELHEIRO JOSÉ CARLOS NOVELLI PARA JULGAMENTO SINGULAR 10/12/2009 16:34
PROTOCOLO E DISTRIBUIÇÃO DO MPC DEVOLVER PARA O RELATOR 10/12/2009 15:31
GABINETE DO PROCURADOR ALISSON CARVALHO DE ALENCAR EMITIR PARECER 10/12/2009 15:16
PROTOCOLO E DISTRIBUIÇÃO DO MPC DISTRIBUIR PARA O PROCURADOR 08/12/2009 17:27
GABINETE DO CONSELHEIRO JOSÉ CARLOS NOVELLI ANALISAR 08/12/2009 14:18
SECEX DA RELATORIA DO CONSELHEIRO JOSE CARLOS NOVELLI SUBSIDIAR A ANALISE 13/11/2009 14:31
GERÊNCIA DE CONTROLE DE PROCESSOS DILIGENCIADOS JUNTAR DE DOCUMENTOS 12/11/2009 14:33
NÚCLEO DE CERTIFICAÇÃO E CONTROLE DE SANÇÕES VERIFICAR CUMPRIMENTO DE DECISAO 13/10/2009 17:33
GERÊNCIA DE CONTROLE DE PROCESSOS DILIGENCIADOS AGUARDAR PRAZO 25/09/2009 14:47
NÚCLEO DE EXPEDIENTE ELABORAR OFICIOS DE DILIGENCIAS/ENCAMINHAR OFICIOS 24/09/2009 15:50
GABINETE DO CONSELHEIRO ANTONIO JOAQUIM MORAES RODRIGUES NETO ANALISAR 18/09/2009 09:40
NÚCLEO DE CERTIFICAÇÃO E CONTROLE DE SANÇÕES VERIFICAR CUMPRIMENTO DE DECISAO 21/08/2009 11:24
GERÊNCIA DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO PUBLICAR DESPACHO DE JULGAMENTO SINGULAR/DECISAO 18/08/2009 17:06
GABINETE DO CONSELHEIRO JOSÉ CARLOS NOVELLI PARA JULGAMENTO SINGULAR 23/07/2009 14:22
ASSESSORIA DO AUDITOR SUBST. DE CONSELHEIRO LUIZ HENRIQUE MORAES DE LIMA ANALISAR 23/07/2009 10:37
PROTOCOLO E DISTRIBUIÇÃO DO MPC DEVOLVER PARA O RELATOR 20/07/2009 17:55
GABINETE DO PROCURADOR ALISSON CARVALHO DE ALENCAR EMITIR PARECER 17/07/2009 17:47
PROTOCOLO E DISTRIBUIÇÃO DO MPC DISTRIBUIR PARA O PROCURADOR 17/07/2009 17:21
GABINETE DO CONSELHEIRO JOSÉ CARLOS NOVELLI ANALISAR 15/07/2009 08:58
SECEX DA RELATORIA DO CONSELHEIRO JOSE CARLOS NOVELLI EMITIR RELATORIO PRELIMINAR SEM INSPECAO 15/07/2009 08:36
GABINETE DO CONSELHEIRO JOSÉ CARLOS NOVELLI ANALISAR 13/05/2009 13:36
GERÊNCIA DE CONTROLE DE PROCESSOS DILIGENCIADOS JUNTAR DE DOCUMENTOS 12/05/2009 15:29
GABINETE DO CONSELHEIRO JOSÉ CARLOS NOVELLI PARA JULGAMENTO SINGULAR 22/04/2009 15:40
PROTOCOLO E DISTRIBUIÇÃO DO MPC DEVOLVER PARA O RELATOR 22/04/2009 13:26
GABINETE DO PROCURADOR ALISSON CARVALHO DE ALENCAR EMITIR PARECER 17/04/2009 12:47
PROTOCOLO E DISTRIBUIÇÃO DO MPC DISTRIBUIR PARA O PROCURADOR 17/04/2009 11:41
GABINETE DO CONSELHEIRO JOSÉ CARLOS NOVELLI ANALISAR 16/04/2009 15:24
GERÊNCIA DE CONTROLE DE PROCESSOS DILIGENCIADOS AGUARDAR PRAZO DE EDITAL 24/03/2009 13:15
GERÊNCIA DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO PUBLICAR DESPACHO POR EDITAL DE NOTIFICACAO 19/03/2009 12:49
GABINETE DO CONSELHEIRO JOSÉ CARLOS NOVELLI ANALISAR 18/03/2009 15:50
GERÊNCIA DE CONTROLE DE PROCESSOS DILIGENCIADOS AGUARDAR PRAZO 17/02/2009 11:25
NÚCLEO DE EXPEDIENTE ELABORAR OFICIOS DE DILIGENCIAS/ENCAMINHAR OFICIOS 16/02/2009 16:35
GABINETE DO CONSELHEIRO JOSÉ CARLOS NOVELLI ANALISAR 11/02/2009 11:24
SECEX DA RELATORIA DO CONSELHEIRO JOSE CARLOS NOVELLI EMITIR RELATORIO PRELIMINAR SEM INSPECAO 19/01/2009 11:01
GERÊNCIA DE PROTOCOLO ANDAMENTO INICIAL 16/01/2009 12:43

Decisões Plenárias

Decisões Singulares

Processo Principal
  • Nenhum
Processo de Origem
  • Nenhum
Pedidos de Rescisão
  • Nenhum
Editais de Notificação

Vídeos do Processo

02/03/2010 Julgamento do Processo nº 12270/2009
02/03/2010 Julgamento do Processo nº 12270/2009