Detalhes do processo 335339/2019 :: Tribunal de Contas - MT

Consulta de Processos

Protocolo nº 335339/2019
05/12/2019
05/12/2019
PROCESSO
0
2019
ALISSON CARVALHO DE ALENCAR
2015
ARQUIVADO
JOSE DE SOUZA
PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIAVAI
PEDIDO DE RESCISAO
PEDIDO DE RESCISAO
PEDIDO DE RESCISAO COM EFEITO SUSPENSIVO REF AO ACORDAO NR 332/2019-TP E NR 777/2019-TP PROCESSOS NR 268887/2015 E 225290/2016-APENSO
Setor Situação Data
SERVIÇO DE ARQUIVO ARQUIVADO 25/01/2023 14:52
SECRETARIA DE CERTIFICAÇÃO E CONTROLE DE SANÇÕES VERIFICAR CUMPRIMENTO DE DECISAO 14/12/2022 08:59
GERÊNCIA DE CONTROLE DE PROCESSOS DILIGENCIADOS AGUARDAR PRAZO DE RENOTIFICACAO 18/11/2022 12:41
SECRETARIA-GERAL DO PLENÁRIO PARA JULGAMENTO PRESENCIAL 31/10/2022 19:30
GABINETE DO CONSELHEIRO VALTER ALBANO DA SILVA ELABORAR VOTO/JULGAMENTO SINGULAR 25/10/2022 15:38
SECRETARIA-GERAL DO PLENÁRIO PARA JULGAMENTO PRESENCIAL 25/10/2022 15:08
GABINETE DO CONSELHEIRO VALTER ALBANO DA SILVA ELABORAR VOTO/JULGAMENTO SINGULAR 04/07/2022 10:02
PROTOCOLO E DISTRIBUIÇÃO DO MPC DEVOLVER PARA O RELATOR 01/07/2022 11:45
GABINETE DO PROCURADOR GETULIO VELASCO MOREIRA FILHO MANIFESTACAO MINISTERIAL 13/06/2022 17:03
PROTOCOLO E DISTRIBUIÇÃO DO MPC DISTRIBUIR PARA O PROCURADOR 13/06/2022 15:10
GABINETE DO CONSELHEIRO VALTER ALBANO DA SILVA ANALISAR 10/06/2022 13:39
NÚCLEO DE CERTIFICAÇÃO E CONTROLE DE SANÇÕES VERIFICAR CUMPRIMENTO DE DECISAO 02/06/2022 09:26
GERÊNCIA DE CONTROLE DE PROCESSOS DILIGENCIADOS AGUARDAR PRAZO 12/05/2022 12:37
SECRETARIA-GERAL DO PLENÁRIO VIRTUAL PARA JULGAMENTO VIRTUAL 27/04/2022 15:37
SECRETARIA-GERAL DO PLENÁRIO PARA JULGAMENTO VIRTUAL 20/04/2022 09:10
GABINETE DO CONSELHEIRO VALTER ALBANO DA SILVA ELABORAR VOTO/JULGAMENTO SINGULAR 19/04/2022 12:04
SECRETARIA-GERAL DO PLENÁRIO INFORMAR 18/04/2022 11:03
GABINETE DO CONSELHEIRO VALTER ALBANO DA SILVA ELABORAR VOTO/JULGAMENTO SINGULAR 16/11/2021 09:14
GERÊNCIA DE CONTROLE DE PROCESSOS DILIGENCIADOS JUNTAR DE DOCUMENTOS 16/11/2021 08:33
GABINETE DO CONSELHEIRO VALTER ALBANO DA SILVA ELABORAR VOTO/JULGAMENTO SINGULAR 22/09/2021 18:03
GERÊNCIA DE CONTROLE DE PROCESSOS DILIGENCIADOS JUNTAR DE DOCUMENTOS 22/09/2021 09:24
GABINETE DO CONSELHEIRO VALTER ALBANO DA SILVA ELABORAR VOTO/JULGAMENTO SINGULAR 09/07/2021 14:22
PROTOCOLO E DISTRIBUIÇÃO DO MPC DEVOLVER PARA O RELATOR 08/07/2021 17:46
GABINETE DO PROCURADOR GETULIO VELASCO MOREIRA FILHO MANIFESTACAO MINISTERIAL 02/07/2021 15:46
PROTOCOLO E DISTRIBUIÇÃO DO MPC DISTRIBUIR PARA O PROCURADOR 02/07/2021 14:12
GERÊNCIA DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO PUBLICAR DESPACHO DE JULGAMENTO SINGULAR/DECISAO 01/07/2021 10:51
GABINETE DO CONSELHEIRO VALTER ALBANO DA SILVA ELABORAR VOTO/JULGAMENTO SINGULAR 12/04/2021 10:39
ASSESSORIA DO AUDITOR SUBST. DE CONSELHEIRO ISAIAS LOPES DA CUNHA ANALISAR 30/09/2020 10:13
GERÊNCIA DE CONTROLE DE PROCESSOS DILIGENCIADOS JUNTAR DE DOCUMENTOS 30/09/2020 07:39
ASSESSORIA DO AUDITOR SUBST. DE CONSELHEIRO ISAIAS LOPES DA CUNHA ANALISAR 28/09/2020 12:41
PROTOCOLO E DISTRIBUIÇÃO DO MPC DISTRIBUIR PARA O PROCURADOR 28/09/2020 11:40
ASSESSORIA DO AUDITOR SUBST. DE CONSELHEIRO ISAIAS LOPES DA CUNHA ANALISAR 25/09/2020 16:34
SECEX DE ADMINISTRACAO MUNICIPAL ANALISAR 11/09/2020 11:52
GERÊNCIA DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO PUBLICAR DESPACHO DE JULGAMENTO SINGULAR/DECISAO 09/09/2020 12:59
ASSESSORIA DO AUDITOR SUBST. DE CONSELHEIRO ISAIAS LOPES DA CUNHA ANALISAR 19/08/2020 11:10
GERÊNCIA DE CONTROLE DE PROCESSOS DILIGENCIADOS JUNTAR DE DOCUMENTOS 19/08/2020 09:30
ASSESSORIA DO AUDITOR SUBST. DE CONSELHEIRO ISAIAS LOPES DA CUNHA ANALISAR 08/07/2020 17:51
ASSESSORIA DO AUDITOR SUBST. DE CONSELHEIRO EM SUBSTITUICAO ISAIAS LOPES DA CUNHA DEVOLUCAO POR TRAMITACAO INDEVIDA 08/07/2020 17:46
ASSESSORIA DO AUDITOR SUBST. DE CONSELHEIRO ISAIAS LOPES DA CUNHA ANALISAR 06/12/2019 15:52
GERÊNCIA DE PROTOCOLO ANDAMENTO INICIAL 05/12/2019 09:29

Decisões Plenárias

Decisões Singulares

Processo Principal
  • Nenhum
Processo de Origem
Pedidos de Rescisão
  • Nenhum
Editais de Notificação
  • Nenhum

Vídeos do Processo

01/11/2022 Processo nº 335339/2019