Detalhes do processo 311553/2019 :: Tribunal de Contas - MT

Consulta de Processos

Protocolo nº 311553/2019
07/11/2019
07/11/2019
PROCESSO
0
2019
JOSÉ CARLOS NOVELLI
2019
ARQUIVADO
EPPO SANEAMENTO AMBIENTAL E OBRAS LTDA
SERVICO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE RONDONOPOLIS
REPRESENTACAO (NATUREZA EXTERNA)
REPRESENTACAO (NATUREZA EXTERNA)
REPRESENTACAO DE NATUREZA EXTERNA COM PEDIDO DE MEDIDA CAUTELAR POR IRREGULARIDADES NO EDITAL DE LICITACAO CONCORRENCIA PUBLICA NR 004/2019
Setor Situação Data
SERVIÇO DE ARQUIVO ARQUIVADO 04/02/2021 10:43
NÚCLEO DE CERTIFICAÇÃO E CONTROLE DE SANÇÕES VERIFICAR CUMPRIMENTO DE DECISAO 26/01/2021 11:05
GERÊNCIA DE CONTROLE DE PROCESSOS DILIGENCIADOS AGUARDAR PRAZO DE RENOTIFICACAO 27/11/2020 12:10
SECRETARIA-GERAL DO PLENÁRIO PARA JULGAMENTO PRESENCIAL 17/11/2020 12:08
ASSESSORIA DO AUDITOR SUBST. DE CONSELHEIRO EM SUBSTITUIÇÃO LUIZ CARLOS PEREIRA ANALISAR 17/11/2020 11:59
GABINETE DO PROCURADOR ALISSON CARVALHO DE ALENCAR MANIFESTACAO MINISTERIAL 12/11/2020 17:35
PROTOCOLO E DISTRIBUIÇÃO DO MPC DISTRIBUIR PARA O PROCURADOR 12/11/2020 17:28
GABINETE DO PROCURADOR GUSTAVO COELHO DESCHAMPS MANIFESTACAO MINISTERIAL 12/11/2020 14:14
PROTOCOLO E DISTRIBUIÇÃO DO MPC DISTRIBUIR PARA O PROCURADOR 12/11/2020 13:45
GERÊNCIA DE CONTROLE DE PROCESSOS DILIGENCIADOS JUNTAR DE DOCUMENTOS 12/11/2020 13:37
GABINETE DO PROCURADOR ALISSON CARVALHO DE ALENCAR RECEBIDO PARA VISTA 12/11/2020 12:42
SECRETARIA-GERAL DO PLENÁRIO INFORMAR 12/11/2020 12:18
GABINETE DO PROCURADOR ALISSON CARVALHO DE ALENCAR MANIFESTACAO MINISTERIAL 06/11/2020 13:39
SECRETARIA-GERAL DO PLENÁRIO INFORMAR 06/11/2020 11:08
GABINETE DO PROCURADOR ALISSON CARVALHO DE ALENCAR MANIFESTACAO MINISTERIAL 28/10/2020 13:39
SECRETARIA-GERAL DO PLENÁRIO INFORMAR 28/10/2020 12:10
ASSESSORIA DO AUDITOR SUBST. DE CONSELHEIRO EM SUBSTITUIÇÃO LUIZ CARLOS PEREIRA ELABORAR VOTO/JULGAMENTO SINGULAR 28/10/2020 10:05
SECRETARIA-GERAL DO PLENÁRIO INFORMAR 26/10/2020 08:28
ASSESSORIA DO AUDITOR SUBST. DE CONSELHEIRO EM SUBSTITUIÇÃO LUIZ CARLOS PEREIRA ELABORAR VOTO/JULGAMENTO SINGULAR 01/10/2020 13:55
PROTOCOLO E DISTRIBUIÇÃO DO MPC DEVOLVER PARA O RELATOR 01/10/2020 13:27
GABINETE DO PROCURADOR GUSTAVO COELHO DESCHAMPS MANIFESTACAO MINISTERIAL 18/09/2020 09:35
PROTOCOLO E DISTRIBUIÇÃO DO MPC DISTRIBUIR PARA O PROCURADOR 18/09/2020 08:36
ASSESSORIA DO AUDITOR SUBST. DE CONSELHEIRO EM SUBSTITUIÇÃO LUIZ CARLOS PEREIRA ANALISAR 15/09/2020 12:05
SECEX SAUDE E MEIO AMBIENTE EMITIR RELATORIO PARA ANALISE DE RECURSO 20/08/2020 09:04
GERÊNCIA DE CONTROLE DE PROCESSOS DILIGENCIADOS AGUARDAR PRAZO DE EDITAL 30/07/2020 09:07
GERÊNCIA DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO PUBLICAR DESPACHO DE JULGAMENTO SINGULAR/DECISAO 28/07/2020 11:56
ASSESSORIA DO AUDITOR SUBST. DE CONSELHEIRO EM SUBSTITUIÇÃO LUIZ CARLOS PEREIRA ELABORAR VOTO/JULGAMENTO SINGULAR 13/07/2020 07:15
PROTOCOLO E DISTRIBUIÇÃO DO MPC DEVOLVER PARA O RELATOR 10/07/2020 17:59
GABINETE DO PROCURADOR GUSTAVO COELHO DESCHAMPS MANIFESTACAO MINISTERIAL 03/07/2020 12:51
