Detalhes do processo 208558/2009 :: Tribunal de Contas - MT

Consulta de Processos

Protocolo nº 208558/2009
19/11/2009
19/11/2009
PROCESSO
95
2009
JOSÉ CARLOS NOVELLI
2009
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO
CAMARA MUNICIPAL DE VARZEA GRANDE
REPRESENTACAO (NATUREZA INTERNA)
REPRESENTACAO INTERNA
REPRESENTACAO REFERENTE ATOS ILEGAIS PRATICADOS NA GESTAO DURANTE O PERIODO DE JANEIRO A SETEMBRO DE 2009
Setor Situação Data
NÚCLEO DE EXPEDIENTE ENCAMINHADO A ENTIDADE EXTERNA/PESSOA FÍSICA 06/09/2018 09:29
SERVIÇO DE ARQUIVO ARQUIVADO 05/09/2018 16:10
GABINETE DO PROCURADOR ALISSON CARVALHO DE ALENCAR MANIFESTACAO MINISTERIAL 08/02/2013 15:50
SERVIÇO DE ARQUIVO ARQUIVADO 08/02/2013 15:12
NÚCLEO DE EXPEDIENTE ELABORAR OFICIOS DE DILIGENCIAS/ENCAMINHAR OFICIOS 17/08/2012 11:07
GABINETE DO CONSELHEIRO JOSÉ CARLOS NOVELLI ANALISAR 14/08/2012 16:42
NÚCLEO DE CERTIFICAÇÃO E CONTROLE DE SANÇÕES VERIFICAR CUMPRIMENTO DE DECISAO 13/08/2012 14:42
GERÊNCIA DE CONTROLE DE PROCESSOS DILIGENCIADOS JUNTAR DE DOCUMENTOS 13/08/2012 11:29
SERVIÇO DE ARQUIVO ARQUIVADO 13/08/2012 11:10
GABINETE DO CONSELHEIRO JOSÉ CARLOS NOVELLI ANALISAR 11/07/2012 13:57
NÚCLEO DE EXPEDIENTE VISTAS E COPIAS 10/07/2012 14:12
GERÊNCIA DE CONTROLE DE PROCESSOS DILIGENCIADOS JUNTAR DE DOCUMENTOS 09/07/2012 10:09
SERVIÇO DE ARQUIVO ARQUIVADO 09/07/2012 09:17
GABINETE DO CONSELHEIRO VALTER ALBANO DA SILVA PARA CONHECIMENTO 06/10/2011 15:58
NÚCLEO DE CERTIFICAÇÃO E CONTROLE DE SANÇÕES VERIFICAR CUMPRIMENTO DE DECISAO 03/10/2011 17:32
GABINETE DO CONSELHEIRO VALTER ALBANO DA SILVA SUBSIDIAR A ANALISE 30/09/2011 17:13
GERÊNCIA DE CONTROLE DE PROCESSOS DILIGENCIADOS JUNTAR DE DOCUMENTOS 30/09/2011 15:32
NÚCLEO DE CERTIFICAÇÃO E CONTROLE DE SANÇÕES VERIFICAR CUMPRIMENTO DE DECISAO 29/09/2011 11:34
GERÊNCIA DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO PUBLICAR DESPACHO DE JULGAMENTO SINGULAR/DECISAO 23/09/2011 14:05
GABINETE DO CONSELHEIRO ALENCAR SOARES ANALISAR 15/09/2011 11:37
NÚCLEO DE CERTIFICAÇÃO E CONTROLE DE SANÇÕES VERIFICAR CUMPRIMENTO DE DECISAO 12/09/2011 15:36
GERÊNCIA DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO PUBLICAR DESPACHO DE JULGAMENTO SINGULAR/DECISAO 08/09/2011 11:56
GABINETE DO CONSELHEIRO VALTER ALBANO DA SILVA PARA CONHECIMENTO 31/08/2011 17:45
