Detalhes do processo 1873059/2024 :: Tribunal de Contas - MT

Consulta de Processos

Protocolo nº 1873059/2024
10/07/2024
10/07/2024
PROCESSO
0
2024
ALISSON CARVALHO DE ALENCAR
2024
ARQUIVADO
PATRICIA PAIVA ALENCAR
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIX DO ARAGUAIA
CAMARA MUNICIPAL DE SAO FELIX DO ARAGUAIA
REPRESENTACAO (NATUREZA EXTERNA)
REPRESENTACAO (NATUREZA EXTERNA)
REPRESENTACAO DE NATUREZA EXTERNA COM PEDIDO DE MEDIDA CAUTELAR INAUDITA ALTERA PARS PARA SUSTAR OS EFEITOS DA LEI ORIUNDA DO PROJETO DE LEI NR 005/2024, QUE SE TRANSFORMOU EM LEI MUNICIPAL 1033 DE 04 JULHO DE 2024, ATRAVES DE VOTACAO SUBSEQUENTE EM SESSAO EXTRAORDINARIA.
Setor Situação Data
SERVIÇO DE ARQUIVO ARQUIVADO 23/06/2025 10:52
GERÊNCIA DE CONTROLE DE PROCESSOS DILIGENCIADOS AGUARDAR PRAZO 28/05/2025 14:28
SECRETARIA-GERAL DE PROCESSOS E JULGAMENTOS PARA JULGAMENTO PRESENCIAL 20/05/2025 09:33
GABINETE DO CONSELHEIRO VALTER ALBANO DA SILVA ELABORAR VOTO/JULGAMENTO SINGULAR 19/05/2025 08:47
GERÊNCIA DE CONTROLE DE PROCESSOS DILIGENCIADOS JUNTAR DE DOCUMENTOS 16/05/2025 14:05
GABINETE DO CONSELHEIRO VALTER ALBANO DA SILVA ELABORAR VOTO/JULGAMENTO SINGULAR 13/05/2025 10:46
SECRETARIA-GERAL DE PROCESSOS E JULGAMENTOS PARA JULGAMENTO PRESENCIAL 13/05/2025 10:30
GABINETE DO CONSELHEIRO VALTER ALBANO DA SILVA ELABORAR VOTO/JULGAMENTO SINGULAR 09/05/2025 13:33
SECRETARIA-GERAL DE PROCESSOS E JULGAMENTOS INFORMAR 09/05/2025 11:43
GABINETE DO CONSELHEIRO VALTER ALBANO DA SILVA ELABORAR VOTO/JULGAMENTO SINGULAR 06/03/2025 16:27
PROTOCOLO E DISTRIBUIÇÃO DO MPC DEVOLVER PARA O RELATOR 06/03/2025 16:00
GABINETE DO PROCURADOR WILLIAM DE ALMEIDA BRITO JUNIOR MANIFESTACAO MINISTERIAL 19/02/2025 16:00
PROTOCOLO E DISTRIBUIÇÃO DO MPC DISTRIBUIR PARA O PROCURADOR 19/02/2025 15:32
GABINETE DO CONSELHEIRO VALTER ALBANO DA SILVA ANALISAR 19/02/2025 13:35
3ª SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO ANALISAR 06/11/2024 11:37
GERÊNCIA DE CONTROLE DE PROCESSOS DILIGENCIADOS AGUARDAR PRAZO 11/10/2024 13:46
GABINETE DO CONSELHEIRO VALTER ALBANO DA SILVA NOTIFICAR 11/10/2024 08:45
3ª SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO ANALISAR 16/08/2024 09:20
GERÊNCIA DE CONTROLE DE PROCESSOS DILIGENCIADOS JUNTAR DE DOCUMENTOS 16/08/2024 09:15
3ª SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO ANALISAR 25/07/2024 09:43
GERÊNCIA DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO PUBLICAR DESPACHO DE JULGAMENTO SINGULAR/DECISAO 23/07/2024 14:35
GABINETE DO CONSELHEIRO VALTER ALBANO DA SILVA ELABORAR VOTO/JULGAMENTO SINGULAR 22/07/2024 13:30
GERÊNCIA DE CONTROLE DE PROCESSOS DILIGENCIADOS JUNTAR DE DOCUMENTOS 22/07/2024 13:24
GABINETE DO CONSELHEIRO VALTER ALBANO DA SILVA ANALISAR 19/07/2024 13:27
GERÊNCIA DE CONTROLE DE PROCESSOS DILIGENCIADOS AGUARDAR PRAZO 11/07/2024 13:38
GABINETE DO CONSELHEIRO VALTER ALBANO DA SILVA ANALISAR 10/07/2024 11:34
GERÊNCIA DE PROTOCOLO ANDAMENTO INICIAL 10/07/2024 09:57

Decisões Plenárias

Decisões Singulares

Processo Principal
  • Nenhum
Processo de Origem
  • Nenhum
Pedidos de Rescisão
  • Nenhum
Editais de Notificação
  • Nenhum

Vídeos do Processo

20/05/2025 Processo nº 1873059/2024