Detalhes do processo 173622/2016 :: Tribunal de Contas - MT

Consulta de Processos

Protocolo nº 173622/2016
05/09/2016
05/09/2016
PROCESSO
4676
2016
2015
JOSÉ CARLOS NOVELLI
2015
ARQUIVADO
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA E DIREITOS HUMANOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA GRANDE
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA E DIREITOS HUMANOS
TOMADA DE CONTAS
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL (INICIADA PELO JURISDICIONADO)
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL , CONFORME DETERMINACOES DO JULGAMENTO SINGULAR NR 1437/LHL/2015/ PROCESSO NR 75701/2015
Setor Situação Data
SERVIÇO DE ARQUIVO ARQUIVADO 14/02/2019 13:08
GERÊNCIA DE CONTROLE DE PROCESSOS DILIGENCIADOS AGUARDAR PRAZO 30/01/2019 16:32
SECRETARIA-GERAL DO PLENÁRIO PARA JULGAMENTO PRESENCIAL 18/12/2018 14:53
ASSESSORIA DO AUDITOR SUBST. DE CONSELHEIRO EM SUBSTITUICAO ISAIAS LOPES DA CUNHA ANALISAR 18/12/2018 14:50
SECRETARIA-GERAL DO PLENÁRIO PARA JULGAMENTO PRESENCIAL 17/12/2018 21:10
ASSESSORIA DO AUDITOR SUBST. DE CONSELHEIRO EM SUBSTITUICAO ISAIAS LOPES DA CUNHA ANALISAR 17/12/2018 17:06
ASSESSORIA DO AUDITOR SUBST. DE CONSELHEIRO EM SUBSTITUICAO LUIZ HENRIQUE LIMA DEVOLUCAO POR TRAMITACAO INDEVIDA 17/12/2018 16:44
NÚCLEO DE EXPEDIENTE VISTAS E COPIAS 17/12/2018 14:17
GERÊNCIA DE CONTROLE DE PROCESSOS DILIGENCIADOS JUNTAR DE DOCUMENTOS 17/12/2018 13:47
ASSESSORIA DO AUDITOR SUBST. DE CONSELHEIRO EM SUBSTITUICAO ISAIAS LOPES DA CUNHA ELABORAR VOTO/JULGAMENTO SINGULAR 17/12/2018 09:18
SECRETARIA-GERAL DO PLENÁRIO PARA JULGAMENTO PRESENCIAL 14/12/2018 17:56
ASSESSORIA DO AUDITOR SUBST. DE CONSELHEIRO EM SUBSTITUICAO ISAIAS LOPES DA CUNHA ELABORAR VOTO/JULGAMENTO SINGULAR 12/12/2018 09:28
SECRETARIA-GERAL DO PLENÁRIO PARA JULGAMENTO PRESENCIAL 11/12/2018 16:44
ASSESSORIA DO AUDITOR SUBST. DE CONSELHEIRO EM SUBSTITUICAO ISAIAS LOPES DA CUNHA ELABORAR VOTO/JULGAMENTO SINGULAR 07/12/2018 09:25
SECRETARIA-GERAL DO PLENÁRIO DEVOLUCAO POR TRAMITACAO INDEVIDA 04/12/2018 16:49
ASSESSORIA DO AUDITOR SUBST. DE CONSELHEIRO EM SUBSTITUICAO ISAIAS LOPES DA CUNHA ELABORAR VOTO/JULGAMENTO SINGULAR 04/12/2018 16:15
SECRETARIA-GERAL DO PLENÁRIO PARA JULGAMENTO PRESENCIAL 23/11/2018 07:07
ASSESSORIA DO AUDITOR SUBST. DE CONSELHEIRO EM SUBSTITUICAO LUIZ HENRIQUE LIMA ELABORAR VOTO/JULGAMENTO SINGULAR 14/11/2018 17:38
SECRETARIA-GERAL DO PLENÁRIO INFORMAR 12/11/2018 14:31
ASSESSORIA DO AUDITOR SUBST. DE CONSELHEIRO EM SUBSTITUICAO LUIZ HENRIQUE LIMA ELABORAR VOTO/JULGAMENTO SINGULAR 24/09/2018 14:43
PROTOCOLO E DISTRIBUIÇÃO DO MPC DEVOLVER PARA O RELATOR 24/09/2018 11:55
GABINETE DO PROCURADOR WILLIAM DE ALMEIDA BRITO JUNIOR MANIFESTACAO MINISTERIAL 14/09/2018 15:06