PROTOCOLO E DISTRIBUIÇÃO DO MPC DEVOLVER PARA O RELATOR 31/08/2011 17:21
GABINETE DO PROCURADOR WILLIAM DE ALMEIDA BRITO JUNIOR MANIFESTACAO MINISTERIAL 30/08/2011 17:31
PROTOCOLO E DISTRIBUIÇÃO DO MPC DISTRIBUIR PARA O PROCURADOR 30/08/2011 17:22
GABINETE DO CONSELHEIRO VALTER ALBANO DA SILVA PARA CONHECIMENTO 29/08/2011 15:50
NÚCLEO DE CERTIFICAÇÃO E CONTROLE DE SANÇÕES VERIFICAR CUMPRIMENTO DE DECISAO 17/08/2011 11:12
GABINETE DO CONSELHEIRO VALTER ALBANO DA SILVA PARA CONHECIMENTO 01/08/2011 17:19
NÚCLEO DE CERTIFICAÇÃO E CONTROLE DE SANÇÕES VERIFICAR CUMPRIMENTO DE DECISAO 29/07/2011 15:50
GERÊNCIA DE CONTROLE DE PROCESSOS DILIGENCIADOS JUNTAR DE DOCUMENTOS 28/07/2011 16:00
NÚCLEO DE CERTIFICAÇÃO E CONTROLE DE SANÇÕES DEVOLUCAO POR TRAMITACAO INDEVIDA 28/07/2011 15:54
GERÊNCIA DE CONTROLE DE PROCESSOS DILIGENCIADOS DEVOLUCAO POR TRAMITACAO INDEVIDA 28/07/2011 15:32
GABINETE DO CONSELHEIRO VALTER ALBANO DA SILVA PARA CONHECIMENTO 25/07/2011 17:19
NÚCLEO DE CERTIFICAÇÃO E CONTROLE DE SANÇÕES VERIFICAR CUMPRIMENTO DE DECISAO 11/07/2011 10:13
GERÊNCIA DE CONTROLE DE PROCESSOS DILIGENCIADOS DEVOLUCAO POR TRAMITACAO INDEVIDA 08/07/2011 14:45
NÚCLEO DE EXPEDIENTE ELABORAR OFICIOS DE DILIGENCIAS/ENCAMINHAR OFICIOS 07/07/2011 10:39
GABINETE DO CONSELHEIRO VALTER ALBANO DA SILVA PARA CONHECIMENTO 04/07/2011 16:28
NÚCLEO DE CERTIFICAÇÃO E CONTROLE DE SANÇÕES VERIFICAR CUMPRIMENTO DE DECISAO 20/06/2011 16:41
GERÊNCIA DE CONTROLE DE PROCESSOS DILIGENCIADOS JUNTAR DE DOCUMENTOS 20/06/2011 10:43
GABINETE DO CONSELHEIRO VALTER ALBANO DA SILVA PARA JULGAMENTO SINGULAR 07/06/2011 17:12
PROTOCOLO E DISTRIBUIÇÃO DO MPC DISTRIBUIR PARA O PROCURADOR 07/06/2011 16:44
GABINETE DO PROCURADOR WILLIAM DE ALMEIDA BRITO JUNIOR MANIFESTACAO MINISTERIAL 07/06/2011 11:24
PROTOCOLO E DISTRIBUIÇÃO DO MPC DISTRIBUIR PARA O PROCURADOR 07/06/2011 10:45
GABINETE DO CONSELHEIRO VALTER ALBANO DA SILVA PARA CONHECIMENTO 02/06/2011 15:00
NÚCLEO DE CERTIFICAÇÃO E CONTROLE DE SANÇÕES VERIFICAR CUMPRIMENTO DE DECISAO 12/05/2011 15:22
GERÊNCIA DE CONTROLE DE PROCESSOS DILIGENCIADOS AGUARDAR PRAZO DE RENOTIFICACAO 12/05/2011 11:30
NÚCLEO DE EXPEDIENTE DIGITALIZAR/CONFERIR/ASSINAR ELETRONICAMENTE 09/05/2011 10:01
GABINETE DO CONSELHEIRO VALTER ALBANO DA SILVA NOTIFICAR 27/04/2011 16:45
NÚCLEO DE CERTIFICAÇÃO E CONTROLE DE SANÇÕES VERIFICAR CUMPRIMENTO DE DECISAO 21/04/2011 11:52
