Detalhes do processo 644420/2023 :: Tribunal de Contas - MT

Consulta de Processos

Protocolo nº 644420/2023
11/12/2023
11/12/2023
PROCESSO
0
2023
GONÇALO DOMINGOS DE CAMPOS NETO
2021
DEBORA SIMONE SANTOS ROCHA FARIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCIARA
PEDIDO DE RESCISAO
PEDIDO DE RESCISAO
PEDIDO DE RESCISAO EM FACE DO ACORDAO N. 615/2021 - TP / PROCESSO N. 88625/2016.
Setor Situação Data
SECEX DE RECURSOS ANALISAR 17/12/2025 09:07
GABINETE DO CONSELHEIRO GONÇALO DOMINGOS DE CAMPOS NETO ANALISAR 16/12/2025 09:44
SECRETARIA DE CERTIFICAÇÃO E CONTROLE DE SANÇÕES VERIFICAR CUMPRIMENTO DE DECISAO 15/12/2025 10:32
GERÊNCIA DE CONTROLE DE PROCESSOS DILIGENCIADOS DEVOLUCAO POR TRAMITACAO INDEVIDA 15/12/2025 10:30
SECRETARIA DE CERTIFICAÇÃO E CONTROLE DE SANÇÕES VERIFICAR CUMPRIMENTO DE DECISAO 12/12/2025 13:55
GERÊNCIA DE CONTROLE DE PROCESSOS DILIGENCIADOS AGUARDAR PRAZO 17/11/2025 14:24
SECRETARIA-GERAL DE PROCESSOS E JULGAMENTOS PARA JULGAMENTO VIRTUAL 04/11/2025 08:30
GABINETE DO CONSELHEIRO GONÇALO DOMINGOS DE CAMPOS NETO ELABORAR VOTO/JULGAMENTO SINGULAR 03/11/2025 12:09
SECRETARIA-GERAL DE PROCESSOS E JULGAMENTOS INFORMAR 03/11/2025 09:31
GABINETE DO CONSELHEIRO GONÇALO DOMINGOS DE CAMPOS NETO ELABORAR VOTO/JULGAMENTO SINGULAR 29/10/2025 09:47
PROTOCOLO E DISTRIBUIÇÃO DO MPC DEVOLVER PARA O RELATOR 29/10/2025 09:17
GABINETE DO PROCURADOR ALISSON CARVALHO DE ALENCAR MANIFESTACAO MINISTERIAL 10/10/2025 16:30
PROTOCOLO E DISTRIBUIÇÃO DO MPC DISTRIBUIR PARA O PROCURADOR 10/10/2025 15:12
GERÊNCIA DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO PUBLICAR DESPACHO DE JULGAMENTO SINGULAR/DECISAO 09/10/2025 18:55
GABINETE DO CONSELHEIRO GONÇALO DOMINGOS DE CAMPOS NETO ANALISAR 19/09/2025 12:32
NÚCLEO DE EXPEDIENTE REDISTRIBUICAO DE RECURSO 16/09/2025 11:19
SERVIÇO DE ARQUIVO ARQUIVADO 16/09/2025 11:14
SECRETARIA DE CERTIFICAÇÃO E CONTROLE DE SANÇÕES VERIFICAR CUMPRIMENTO DE DECISAO 10/09/2025 13:27
NÚCLEO DE EXPEDIENTE REDISTRIBUICAO DE RECURSO 09/09/2025 11:01
GERÊNCIA DE CONTROLE DE PROCESSOS DILIGENCIADOS AGUARDAR PRAZO 20/08/2025 09:46
SECRETARIA-GERAL DE PROCESSOS E JULGAMENTOS INFORMAR 23/07/2025 09:44
GABINETE DO CONSELHEIRO ANTONIO JOAQUIM MORAES RODRIGUES NETO ANALISAR 22/07/2025 09:30
SECRETARIA-GERAL DE PROCESSOS E JULGAMENTOS INFORMAR 22/07/2025 08:45
GABINETE DO CONSELHEIRO ANTONIO JOAQUIM MORAES RODRIGUES NETO ANALISAR 30/06/2025 14:25
SECRETARIA-GERAL DE PROCESSOS E JULGAMENTOS PARA JULGAMENTO VIRTUAL 13/06/2025 13:48
GABINETE DO CONSELHEIRO WALDIR JÚLIO TEIS ELABORAR VOTO/JULGAMENTO SINGULAR 11/06/2025 11:11
SECRETARIA-GERAL DE PROCESSOS E JULGAMENTOS INFORMAR 11/06/2025 11:06
GABINETE DO CONSELHEIRO WALDIR JÚLIO TEIS ELABORAR VOTO/JULGAMENTO SINGULAR 06/05/2025 16:49
PROTOCOLO E DISTRIBUIÇÃO DO MPC DEVOLUCAO POR TRAMITACAO INDEVIDA 06/05/2025 16:46
GABINETE DO CONSELHEIRO WALDIR JÚLIO TEIS ELABORAR VOTO/JULGAMENTO SINGULAR 30/04/2025 14:59
SECRETARIA-GERAL DE PROCESSOS E JULGAMENTOS INFORMAR 30/04/2025 13:22
GABINETE DO CONSELHEIRO WALDIR JÚLIO TEIS ELABORAR VOTO/JULGAMENTO SINGULAR 17/03/2025 09:07
PROTOCOLO E DISTRIBUIÇÃO DO MPC DEVOLVER PARA O RELATOR 14/03/2025 18:13
GABINETE DO PROCURADOR WILLIAM DE ALMEIDA BRITO JUNIOR MANIFESTACAO MINISTERIAL 10/03/2025 14:57
PROTOCOLO E DISTRIBUIÇÃO DO MPC DISTRIBUIR PARA O PROCURADOR 10/03/2025 14:17