PROTOCOLO E DISTRIBUIÇÃO DO MPC DISTRIBUIR PARA O PROCURADOR 14/09/2018 11:59
ASSESSORIA DO AUDITOR SUBST. DE CONSELHEIRO EM SUBSTITUICAO LUIZ HENRIQUE LIMA ELABORAR VOTO/JULGAMENTO SINGULAR 14/08/2018 08:37
ASSESSORIA DO AUDITOR SUBST. DE CONSELHEIRO LUIZ HENRIQUE MORAES DE LIMA DEVOLUCAO POR TRAMITACAO INDEVIDA 13/08/2018 18:21
ASSESSORIA DO AUDITOR SUBST. DE CONSELHEIRO EM SUBSTITUICAO LUIZ HENRIQUE LIMA ANALISAR 07/08/2018 09:10
GERÊNCIA DE CONTROLE DE PROCESSOS DILIGENCIADOS AGUARDAR PRAZO DE RENOTIFICACAO 31/07/2018 16:38
GERÊNCIA DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO PUBLICAR DESPACHO POR EDITAL DE NOTIFICACAO 30/07/2018 10:41
ASSESSORIA DO AUDITOR SUBST. DE CONSELHEIRO EM SUBSTITUICAO LUIZ HENRIQUE LIMA ANALISAR 12/06/2018 16:50
SECEX DA RELATORIA DO CONSELHEIRO INTERINO LUIZ HENRIQUE LIMA DEVOLUCAO POR TRAMITACAO INDEVIDA 12/06/2018 16:38
ASSESSORIA DO AUDITOR SUBST. DE CONSELHEIRO EM SUBSTITUICAO LUIZ HENRIQUE LIMA ANALISAR 26/04/2018 16:58
ASSESSORIA DO AUDITOR SUBST. DE CONSELHEIRO LUIZ HENRIQUE MORAES DE LIMA ELABORAR VOTO/JULGAMENTO SINGULAR 21/02/2018 09:36
GERÊNCIA DE CONTROLE DE PROCESSOS DILIGENCIADOS JUNTAR DE DOCUMENTOS 20/02/2018 13:26
ASSESSORIA DO AUDITOR SUBST. DE CONSELHEIRO EM SUBSTITUICAO LUIZ HENRIQUE LIMA DEVOLUCAO POR TRAMITACAO INDEVIDA 20/02/2018 12:53
GERÊNCIA DE CONTROLE DE PROCESSOS DILIGENCIADOS JUNTAR DE DOCUMENTOS 20/02/2018 10:49
ASSESSORIA DO AUDITOR SUBST. DE CONSELHEIRO LUIZ HENRIQUE MORAES DE LIMA ANALISAR 09/02/2018 15:43
NÚCLEO DE EXPEDIENTE VISTAS E COPIAS 09/02/2018 14:38
ASSESSORIA DO AUDITOR SUBST. DE CONSELHEIRO LUIZ HENRIQUE MORAES DE LIMA ELABORAR VOTO/JULGAMENTO SINGULAR 06/02/2018 10:14
SECRETARIA-GERAL DO PLENÁRIO INFORMAR 05/02/2018 13:23
ASSESSORIA DO AUDITOR SUBST. DE CONSELHEIRO LUIZ HENRIQUE MORAES DE LIMA ANALISAR 14/12/2017 14:19
GERÊNCIA DE CONTROLE DE PROCESSOS DILIGENCIADOS DEVOLUCAO POR TRAMITACAO INDEVIDA 14/12/2017 13:20
ASSESSORIA DO AUDITOR SUBST. DE CONSELHEIRO LUIZ HENRIQUE MORAES DE LIMA ANALISAR 06/12/2017 15:19
PROTOCOLO E DISTRIBUIÇÃO DO MPC DEVOLVER PARA O RELATOR 05/12/2017 08:29
ASSESSORIA DO AUDITOR SUBST. DE CONSELHEIRO EM SUBSTITUICAO LUIZ HENRIQUE LIMA DEVOLUCAO POR TRAMITACAO INDEVIDA 05/12/2017 08:10
PROTOCOLO E DISTRIBUIÇÃO DO MPC DEVOLVER PARA O RELATOR 04/12/2017 18:14
GABINETE DO PROCURADOR WILLIAM DE ALMEIDA BRITO JUNIOR MANIFESTACAO MINISTERIAL 30/11/2017 11:10
PROTOCOLO E DISTRIBUIÇÃO DO MPC DISTRIBUIR PARA O PROCURADOR 29/11/2017 17:13
ASSESSORIA DO AUDITOR SUBST. DE CONSELHEIRO LUIZ HENRIQUE MORAES DE LIMA ANALISAR 29/11/2017 16:27
ASSESSORIA DO AUDITOR SUBST. DE CONSELHEIRO EM SUBSTITUICAO ISAIAS LOPES DA CUNHA ANALISAR 29/11/2017 14:59