SECRETARIA-GERAL DO PLENÁRIO TRAMITES FINAIS DE PROCESSO 19/04/2011 09:57
GABINETE DO CONSELHEIRO VALTER ALBANO DA SILVA PARA ASSINATURA DE ACORDAO/PARECER 13/04/2011 09:58
SECRETARIA-GERAL DO PLENÁRIO PARA JULGAMENTO PRESENCIAL 11/04/2011 17:16
GABINETE DO CONSELHEIRO ALENCAR SOARES PARA ASSINATURA DE ACORDAO/PARECER 11/04/2011 16:05
SECRETARIA-GERAL DO PLENÁRIO PARA JULGAMENTO PRESENCIAL 31/03/2011 09:03
GABINETE DO CONSELHEIRO ALENCAR SOARES PARA CONHECIMENTO 31/03/2011 08:45
SECRETARIA-GERAL DO PLENÁRIO PARA JULGAMENTO PRESENCIAL 30/03/2011 15:15
GABINETE DO CONSELHEIRO ALENCAR SOARES PARA CONHECIMENTO 09/02/2011 16:11
GERÊNCIA DE CONTROLE DE PROCESSOS DILIGENCIADOS JUNTAR DE DOCUMENTOS 09/02/2011 14:18
GABINETE DO CONSELHEIRO ALENCAR SOARES PARA CONHECIMENTO 25/01/2011 16:41
GERÊNCIA DE CONTROLE DE PROCESSOS DILIGENCIADOS JUNTAR DE DOCUMENTOS 24/01/2011 17:44
GABINETE DO CONSELHEIRO ALENCAR SOARES ANALISAR 15/12/2010 15:15
PROTOCOLO E DISTRIBUIÇÃO DO MPC DEVOLVER PARA O RELATOR 15/12/2010 09:05
GABINETE DO PROCURADOR WILLIAM DE ALMEIDA BRITO JUNIOR MANIFESTACAO MINISTERIAL 26/11/2010 09:28
PROTOCOLO E DISTRIBUIÇÃO DO MPC DISTRIBUIR PARA O PROCURADOR 25/11/2010 17:21
GABINETE DO CONSELHEIRO ALENCAR SOARES ANALISAR 25/11/2010 15:10
SECEX DA RELATORIA DO CONSELHEIRO ALENCAR SOARES EMITIR RELATORIO PRELIMINAR SEM INSPECAO 15/07/2010 15:36
GERÊNCIA DE CONTROLE DE PROCESSOS DILIGENCIADOS JUNTAR DE DOCUMENTOS 14/07/2010 16:40
NÚCLEO DE EXPEDIENTE DEVOLUCAO POR TRAMITACAO INDEVIDA 14/07/2010 16:32
SECEX DA RELATORIA DO CONSELHEIRO ALENCAR SOARES EMITIR RELATORIO PARA ANALISE DE RECURSO 06/07/2010 14:49
GABINETE DO CONSELHEIRO ALENCAR SOARES ANALISAR 05/07/2010 17:01
NÚCLEO DE EXPEDIENTE REDISTRIBUICAO DE RECURSO 05/07/2010 15:12
GABINETE DO CONSELHEIRO VALTER ALBANO DA SILVA PARA CONHECIMENTO 30/06/2010 14:50
GERÊNCIA DE CONTROLE DE PROCESSOS DILIGENCIADOS JUNTAR DE DOCUMENTOS 30/06/2010 14:48
GABINETE DO CONSELHEIRO VALTER ALBANO DA SILVA PARA CONHECIMENTO 07/06/2010 15:09
GERÊNCIA DE CONTROLE DE PROCESSOS DILIGENCIADOS JUNTAR DE DOCUMENTOS 02/06/2010 09:53
NÚCLEO DE CERTIFICAÇÃO E CONTROLE DE SANÇÕES VERIFICAR CUMPRIMENTO DE DECISAO 01/06/2010 16:53
SECRETARIA-GERAL DO PLENÁRIO PARA JULGAMENTO PRESENCIAL 27/05/2010 10:50
