Detalhes do processo 104914/2013 :: Tribunal de Contas - MT

Consulta de Processos

Protocolo nº 104914/2013
18/04/2013
18/04/2013
PROCESSO
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JOSÉ CARLOS NOVELLI
2012
ARQUIVADO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA GRANDE
ANTONIO GONCALO PEDROSO MANINHO DE BARROS
SEBASTIAO DOS REIS GONCALVES
REPRESENTACAO (NATUREZA INTERNA)
INADIMPLENCIAS
DESCUMPRIMENTO DO PRAZO DE ENVIO DE DOCUMENTOS E INFORMACOES ATE 3 QUADRIMESTRE / 2012
Setor Situação Data
SERVIÇO DE ARQUIVO ARQUIVADO 19/10/2017 08:42
NÚCLEO DE CERTIFICAÇÃO E CONTROLE DE SANÇÕES VERIFICAR CUMPRIMENTO DE DECISAO 17/10/2017 09:40
GERÊNCIA DE CONTROLE DE PROCESSOS DILIGENCIADOS AGUARDAR PRAZO DE RENOTIFICACAO 28/09/2017 15:21
SECRETARIA-GERAL DO PLENÁRIO PARA JULGAMENTO PRESENCIAL 04/09/2017 14:28
ASSESSORIA DO AUDITOR SUBST. DE CONSELHEIRO JOÃO BATISTA DE CAMARGO JUNIOR ELABORAR VOTO/JULGAMENTO SINGULAR 31/08/2017 09:00
SECRETARIA-GERAL DO PLENÁRIO INFORMAR 29/08/2017 15:10
ASSESSORIA DO AUDITOR SUBST. DE CONSELHEIRO JOÃO BATISTA DE CAMARGO JUNIOR ELABORAR VOTO/JULGAMENTO SINGULAR 16/05/2017 18:15
GABINETE DO CONSELHEIRO SÉRGIO RICARDO DE ALMEIDA ELABORAR VOTO/JULGAMENTO SINGULAR 10/04/2017 13:52
PROTOCOLO E DISTRIBUIÇÃO DO MPC DEVOLVER PARA O RELATOR 10/04/2017 12:26
GABINETE DO PROCURADOR ALISSON CARVALHO DE ALENCAR MANIFESTACAO MINISTERIAL 05/04/2017 11:10
GABINETE DO PROCURADOR GETULIO VELASCO MOREIRA FILHO MANIFESTACAO MINISTERIAL 04/04/2017 19:45
GABINETE DO PROCURADOR ALISSON CARVALHO DE ALENCAR MANIFESTACAO MINISTERIAL 29/03/2017 14:37
PROTOCOLO E DISTRIBUIÇÃO DO MPC DISTRIBUIR PARA O PROCURADOR 29/03/2017 12:43
GABINETE DO CONSELHEIRO SÉRGIO RICARDO DE ALMEIDA ELABORAR VOTO/JULGAMENTO SINGULAR 09/01/2017 09:50
SECRETARIA-GERAL DO PLENÁRIO PARA JULGAMENTO PRESENCIAL 15/12/2016 16:29
GABINETE DO CONSELHEIRO SÉRGIO RICARDO DE ALMEIDA ANALISAR 29/11/2016 09:45
GABINETE DO CONSELHEIRO ANTONIO JOAQUIM MORAES RODRIGUES NETO ANALISAR 23/11/2016 16:19
NÚCLEO DE CERTIFICAÇÃO E CONTROLE DE SANÇÕES VERIFICAR CUMPRIMENTO DE DECISAO 23/11/2016 11:18
SERVIÇO DE ARQUIVO SOBRESTADO 23/11/2016 09:42
GABINETE DO CONSELHEIRO SÉRGIO RICARDO DE ALMEIDA ELABORAR VOTO/JULGAMENTO SINGULAR 20/04/2016 11:25
PROTOCOLO E DISTRIBUIÇÃO DO MPC DEVOLVER PARA O RELATOR 20/04/2016 11:13
GABINETE DO PROCURADOR ALISSON CARVALHO DE ALENCAR MANIFESTACAO MINISTERIAL 18/04/2016 12:58
PROTOCOLO E DISTRIBUIÇÃO DO MPC DISTRIBUIR PARA O PROCURADOR 18/04/2016 10:14
GABINETE DO CONSELHEIRO SÉRGIO RICARDO DE ALMEIDA ANALISAR 22/03/2016 07:35
SECEX DA RELATORIA DO CONSELHEIRO SERGIO RICARDO EMITIR RELATORIO PARA ANALISE DE RECURSO 28/10/2014 16:26
GABINETE DO CONSELHEIRO SÉRGIO RICARDO DE ALMEIDA ANALISAR 22/10/2014 16:04
NÚCLEO DE EXPEDIENTE REDISTRIBUICAO DE RECURSO 22/10/2014 15:36
GERÊNCIA DE CONTROLE DE PROCESSOS DILIGENCIADOS JUNTAR DE DOCUMENTOS 22/10/2014 14:25
NÚCLEO DE CERTIFICAÇÃO E CONTROLE DE SANÇÕES VERIFICAR CUMPRIMENTO DE DECISAO 22/10/2014 14:21
GERÊNCIA DE CONTROLE DE PROCESSOS DILIGENCIADOS AGUARDAR PRAZO 09/10/2014 15:26
SECRETARIA-GERAL DO PLENÁRIO PARA JULGAMENTO PRESENCIAL 15/09/2014 14:07
GABINETE DO CONSELHEIRO VALTER ALBANO DA SILVA ELABORAR VOTO/JULGAMENTO SINGULAR 15/09/2014 11:41