GABINETE DO CONSELHEIRO WALDIR JÚLIO TEIS ANALISAR 07/03/2025 11:39
SECEX DE RECURSOS EMITIR RELATORIO PARA ANALISE DE RECURSO 08/11/2024 11:21
GABINETE DO CONSELHEIRO WALDIR JÚLIO TEIS ANALISAR 07/11/2024 10:30
2ª SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO ANALISAR 07/11/2024 10:21
GERÊNCIA DE CONTROLE DE PROCESSOS DILIGENCIADOS AGUARDAR PRAZO 22/10/2024 16:10
GABINETE DO CONSELHEIRO WALDIR JÚLIO TEIS ANALISAR 22/10/2024 16:07
GERÊNCIA DE CONTROLE DE PROCESSOS DILIGENCIADOS DEVOLUCAO POR TRAMITACAO INDEVIDA 22/10/2024 16:02
GABINETE DO CONSELHEIRO WALDIR JÚLIO TEIS NOTIFICAR 22/10/2024 14:23
GERÊNCIA DE CONTROLE DE PROCESSOS DILIGENCIADOS AGUARDAR PRAZO 21/10/2024 14:49
NÚCLEO DE EXPEDIENTE ELABORAR OFICIOS DE DILIGENCIAS/ENCAMINHAR OFICIOS 21/10/2024 11:22
GABINETE DO CONSELHEIRO WALDIR JÚLIO TEIS NOTIFICAR 18/10/2024 09:39
GERÊNCIA DE CONTROLE DE PROCESSOS DILIGENCIADOS AGUARDAR PRAZO DE RENOTIFICACAO 10/10/2024 10:48
NÚCLEO DE EXPEDIENTE ELABORAR OFICIOS DE DILIGENCIAS/ENCAMINHAR OFICIOS 07/10/2024 15:23
GABINETE DO CONSELHEIRO WALDIR JÚLIO TEIS NOTIFICAR 04/10/2024 12:14
GERÊNCIA DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO PUBLICAR DESPACHO DE JULGAMENTO SINGULAR/DECISAO 02/10/2024 10:41
GABINETE DO CONSELHEIRO WALDIR JÚLIO TEIS ELABORAR VOTO/JULGAMENTO SINGULAR 02/10/2024 08:08
PROTOCOLO E DISTRIBUIÇÃO DO MPC DEVOLVER PARA O RELATOR 01/10/2024 17:40
GABINETE DO PROCURADOR WILLIAM DE ALMEIDA BRITO JUNIOR MANIFESTACAO MINISTERIAL 24/09/2024 10:36
PROTOCOLO E DISTRIBUIÇÃO DO MPC DISTRIBUIR PARA O PROCURADOR 24/09/2024 10:12
GABINETE DO CONSELHEIRO WALDIR JÚLIO TEIS ANALISAR 20/09/2024 11:22
SECEX DE RECURSOS EMITIR RELATORIO PARA ANALISE DE RECURSO 03/05/2024 10:00
GABINETE DO CONSELHEIRO WALDIR JÚLIO TEIS NOTIFICAR 02/05/2024 10:30
GERÊNCIA DE CONTROLE DE PROCESSOS DILIGENCIADOS AGUARDAR PRAZO 04/04/2024 15:54
SECRETARIA-GERAL DE PROCESSOS E JULGAMENTOS PARA JULGAMENTO VIRTUAL 14/03/2024 15:04
GABINETE DO CONSELHEIRO WALDIR JÚLIO TEIS ELABORAR VOTO/JULGAMENTO SINGULAR 11/03/2024 11:15
SECRETARIA-GERAL DE PROCESSOS E JULGAMENTOS PARA JULGAMENTO VIRTUAL 11/03/2024 10:40
GABINETE DO CONSELHEIRO WALDIR JÚLIO TEIS ELABORAR VOTO/JULGAMENTO SINGULAR 08/03/2024 08:27
PROTOCOLO E DISTRIBUIÇÃO DO MPC DEVOLVER PARA O RELATOR 07/03/2024 17:16
GABINETE DO PROCURADOR WILLIAM DE ALMEIDA BRITO JUNIOR MANIFESTACAO MINISTERIAL 29/02/2024 08:02
PROTOCOLO E DISTRIBUIÇÃO DO MPC DISTRIBUIR PARA O PROCURADOR 28/02/2024 17:42
GERÊNCIA DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO PUBLICAR DESPACHO DE JULGAMENTO SINGULAR/DECISAO 28/02/2024 15:17
GABINETE DO CONSELHEIRO WALDIR JÚLIO TEIS ANALISAR 19/02/2024 14:32
NÚCLEO DE EXPEDIENTE INFORMAR 06/02/2024 14:44
GABINETE DO CONSELHEIRO JOSÉ CARLOS NOVELLI ANALISAR 29/01/2024 14:46
GABINETE DO CONSELHEIRO SÉRGIO RICARDO DE ALMEIDA ELABORAR VOTO/JULGAMENTO SINGULAR 12/12/2023 08:26
5ª SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO ANALISAR 12/12/2023 08:25
GABINETE DO CONSELHEIRO SÉRGIO RICARDO DE ALMEIDA ANALISAR 12/12/2023 07:55
GERÊNCIA DE PROTOCOLO ANDAMENTO INICIAL 11/12/2023 15:49

Decisões Plenárias

Decisões Singulares

Processo Principal
  • Nenhum
Processo de Origem
Pedidos de Rescisão
  • Nenhum
Editais de Notificação
  • Nenhum