GABINETE DO CONSELHEIRO VALTER ALBANO DA SILVA PARA ASSINATURA DE ACORDAO/PARECER 19/05/2010 09:59
SECRETARIA-GERAL DO PLENÁRIO TRAMITES FINAIS DE PROCESSO 19/05/2010 08:04
GABINETE DO PROCURADOR GUSTAVO COELHO DESCHAMPS PARA ASSINATURA DE ACORDAO/PARECER 18/05/2010 09:06
SECRETARIA-GERAL DO PLENÁRIO PARA JULGAMENTO PRESENCIAL 17/05/2010 16:30
GABINETE DO CONSELHEIRO WALDIR JÚLIO TEIS PARA ASSINATURA DE ACORDAO/PARECER 14/05/2010 09:34
SECRETARIA-GERAL DO PLENÁRIO PARA JULGAMENTO PRESENCIAL 04/05/2010 10:09
GABINETE DO CONSELHEIRO WALDIR JÚLIO TEIS ELABORAR VOTO/JULGAMENTO SINGULAR 03/05/2010 11:12
SECRETARIA-GERAL DO PLENÁRIO PARA JULGAMENTO PRESENCIAL 28/04/2010 14:42
GABINETE DO CONSELHEIRO WALDIR JÚLIO TEIS ELABORAR VOTO/JULGAMENTO SINGULAR 12/03/2010 09:51
PROTOCOLO E DISTRIBUIÇÃO DO MPC DEVOLVER PARA O RELATOR 01/03/2010 12:45
GABINETE DO PROCURADOR WILLIAM DE ALMEIDA BRITO JUNIOR EMITIR PARECER 09/02/2010 13:12
PROTOCOLO E DISTRIBUIÇÃO DO MPC DISTRIBUIR PARA O PROCURADOR 09/02/2010 12:03
GABINETE DO CONSELHEIRO WALDIR JÚLIO TEIS ANALISAR 27/01/2010 08:44
SECEX DA RELATORIA DO CONSELHEIRO WALDIR TEIS EMITIR RELATORIO PARA ANALISE DE DEFESA 11/01/2010 16:18
GABINETE DO CONSELHEIRO WALDIR JÚLIO TEIS ANALISAR 11/01/2010 15:58
GERÊNCIA DE CONTROLE DE PROCESSOS DILIGENCIADOS JUNTAR DE DOCUMENTOS 11/01/2010 15:22
GABINETE DO CONSELHEIRO WALDIR JÚLIO TEIS ANALISAR 07/01/2010 14:37
GERÊNCIA DE CONTROLE DE PROCESSOS DILIGENCIADOS AGUARDAR PRAZO DE EDITAL 06/01/2010 13:20
GERÊNCIA DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO PUBLICAR DESPACHO POR EDITAL DE NOTIFICACAO 17/12/2009 11:32
GABINETE DO CONSELHEIRO WALDIR JÚLIO TEIS ANALISAR 16/12/2009 14:04
GERÊNCIA DE CONTROLE DE PROCESSOS DILIGENCIADOS AGUARDAR PRAZO 27/11/2009 16:34
NÚCLEO DE EXPEDIENTE ELABORAR OFICIOS DE DILIGENCIAS/ENCAMINHAR OFICIOS 27/11/2009 12:42
GABINETE DO CONSELHEIRO WALDIR JÚLIO TEIS ANALISAR 24/11/2009 10:32
GERÊNCIA DE PROTOCOLO ANDAMENTO INICIAL 19/11/2009 15:03

Decisões Plenárias

Decisões Singulares

Processo Principal
  • Nenhum
Processo de Origem
  • Nenhum
Pedidos de Rescisão
Editais de Notificação

Vídeos do Processo

05/04/2011 Julgamento do Processo nº 208558/2009
05/04/2011 Julgamento do Processo nº 208558/2009
11/05/2010 Julgamento do Processo nº 208558/2009
11/05/2010 Julgamento do Processo nº 208558/2009