ASSESSORIA DO AUDITOR SUBST. DE CONSELHEIRO EM SUBSTITUICAO LUIZ HENRIQUE LIMA DEVOLUCAO POR TRAMITACAO INDEVIDA 29/11/2017 14:20
ASSESSORIA DO AUDITOR SUBST. DE CONSELHEIRO EM SUBSTITUICAO ISAIAS LOPES DA CUNHA ANALISAR 28/11/2017 16:23
SECEX DA RELATORIA DO CONSELHEIRO INTERINO ISAIAS LOPES CUNHA EMITIR RELATORIO PARA ANALISE DE DEFESA 18/10/2017 11:01
GERÊNCIA DE PROTOCOLO ATENDER DETERMINACAO DO RELATOR 18/10/2017 11:00
SECEX DA RELATORIA DO CONSELHEIRO INTERINO ISAIAS LOPES CUNHA EMITIR RELATORIO PARA ANALISE DE DEFESA 10/10/2017 16:27
GERÊNCIA DE CONTROLE DE PROCESSOS DILIGENCIADOS AGUARDAR PRAZO 21/09/2017 14:02
NÚCLEO DE EXPEDIENTE VISTAS E COPIAS 21/09/2017 12:02
GERÊNCIA DE CONTROLE DE PROCESSOS DILIGENCIADOS AGUARDAR PRAZO DE RENOTIFICACAO 04/09/2017 14:07
NÚCLEO DE EXPEDIENTE ELABORAR OFICIOS DE DILIGENCIAS/ENCAMINHAR OFICIOS 01/09/2017 11:25
ASSESSORIA DO AUDITOR SUBST. DE CONSELHEIRO LUIZ HENRIQUE MORAES DE LIMA NOTIFICAR 30/08/2017 08:10
PROTOCOLO E DISTRIBUIÇÃO DO MPC DEVOLVER PARA O RELATOR 29/08/2017 14:43
GABINETE DO PROCURADOR WILLIAM DE ALMEIDA BRITO JUNIOR MANIFESTACAO MINISTERIAL 25/08/2017 14:10
PROTOCOLO E DISTRIBUIÇÃO DO MPC DISTRIBUIR PARA O PROCURADOR 24/08/2017 17:08
ASSESSORIA DO AUDITOR SUBST. DE CONSELHEIRO LUIZ HENRIQUE MORAES DE LIMA ANALISAR 21/06/2017 11:56
GERÊNCIA DE CONTROLE DE PROCESSOS DILIGENCIADOS AGUARDAR PRAZO 01/06/2017 12:29
SECRETARIA-GERAL DO PLENÁRIO PARA JULGAMENTO PRESENCIAL 16/05/2017 12:04
GABINETE DO CONSELHEIRO ANTONIO JOAQUIM MORAES RODRIGUES NETO ANALISAR 10/05/2017 17:00
PROTOCOLO E DISTRIBUIÇÃO DO MPC DEVOLVER PARA O RELATOR 10/05/2017 16:24
GABINETE DO PROCURADOR WILLIAM DE ALMEIDA BRITO JUNIOR MANIFESTACAO MINISTERIAL 04/05/2017 10:36
PROTOCOLO E DISTRIBUIÇÃO DO MPC DISTRIBUIR PARA O PROCURADOR 03/05/2017 17:38
GABINETE DO CONSELHEIRO ANTONIO JOAQUIM MORAES RODRIGUES NETO ANALISAR 03/05/2017 14:56
CONSULTORIA JURÍDICA GERAL EMITIR PARECER 18/04/2017 14:03
GABINETE DO CONSELHEIRO ANTONIO JOAQUIM MORAES RODRIGUES NETO ANALISAR 11/04/2017 14:52
GABINETE DO CONSELHEIRO VALTER ALBANO DA SILVA ANALISAR 06/03/2017 11:51
GERÊNCIA DE PROTOCOLO ATENDER DETERMINACAO DO RELATOR 10/02/2017 17:44
GABINETE DO CONSELHEIRO GONÇALO DOMINGOS DE CAMPOS NETO ANALISAR 21/12/2016 09:32
SECEX DA RELATORIA DO CONSELHEIRO DOMINGOS NETO ANALISAR 15/09/2016 15:10
GABINETE DO CONSELHEIRO GONÇALO DOMINGOS DE CAMPOS NETO ANALISAR 06/09/2016 14:42
GERÊNCIA DE PROTOCOLO ANDAMENTO INICIAL 05/09/2016 17:34

Decisões Plenárias

Decisões Singulares

Processo Principal
  • Nenhum
Processo de Origem
  • Nenhum
Pedidos de Rescisão
  • Nenhum
Editais de Notificação

Vídeos do Processo

19/12/2018 Processo nº 173622/2016
04/12/2018 Processo nº 173622/2016
23/05/2017 Processo nº 173622/2016