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Sessão Plenária - Parte 1 Sessão Plenária - Parte 2 Abertura
1 - Processo nº 372137/2018
SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE DE MATO GROSSO
2 - Processo nº 53830/2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLNIZA
3 - Processo nº 281603/2018
PREFEITURA MUNICIPAL DE POCONE
4 - Processo nº 289256/2018
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO
5 - Processo nº 172790/2018
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
6 - Processo nº 90212/2016
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA GRANDE
7 - Processo nº 296732/2017
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DE MATO GROSSO
8 - Processo nº 270679/2018
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANCA PUBLICA
9 - Processo nº 321834/2018
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLINDA
10 - Processo nº 95230/2018
SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE DE MATO GROSSO
11 - Processo nº 95222/2018
SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE DE MATO GROSSO
12 - Processo nº 105783/2016
CAMARA MUNICIPAL DE VARZEA GRANDE
13 - Processo nº 322172/2018
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANATINGA
14 - Processo nº 134759/2018
PREFEITURA MUNICIPAL DE POCONE
15 - Processo nº 120499/2017
CAMARA MUNICIPAL DE MATUPA
16 - Processo nº 109312/2018
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO VERDE
17 - Processo nº 109347/2018
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO VERDE
18 - Processo nº 285471/2018
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLIDER
19 - Processo nº 312916/2017
SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE DE MATO GROSSO
20 - Processo nº 354775/2017
PREFEITURA MUNICIPAL DE SORRISO
21 - Processo nº 239500/2015
SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE DE MATO GROSSO
22 - Processo nº 158330/2018
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM AQUINO
23 - Processo nº 235938/2016
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIQUIRA
24 - Processo nº 140562/2018
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL DOESTE
25 - Processo nº 135941/2018
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLIDER
26 - Processo nº 199508/2014
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
27 - Processo nº 339911/2018
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIAO DO SUL
28 - Processo nº 139564/2016
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO
29 - Processo nº 359386/2017
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCAS DO RIO VERDE
30 - Processo nº 160261/2016
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA DOS GUIMARAES
31 - Processo nº 101303/2017
SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE DE MATO GROSSO
32 - Processo nº 363979/2018
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE CUIABA
33 - Processo nº 21679/2014
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DOS GAUCHOS
34 - Processo nº 156230/2016
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ARAGUAIA
35 - Processo nº 71471/2013
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE
36 - Processo nº 60267/2017
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXOTO DE AZEVEDO
37 - Processo nº 346888/2017
CAMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
Encerramento
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Tribunal Pleno

Sessão de: 12/03/2019

PROCESSO Nº 101303/2017

INTERESSADO:
SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE DE MATO GROSSO
ASSUNTO:
PEDIDO DE RESCISAO
RELATOR:
JOÃO BATISTA DE CAMARGO JUNIOR
RESUMO:
RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO EM FACE DA DECISÃO PROFERIDA POR MEIO DO ACÓRDÃO Nº 307/2017-TP, QUE NEGOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS EM FACE DA DECISÃO PROFERIDA POR MEIO DO ACÓRDÃO Nº 207/2017-TP, QUE JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO DE RESCISÃO PROPOSTO EM FACE DO ACÓRDÃO Nº 728/2012-TP, QUE JULGOU IRREGULARES AS CONTAS ANUAIS DE GESTÃO DO EXERCÍCIO DE 2011 (PROCESSO Nº 14.189-5/2011), COM RECOMENDAÇÃO, DETERMINAÇÕES LEGAIS, APLICAÇÃO DE MULTAS, ENTRE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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