PROTOCOLO E DISTRIBUIÇÃO DO MPC DISTRIBUIR PARA O PROCURADOR 03/07/2020 12:10
ASSESSORIA DO AUDITOR SUBST. DE CONSELHEIRO EM SUBSTITUIÇÃO LUIZ CARLOS PEREIRA ANALISAR 01/07/2020 11:27
SECEX SAUDE E MEIO AMBIENTE EMITIR RELATORIO PARA ANALISE DE DEFESA 08/06/2020 10:51
GERÊNCIA DE CONTROLE DE PROCESSOS DILIGENCIADOS AGUARDAR PRAZO 05/05/2020 07:52
ASSESSORIA DO AUDITOR SUBST. DE CONSELHEIRO EM SUBSTITUIÇÃO LUIZ CARLOS PEREIRA ANALISAR 29/04/2020 14:15
SECEX SAUDE E MEIO AMBIENTE EMITIR RELATORIO PARA ANALISE DE DEFESA 06/03/2020 10:02
ASSESSORIA DO AUDITOR SUBST. DE CONSELHEIRO EM SUBSTITUIÇÃO LUIZ CARLOS PEREIRA ANALISAR 03/03/2020 11:33
ASSESSORIA DO AUDITOR SUBST. DE CONSELHEIRO EM SUBSTITUICAO LUIZ HENRIQUE LIMA ANALISAR 17/02/2020 13:28
SECEX DE ADMINISTRACAO MUNICIPAL DEVOLUCAO POR TRAMITACAO INDEVIDA 07/02/2020 15:53
ASSESSORIA DO AUDITOR SUBST. DE CONSELHEIRO EM SUBSTITUICAO LUIZ HENRIQUE LIMA ANALISAR 30/01/2020 10:32
GERÊNCIA DE CONTROLE DE PROCESSOS DILIGENCIADOS AGUARDAR PRAZO 11/12/2019 11:06
SECRETARIA-GERAL DO PLENÁRIO PARA JULGAMENTO PRESENCIAL 02/12/2019 15:50
ASSESSORIA DO AUDITOR SUBST. DE CONSELHEIRO EM SUBSTITUICAO LUIZ HENRIQUE LIMA ELABORAR VOTO/JULGAMENTO SINGULAR 02/12/2019 15:13
GERÊNCIA DE CONTROLE DE PROCESSOS DILIGENCIADOS JUNTAR DE DOCUMENTOS 28/11/2019 14:10
ASSESSORIA DO AUDITOR SUBST. DE CONSELHEIRO EM SUBSTITUICAO LUIZ HENRIQUE LIMA ELABORAR VOTO/JULGAMENTO SINGULAR 21/11/2019 09:39
SECRETARIA-GERAL DO PLENÁRIO INFORMAR 21/11/2019 09:09
ASSESSORIA DO AUDITOR SUBST. DE CONSELHEIRO EM SUBSTITUICAO LUIZ HENRIQUE LIMA ELABORAR VOTO/JULGAMENTO SINGULAR 19/11/2019 15:02
GERÊNCIA DE CONTROLE DE PROCESSOS DILIGENCIADOS JUNTAR DE DOCUMENTOS 19/11/2019 14:55
ASSESSORIA DO AUDITOR SUBST. DE CONSELHEIRO EM SUBSTITUICAO LUIZ HENRIQUE LIMA ELABORAR VOTO/JULGAMENTO SINGULAR 14/11/2019 10:01
PROTOCOLO E DISTRIBUIÇÃO DO MPC DEVOLVER PARA O RELATOR 13/11/2019 17:07
GABINETE DO PROCURADOR GUSTAVO COELHO DESCHAMPS MANIFESTACAO MINISTERIAL 12/11/2019 10:35
PROTOCOLO E DISTRIBUIÇÃO DO MPC DISTRIBUIR PARA O PROCURADOR 12/11/2019 08:43
ASSESSORIA DO AUDITOR SUBST. DE CONSELHEIRO EM SUBSTITUICAO LUIZ HENRIQUE LIMA ELABORAR VOTO/JULGAMENTO SINGULAR 11/11/2019 18:13
GERÊNCIA DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO PUBLICAR DESPACHO DE JULGAMENTO SINGULAR/DECISAO 11/11/2019 17:29
ASSESSORIA DO AUDITOR SUBST. DE CONSELHEIRO EM SUBSTITUICAO LUIZ HENRIQUE LIMA ANALISAR 11/11/2019 17:10
GERÊNCIA DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO PUBLICAR DESPACHO DE JULGAMENTO SINGULAR/DECISAO 11/11/2019 16:50
ASSESSORIA DO AUDITOR SUBST. DE CONSELHEIRO EM SUBSTITUICAO LUIZ HENRIQUE LIMA ELABORAR VOTO/JULGAMENTO SINGULAR 08/11/2019 10:51
GERÊNCIA DE PROTOCOLO ANDAMENTO INICIAL 07/11/2019 14:14

Decisões Plenárias

Decisões Singulares

Processo Principal
  • Nenhum
Processo de Origem
  • Nenhum
Pedidos de Rescisão
  • Nenhum
Editais de Notificação
  • Nenhum

Vídeos do Processo

17/11/2020 Processo nº 311553/2019
11/11/2020 Processo nº 311553/2019
27/10/2020 Processo nº 311553/2019
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