Detalhes do processo 327522/2019 :: Tribunal de Contas - MT

Consulta de Processos

Protocolo nº 327522/2019
27/11/2019
27/11/2019
PROCESSO
116
2019
ANTONIO JOAQUIM MORAES RODRIGUES NETO
2019
ARQUIVADO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACIARA
TOMADA DE CONTAS
TOMADA DE CONTAS ORDINARIA (INICIADA PELO TCE)
TOMADA DE CONTAS ORDINARIA REF A INADIMPLENCIAS NO PAGAMENTO DAS CONTRIBUICOES DEVIDAS AO RPPS - EXERCICIO 2019.
Setor Situação Data
SERVIÇO DE ARQUIVO ARQUIVAR TEMPORARIAMENTE 25/07/2024 11:17
GERÊNCIA DE CONTROLE DE PROCESSOS DILIGENCIADOS AGUARDAR PRAZO 27/06/2024 16:35
NÚCLEO DE EXPEDIENTE ELABORAR OFICIOS DE DILIGENCIAS/ENCAMINHAR OFICIOS 27/06/2024 14:32
SECRETARIA DE CERTIFICAÇÃO E CONTROLE DE SANÇÕES VERIFICAR CUMPRIMENTO DE DECISAO 22/04/2024 10:08
GERÊNCIA DE CONTROLE DE PROCESSOS DILIGENCIADOS AGUARDAR PRAZO 09/04/2024 13:40
NÚCLEO DE EXPEDIENTE ELABORAR OFICIOS DE DILIGENCIAS/ENCAMINHAR OFICIOS 09/04/2024 11:18
SECRETARIA DE CERTIFICAÇÃO E CONTROLE DE SANÇÕES VERIFICAR CUMPRIMENTO DE DECISAO 27/03/2024 14:50
GERÊNCIA DE CONTROLE DE PROCESSOS DILIGENCIADOS AGUARDAR PRAZO 05/03/2024 17:22
SECRETARIA-GERAL DE PROCESSOS E JULGAMENTOS PARA JULGAMENTO VIRTUAL 05/02/2024 15:28
GABINETE DO CONSELHEIRO ANTONIO JOAQUIM MORAES RODRIGUES NETO ELABORAR VOTO/JULGAMENTO SINGULAR 29/09/2023 17:16
PROTOCOLO E DISTRIBUIÇÃO DO MPC DEVOLVER PARA O RELATOR 29/09/2023 17:13
GABINETE DO PROCURADOR ALISSON CARVALHO DE ALENCAR MANIFESTACAO MINISTERIAL 15/09/2023 08:55
PROTOCOLO E DISTRIBUIÇÃO DO MPC DISTRIBUIR PARA O PROCURADOR 14/09/2023 17:12
GABINETE DO CONSELHEIRO ANTONIO JOAQUIM MORAES RODRIGUES NETO ANALISAR 14/09/2023 10:32
SECEX DE RECURSOS EMITIR RELATORIO PARA ANALISE DE RECURSO 03/08/2023 11:31
GERÊNCIA DE CONTROLE DE PROCESSOS DILIGENCIADOS JUNTAR DE DOCUMENTOS 03/08/2023 11:22
SECEX DE RECURSOS EMITIR RELATORIO PARA ANALISE DE RECURSO 29/06/2023 09:39
GABINETE DO CONSELHEIRO ANTONIO JOAQUIM MORAES RODRIGUES NETO ANALISAR 23/06/2023 11:20
NÚCLEO DE EXPEDIENTE REDISTRIBUICAO DE RECURSO 23/06/2023 10:53
GERÊNCIA DE CONTROLE DE PROCESSOS DILIGENCIADOS AGUARDAR PRAZO 16/06/2023 15:19
SECRETARIA-GERAL DO PLENÁRIO VIRTUAL PARA JULGAMENTO VIRTUAL 24/05/2023 13:42
GABINETE DO CONSELHEIRO WALDIR JÚLIO TEIS ELABORAR VOTO/JULGAMENTO SINGULAR 22/05/2023 14:18
SECRETARIA-GERAL DO PLENÁRIO VIRTUAL INFORMAR 22/05/2023 13:36
GABINETE DO CONSELHEIRO WALDIR JÚLIO TEIS ELABORAR VOTO/JULGAMENTO SINGULAR 15/05/2023 10:43
SECRETARIA-GERAL DO PLENÁRIO VIRTUAL INFORMAR 15/05/2023 09:45
GABINETE DO CONSELHEIRO WALDIR JÚLIO TEIS ELABORAR VOTO/JULGAMENTO SINGULAR 22/03/2023 10:16
GERÊNCIA DE CONTROLE DE PROCESSOS DILIGENCIADOS JUNTAR DE DOCUMENTOS 22/03/2023 09:35
