Resolução Normativa 651 registros
Resolução Normativa nº 21/2015 - Processo nº 201499/2015 - REVOGADA
18/08/2015
Revogada pela Resolução Normativa nº 2/2018 - TP - Processo nº 370487/2017 Sessão de Julgamento 27/03/2018 - Tribunal Pleno.
Altera a Resolução Normativa 10, de 8 de d[leia mais...]
* Altera a Resolução Normativa nº 10/2009 – Processo nº 209422/2009.
Resolução Normativa nº 20/2015 - Processo nº 179434/2015
04/08/2015
Altera o Anexo I da Resolução Normativa nº 06/2011 e dá outras providências.
* Altera a Resolução Normativa nº 6/2011 – Processo nº 153672/2011.
DownloadDownload do Anexo da Resolução Normativa nº 20/2015
04/08/2015
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Resolução Normativa nº 19/2015 - Processo nº 149560/2015 - REVOGADA
06/10/2015
Revogada pela Resolução Normativa nº 18/2025-PP (Processo 208.381-7/2025) Sessão de Julgamento (extraordinária) 30/10/2025 – Plenário Presencial.
Altera dispositivos da Resol[leia mais...]
DownloadResolução Normativa nº 18/2015 - Processo nº 103489/2015 - REVOGADA
07/07/2015
Dispõe sobre a estrutura organizacional e competências das unidades integrantes da área Técnica Programática do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.
Revogada pela Resoluç[leia mais...]
DownloadResolução Normativa nº 17/2015 - Processo nº 159719/2015 - REVOGADA
30/06/2015
Revogada pela Resolução Normativa nº 18/2025-PP (Processo 208.381-7/2025) Sessão de Julgamento (extraordinária) 30/10/2025 – Plenário Presencial.
Altera a Resolução Normati[leia mais...]
DownloadResolução Normativa nº 16/2015 - Processo nº 152897/2015 - REVOGADA
23/06/2015
Revogada pela Resolução Normativa nº 18/2025-PP (Processo 208.381-7/2025) Sessão de Julgamento (extraordinária) 30/10/2025 – Plenário Presencial.
Dispõe sobre o acréscimo d[leia mais...]
DownloadResolução Normativa nº 15/2015 - Processo nº 56952/2015 - REVOGADA
23/06/2015
Revogada pela Resolução Normativa nº 7/2024-PP (Processo 179.616-0/2024) Sessão de Julgamento 13/8/2024 Plenário Presencial.
Altera a redação do § 1º do artigo 6º da Resolução Normativa nº 27/201[leia mais...]
DownloadResolução Normativa nº 14/2015 - Processo nº 149160/2015
16/06/2015
Dispõe sobre as diretrizes e atribuições para elaboração e divulgação das ementas jurisprudenciais das decisões colegiadas do Tribunal de Contas.
* Altera a Resoluç[leia mais...]
DownloadResolução Normativa nº 13/2015 - Processo nº 135470/2015
09/06/2015
Dispõe sobre a transformação de cargo da estrutura organizacional do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.
DownloadResolução Normativa nº 12/2015 - Processo nº 135380/2015
09/06/2015
Dispõe sobre a transformação de cargo da estrutura organizacional do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.
DownloadResolução Normativa nº 11/2015 - Processo nº 128511/2015
09/06/2015
Dispõe sobre a transformação de cargo da estrutura organizacional do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.
DownloadResolução Normativa nº 10/2015 - Processo nº 106178/2015
02/06/2015
Aprova a atualização dos resultados de políticas públicas nas áreas de educação, saúde e segurança, e dá outras providências.
DownloadDownload do Anexo da Resolução Normativa nº 10/2015
06/02/2017
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Download do Anexo da Resolução Normativa nº 10/2015
06/02/2017
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Download do Anexo da Resolução Normativa nº 10/2015
06/02/2017
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Download do Anexo da Resolução Normativa nº 10/2015
06/02/2017
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Resolução Normativa nº 9/2015 - Processo nº 117471/2015
02/06/2015
Estabelece a obrigatoriedade de os responsáveis por regimes próprios previdenciários da Administração Pública Municipal encaminharem relatório semestral de avaliação de desempenho das aplicações.[leia mais...] Download
Resolução Normativa nº 8/2015 - Processo nº 113921/2015 - REVOGADA
05/05/2015
Revogada pela Resolução Normativa nº 18/2025-PP (Processo nº 208.381-7/2025) Sessão de Julgamento 30/10/2025 – Plenário Presencial (Extraordinária).
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* Altera a Resolução Normativa nº 14/2007 (Regimento Interno).
DownloadResolução Normativa nº 7/2015 - Processo nº 104965/2015 - REVOGADA
30/04/2015
* Revogada pela Resolução Normativa nº 12/2016 - TP - Processo nº 120626/2016 - Tribunal Pleno.
Aprova as diretrizes e responsabilidades do con[leia mais...]
Resolução Normativa nº 6/2015 - Processo nº 65102/2015
29/04/2015
Aprova a Consolidação de Entendimentos Técnicos – Súmulas e Prejulgados – 7ª versão (atualizada de janeiro/2001 a janeiro de 2015).
DownloadDownload do Anexo da Resolução Normativa nº 6/2015
14/04/2015
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Resolução Normativa nº 5/2015 - Processo nº 86525/2015 - REVOGADA
31/03/2015
Revogada pela Resolução Normativa nº 18/2025-PP (Processo nº 208.381-7/2025) Sessão de Julgamento 30/10/2025 – Plenário Presencial (Extraordinária).
Altera a redação do artigo 104 da Reso[leia mais...]
* Altera a Resolução Normativa nº 14/2007 (Regimento Interno).
DownloadResolução Normativa nº 4/2015 - Processo nº 136760/2014 - REVOGADA
17/03/2015
Revogada pela Resolução Normativa nº 7/2024-PP (Processo 179.616-0/2024) Sessão de Julgamento 13/8/2024 - Plenário Presencial.
Aprova a utilização da[leia mais...]
DownloadResolução Normativa nº 3/2015 - Processo nº 30.664-9/2013 - REVOGADA
24/02/2015
*Revogada pela Resolução Normativa nº 21/2025-PP (Processo 211.269-8/2025) Sessão de Julgamento 27/11/2025 – Plenário Presencial.
Aprov[leia mais...]
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