Resolução Normativa 651 registros
Resolução Normativa nº 3/2016 - Processo nº 7129/2016
16/02/2016
Denomina Escola de Contas "Benedicto Sant'Ana da Silva Freire", a Escola de Contas do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.
DownloadResolução Normativa nº 2/2016 - Processo nº 694-7/2016 - REVOGADA
16/02/2016
Revogada pela Resolução Normativa nº 18/2025-PP (Processo 208.381-7/2025) Sessão de Julgamento (extraordinária) 30/10/2025 – Plenário Presencial.
Altera o Artigo 114-D da Res[leia mais...]
DownloadResolução Normativa nº 1/2016 - Processo nº 1210/2016
16/02/2016
Dispõe sobre a transformação de cargo da estrutura organizacional do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.
DownloadResolução Normativa nº 38/2015 - Processo nº 278955/2015
16/12/2015
Dispõe sobre a transformação de cargos da estrutura organizacional do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.
DownloadResolução Normativa nº 37/2015 - Processo nº 283010/2015
16/12/2015
Aprova o novo slogan do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.
DownloadResolução Normativa nº 36/2015 - Processo nº 279820/2015
16/12/2015
Altera a Resolução nº 004/2000, que instituiu a Escola de Contas "Professor Oscar da Costa Ribeiro".
* Altera a Resolução Normativa nº 4/2000.[leia mais...]
DownloadResolução Normativa nº 35/2015 - Processo nº 136549/2014
16/12/2015
Aprova homenagem póstuma. Atribuição de nome de servidor à sala, nas dependências da sede do TCE-MT.
DownloadResolução Normativa nº 34/2015 - Processo nº 277002/2015
11/12/2015
Dispõe sobre alterações na estrutura organizacional do Tribunal de Contas de Mato Grosso e transformação de cargos.
* Alterada pela Resolução Normativa n[leia mais...]
* Alterada pela Resolução Normativa nº 26/2017 - Processo nº 359882/2017
DownloadResolução Normativa nº 33/2015 - Processo nº 276987/2015
11/12/2015
Aprova o Plano Estratégico de Longo Prazo do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso para o período 2016-2021.
DownloadDownload do Anexo da Resolução Normativa nº 33/2015
11/12/2015
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Resolução Normativa nº 32/2015 - Processo nº 264288/2015
24/11/2015
Aprova a proposta de projeto de lei que dispõe sobre a extinção de cargos de provimento em comissão e a criação de gratificações especiais no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.
DownloadDownload do Anexo da Resolução Normativa nº 32/2015
01/06/2017
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Resolução Normativa nº 31/2015 - Processo nº 264296/2015 - REVOGADA
24/11/2015
Revogada pela Resolução Normativa nº 18/2025-PP (Processo 208.381-7/2025) Sessão de Julgamento (extraordinária) 30/10/2025 – Plenário Presencial.
Altera e acrescenta artigos [leia mais...]
DownloadResolução Normativa nº 30/2015 - Processo nº 149500/2015
24/11/2015
Altera os parágrafos 1º ao 4º do artigo 2º da Resolução Normativa nº 31/2014, que estabelece regras para remessa de informações via internet pelas unidades gestoras das Administrações Municipais e E[leia mais...]
* Altera a Resolução Normativa nº 31/2014 – Processo nº 199931/2014.
DownloadResolução Normativa nº 29/2015 - Processo nº 116556/2015
17/11/2015
Estabelece prazo para regularização de vínculos de agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias.
DownloadResolução Normativa nº 28/2015 - Processo nº 233056/2015
06/10/2015
Dispõe sobre a criação de homenagem a servidor do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, na aposentadoria, por meio do Diploma Norivaldo Junior.
DownloadResolução Normativa nº 27/2015 - Processo nº 225665/2015 - REVOGADA
29/09/2015
Revogada pela Resolução Normativa 16/2017 - Processo nº 18.694-5/2017 Sessão de Julgamento 15/08/2017 – Tribunal Pleno.
Dispõe sobre [leia mais...]
* Alterada pela Resolução Normativa nº 36/2016 – Processo nº 211478/2016.
DownloadResolução Normativa nº 26/2015 - Processo nº 224243/2015
29/09/2015
Regulamenta a realização de mutirão de processos fora do prazo estabelecido no Planejamento Estratégico, no âmbito deste Tribunal de Contas.
DownloadDownload do Anexo da Resolução Normativa nº 26/2015
29/09/2015
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Resolução Normativa nº 25/2015 - Processo nº 149543/2015 - REVOGADA
22/09/2015
Revogada pela Resolução Normativa nº 18/2025-PP (Processo 208.381-7/2025) Sessão de Julgamento (extraordinária) 30/10/2025 – Plenário Presencial.
Dispõe sobre alteração na[leia mais...]
DownloadResolução Normativa nº 24/2015 - Processo nº 212652/2015
22/09/2015
Dispõe sobre a instituição do Boletim de Contas Públicas no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.
DownloadDownload do Anexo da Resolução Normativa nº 24/2015
22/09/2015
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Resolução Normativa nº 23/2015 - Processo nº 195014/2015 - REVOGADA
22/09/2015
Revogada pela Resolução Normativa nº 15/2021 - TP Processo nº 58.277-8/2021 Sessão de Julgamento 14/12/2021 - Tribunal Pleno (Por videoconferência).
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*Revoga a Resolução Normativa nº 1/2011 (Processo 4.793-7/2011) Sessão de Julgamento 29/3/2011.
DownloadDownload dos Anexos da Resolução Normativa nº 23/2015 - REVOGADO
22/09/2015
Revogado pela Resolução Normativa nº 15/2021-TP (Processo nº 58.277-8/2021) Sessão de Julgamento 14/12/202 – Tribunal Pleno.
DownloadResolução Normativa nº 22/2015 - Processo nº 155977/2015 - REVOGADA
09/09/2015
Revogada pela Resolução Normativa nº 36/2016 - TP – Processo nº 21.006-4/2016 - Sessão de Julgamento 13/12/2016 - Tribunal Pleno.
Regulamenta o Sistem[leia mais...]
*Revoga a Resolução Normativa nº 30/2012-TP (Processo 18.124-2/2012) Sessão de Julgamento 27/11/2012 - Tribunal Pleno.
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