GABINETE DO CONSELHEIRO WALDIR JÚLIO TEIS ELABORAR VOTO/JULGAMENTO SINGULAR 06/02/2023 08:28
PROTOCOLO E DISTRIBUIÇÃO DO MPC DEVOLVER PARA O RELATOR 03/02/2023 17:42
GABINETE DO PROCURADOR WILLIAM DE ALMEIDA BRITO JUNIOR MANIFESTACAO MINISTERIAL 30/01/2023 16:11
PROTOCOLO E DISTRIBUIÇÃO DO MPC DISTRIBUIR PARA O PROCURADOR 30/01/2023 15:42
GERÊNCIA DE CONTROLE DE PROCESSOS DILIGENCIADOS JUNTAR DE DOCUMENTOS 30/01/2023 15:14
GABINETE DO CONSELHEIRO WALDIR JÚLIO TEIS ANALISAR 30/01/2023 14:04
GERÊNCIA DE CONTROLE DE PROCESSOS DILIGENCIADOS DEVOLUCAO POR TRAMITACAO INDEVIDA 30/01/2023 12:06
GABINETE DO CONSELHEIRO WALDIR JÚLIO TEIS ANALISAR 30/01/2023 08:20
GERÊNCIA DE CONTROLE DE PROCESSOS DILIGENCIADOS AGUARDAR PRAZO DE EDITAL 27/01/2023 07:22
GERÊNCIA DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO PUBLICAR DESPACHO DE JULGAMENTO SINGULAR/DECISAO 23/01/2023 11:14
GABINETE DO CONSELHEIRO WALDIR JÚLIO TEIS ANALISAR 23/01/2023 10:38
GERÊNCIA DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DEVOLUCAO POR TRAMITACAO INDEVIDA 21/12/2022 14:27
GABINETE DO CONSELHEIRO WALDIR JÚLIO TEIS NOTIFICAR 14/12/2022 13:34
2ª SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO EMITIR RELATORIO PARA ANALISE DE DEFESA 25/08/2022 12:15
GERÊNCIA DE CONTROLE DE PROCESSOS DILIGENCIADOS JUNTAR DE DOCUMENTOS 25/08/2022 11:41
GABINETE DO CONSELHEIRO WALDIR JÚLIO TEIS ELABORAR VOTO/JULGAMENTO SINGULAR 07/07/2022 08:39
SECRETARIA-GERAL DO PLENÁRIO PARA JULGAMENTO PRESENCIAL 15/03/2022 12:43
GABINETE DO CONSELHEIRO WALDIR JÚLIO TEIS ELABORAR VOTO/JULGAMENTO SINGULAR 14/03/2022 14:47
SECRETARIA-GERAL DO PLENÁRIO PARA JULGAMENTO PRESENCIAL 14/03/2022 14:14
GABINETE DO CONSELHEIRO WALDIR JÚLIO TEIS ELABORAR VOTO/JULGAMENTO SINGULAR 11/03/2022 11:54
SECRETARIA-GERAL DO PLENÁRIO PARA JULGAMENTO PRESENCIAL 09/03/2022 15:05
GABINETE DO CONSELHEIRO WALDIR JÚLIO TEIS ANALISAR 28/09/2021 10:41
ASSESSORIA DO AUDITOR SUBST. DE CONSELHEIRO EM SUBSTITUICAO LUIZ HENRIQUE LIMA ELABORAR VOTO/JULGAMENTO SINGULAR 18/08/2021 22:11
PROTOCOLO E DISTRIBUIÇÃO DO MPC DEVOLVER PARA O RELATOR 18/08/2021 18:11
GABINETE DO PROCURADOR WILLIAM DE ALMEIDA BRITO JUNIOR MANIFESTACAO MINISTERIAL 10/08/2021 16:09
PROTOCOLO E DISTRIBUIÇÃO DO MPC DISTRIBUIR PARA O PROCURADOR 10/08/2021 11:54
ASSESSORIA DO AUDITOR SUBST. DE CONSELHEIRO EM SUBSTITUICAO LUIZ HENRIQUE LIMA ANALISAR 19/07/2021 11:45
GERÊNCIA DE CONTROLE DE PROCESSOS DILIGENCIADOS AGUARDAR PRAZO 13/07/2021 08:32
GERÊNCIA DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO PUBLICAR DESPACHO POR EDITAL DE NOTIFICACAO 07/07/2021 10:49
ASSESSORIA DO AUDITOR SUBST. DE CONSELHEIRO EM SUBSTITUICAO LUIZ HENRIQUE LIMA ANALISAR 06/07/2021 09:45
