Sessão Plenária - Parte 1
Sessão Plenária - Parte 2
Abertura
Encerramento
1 - Processo nº 243159/2017
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO
2 - Processo nº 217646/2017
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO
3 - Processo nº 207438/2017
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO
4 - Processo nº 13900/2012
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO
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5 - Processo nº 196088/2017
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO
6 - Processo nº 186945/2017
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO
7 - Processo nº 186929/2017
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO
8 - Processo nº 157309/2017
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO
9 - Processo nº 57339/2017
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO
10 - Processo nº 82899/2017
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA
11 - Processo nº 8605/2015
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARENAPOLIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARENAPOLIS
12 - Processo nº 147656/2016
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA GRANDE
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA GRANDE
13 - Processo nº 101290/2017
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO
14 - Processo nº 209554/2016
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDOLANDIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDOLANDIA
15 - Processo nº 246034/2010
SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE DE MATO GROSSO
SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE DE MATO GROSSO
16 - Processo nº 145432/2016
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACERES
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACERES
17 - Processo nº 205230/2016
PREFEITURA MUNICIPAL DE TORIXOREU
PREFEITURA MUNICIPAL DE TORIXOREU
18 - Processo nº 157031/2016
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AFONSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AFONSO
19 - Processo nº 130400/2017
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIO CLARO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIO CLARO
20 - Processo nº 127272/2017
PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARA DA SERRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARA DA SERRA
21 - Processo nº 15113/2014
PREFEITURA MUNICIPAL DE TORIXOREU
PREFEITURA MUNICIPAL DE TORIXOREU
22 - Processo nº 80896/2013
CAMARA MUNICIPAL DE VARZEA GRANDE
CAMARA MUNICIPAL DE VARZEA GRANDE
23 - Processo nº 275778/2015
CAMARA MUNICIPAL DE BARRA DO GARCAS
CAMARA MUNICIPAL DE BARRA DO GARCAS
24 - Processo nº 20400/2014
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA
25 - Processo nº 25186/2015
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO
26 - Processo nº 14664/2014
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA NAZARE
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA NAZARE
27 - Processo nº 13862/2014
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE SINOP
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE SINOP
28 - Processo nº 168211/2017
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTA DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTA DO NORTE
29 - Processo nº 108340/2017
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE MATO GROSSO
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE MATO GROSSO
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Tribunal Pleno
Sessão de: 15/08/2017
PROCESSO Nº 196088/2017
INTERESSADO:
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO
ASSUNTO:
NORMATIZACOES
RELATOR:
ANTONIO JOAQUIM MORAES RODRIGUES NETO
RESUMO:
PROPOSTA DE RESOLUÇÃO NORMATIVA QUE APROVA A MATRIZ DE RISCOS E CONTROLES (MRC) APLICÁVEL AOS PROCESSOS DE GESTÃO DE FROTAS DOS ENTES FISCALIZADOS PELO TCE-MT, DEFINE A RESPONSABILIDADE PELA IMPLEMENTAÇÃO, EFETIVAÇÃO E AVALIAÇÃO DOS CONTROLES INTERNOS, BEM COMO OS CRITÉRIOS PARA A ELABORAÇÃO E O MONITORAMENTO DE PLANO DE AÇÃO VISANDO GARANTIR A EXISTÊNCIA, A ADEQUAÇÃO E A EFETIVIDADE DOS CONTROLES INTERNOS DESTA ATIVIDADE.