GERÊNCIA DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DEVOLUCAO POR TRAMITACAO INDEVIDA 06/07/2021 09:42
ASSESSORIA DO AUDITOR SUBST. DE CONSELHEIRO EM SUBSTITUICAO LUIZ HENRIQUE LIMA ELABORAR VOTO/JULGAMENTO SINGULAR 30/03/2021 17:12
ASSESSORIA DO AUDITOR SUBST. DE CONSELHEIRO LUIZ HENRIQUE MORAES DE LIMA ELABORAR VOTO/JULGAMENTO SINGULAR 01/02/2021 11:41
ASSESSORIA DO AUDITOR SUBST. DE CONSELHEIRO RONALDO RIBEIRO DE OLIVEIRA ELABORAR VOTO/JULGAMENTO SINGULAR 17/11/2020 11:27
PROTOCOLO E DISTRIBUIÇÃO DO MPC DEVOLVER PARA O RELATOR 17/11/2020 08:05
GABINETE DO PROCURADOR WILLIAM DE ALMEIDA BRITO JUNIOR MANIFESTACAO MINISTERIAL 09/11/2020 12:19
PROTOCOLO E DISTRIBUIÇÃO DO MPC DISTRIBUIR PARA O PROCURADOR 09/11/2020 12:05
ASSESSORIA DO AUDITOR SUBST. DE CONSELHEIRO RONALDO RIBEIRO DE OLIVEIRA ANALISAR 04/11/2020 12:08
GERÊNCIA DE CONTROLE DE PROCESSOS DILIGENCIADOS AGUARDAR PRAZO DE EDITAL 26/10/2020 10:43
GERÊNCIA DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO PUBLICAR DESPACHO DE JULGAMENTO SINGULAR/DECISAO 21/10/2020 15:26
ASSESSORIA DO AUDITOR SUBST. DE CONSELHEIRO RONALDO RIBEIRO DE OLIVEIRA NOTIFICAR 13/10/2020 18:06
SECEX PREVIDENCIA ANALISAR 03/09/2020 11:10
GERÊNCIA DE CONTROLE DE PROCESSOS DILIGENCIADOS JUNTAR DE DOCUMENTOS 03/09/2020 10:35
ASSESSORIA DO AUDITOR SUBST. DE CONSELHEIRO RONALDO RIBEIRO DE OLIVEIRA NOTIFICAR 01/09/2020 11:10
GERÊNCIA DE PROTOCOLO PARA ALTERACAO DE DADOS DO PROTOCOLO 01/09/2020 11:03
ASSESSORIA DO AUDITOR SUBST. DE CONSELHEIRO RONALDO RIBEIRO DE OLIVEIRA NOTIFICAR 01/09/2020 10:27
GERÊNCIA DE CONTROLE DE PROCESSOS DILIGENCIADOS AGUARDAR PRAZO 18/08/2020 13:11
NÚCLEO DE EXPEDIENTE ELABORAR OFICIOS DE DILIGENCIAS/ENCAMINHAR OFICIOS 17/08/2020 10:05
ASSESSORIA DO AUDITOR SUBST. DE CONSELHEIRO RONALDO RIBEIRO DE OLIVEIRA ANALISAR 30/07/2020 11:19
SECEX PREVIDENCIA ANALISAR 16/03/2020 13:23
GERÊNCIA DE CONTROLE DE PROCESSOS DILIGENCIADOS JUNTAR DE DOCUMENTOS 16/03/2020 10:07
ASSESSORIA DO AUDITOR SUBST. DE CONSELHEIRO RONALDO RIBEIRO DE OLIVEIRA NOTIFICAR 12/03/2020 15:15
GERÊNCIA DE CONTROLE DE PROCESSOS DILIGENCIADOS AGUARDAR PRAZO 28/02/2020 15:11
GAB. AUDITORA SUBST. DE CONSELHEIRO JAQUELINE MARIA JACOBSEN MARQUES ANALISAR 21/02/2020 10:26
GERÊNCIA DE CONTROLE DE PROCESSOS DILIGENCIADOS AGUARDAR PRAZO 29/01/2020 11:08
ASSESSORIA DO AUDITOR SUBST. DE CONSELHEIRO LUIZ HENRIQUE MORAES DE LIMA ANALISAR 11/12/2019 16:51
SECEX PREVIDENCIA ANALISAR 02/12/2019 09:54
GERÊNCIA DE PROTOCOLO ANDAMENTO INICIAL 27/11/2019 10:37

Decisões Plenárias

Decisões Singulares

Processo Principal
  • Nenhum
Processo de Origem
  • Nenhum
Pedidos de Rescisão
  • Nenhum
Editais de Notificação