SECRETARIA-GERAL DO PLENÁRIO INFORMAR 15/09/2014 11:38
GABINETE DO CONSELHEIRO VALTER ALBANO DA SILVA ELABORAR VOTO/JULGAMENTO SINGULAR 10/09/2014 11:22
SECRETARIA-GERAL DO PLENÁRIO INFORMAR 10/09/2014 09:13
GABINETE DO CONSELHEIRO VALTER ALBANO DA SILVA ELABORAR VOTO/JULGAMENTO SINGULAR 03/09/2014 09:27
PROTOCOLO E DISTRIBUIÇÃO DO MPC DEVOLVER PARA O RELATOR 02/09/2014 16:46
GABINETE DO PROCURADOR ALISSON CARVALHO DE ALENCAR MANIFESTACAO MINISTERIAL 29/08/2014 16:48
PROTOCOLO E DISTRIBUIÇÃO DO MPC DISTRIBUIR PARA O PROCURADOR 29/08/2014 15:56
GABINETE DO CONSELHEIRO VALTER ALBANO DA SILVA ANALISAR 26/08/2014 16:22
SECEX DA RELATORIA DO CONSELHEIRO VALTER ALBANO EMITIR RELATORIO PARA ANALISE DE RECURSO 11/06/2014 15:56
GERÊNCIA DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO PUBLICAR DESPACHO DE JULGAMENTO SINGULAR/DECISAO 10/06/2014 15:33
GABINETE DO CONSELHEIRO VALTER ALBANO DA SILVA NOTIFICAR 02/06/2014 14:38
GERÊNCIA DE CONTROLE DE PROCESSOS DILIGENCIADOS JUNTAR DE DOCUMENTOS 30/05/2014 11:29
NÚCLEO DE CERTIFICAÇÃO E CONTROLE DE SANÇÕES VERIFICAR CUMPRIMENTO DE DECISAO 20/03/2014 11:33
GERÊNCIA DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO PUBLICAR DESPACHO DE JULGAMENTO SINGULAR/DECISAO 18/03/2014 13:14
GABINETE DO CONSELHEIRO VALTER ALBANO DA SILVA ELABORAR VOTO/JULGAMENTO SINGULAR 12/03/2014 15:42
SECEX DA RELATORIA DO CONSELHEIRO VALTER ALBANO DEVOLUCAO POR TRAMITACAO INDEVIDA 12/03/2014 15:38
GERÊNCIA DE CONTROLE DE PROCESSOS DILIGENCIADOS JUNTAR DE DOCUMENTOS 12/03/2014 15:14
GABINETE DO CONSELHEIRO VALTER ALBANO DA SILVA ELABORAR VOTO/JULGAMENTO SINGULAR 07/03/2014 09:13
PROTOCOLO E DISTRIBUIÇÃO DO MPC DEVOLVER PARA O RELATOR 06/03/2014 14:29
GABINETE DO PROCURADOR ALISSON CARVALHO DE ALENCAR MANIFESTACAO MINISTERIAL 26/02/2014 14:05
PROTOCOLO E DISTRIBUIÇÃO DO MPC DISTRIBUIR PARA O PROCURADOR 26/02/2014 12:57
GABINETE DO CONSELHEIRO VALTER ALBANO DA SILVA ANALISAR 26/02/2014 10:14
SECEX DA RELATORIA DO CONSELHEIRO VALTER ALBANO EMITIR RELATORIO PARA ANALISE DE DEFESA 12/12/2013 14:42
GERÊNCIA DE CONTROLE DE PROCESSOS DILIGENCIADOS JUNTAR DE DOCUMENTOS 10/12/2013 16:20
GABINETE DO CONSELHEIRO VALTER ALBANO DA SILVA NOTIFICAR 04/11/2013 09:39
SECEX DA RELATORIA DO CONSELHEIRO VALTER ALBANO EMITIR RELATORIO PARA ANALISE DE REDEFESA/ALEGACOES FINAIS 18/10/2013 11:10
GABINETE DO CONSELHEIRO VALTER ALBANO DA SILVA DEVOLUCAO POR TRAMITACAO INDEVIDA 18/10/2013 11:10
SECEX DA RELATORIA DO CONSELHEIRO VALTER ALBANO DEVOLUCAO POR TRAMITACAO INDEVIDA 18/10/2013 11:03
GERÊNCIA DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO PUBLICAR DESPACHO DE JULGAMENTO SINGULAR/DECISAO 16/10/2013 16:49
GABINETE DO CONSELHEIRO VALTER ALBANO DA SILVA ELABORAR VOTO/JULGAMENTO SINGULAR 02/10/2013 09:43
GERÊNCIA DE CONTROLE DE PROCESSOS DILIGENCIADOS AGUARDAR PRAZO DE RENOTIFICACAO 13/08/2013 15:10
NÚCLEO DE EXPEDIENTE ELABORAR OFICIOS DE DILIGENCIAS/ENCAMINHAR OFICIOS 06/08/2013 09:03
GERÊNCIA DE CONTROLE DE PROCESSOS DILIGENCIADOS DEVOLUCAO POR TRAMITACAO INDEVIDA 06/08/2013 08:59
GERÊNCIA DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO PUBLICAR DESPACHO POR EDITAL DE NOTIFICACAO 02/08/2013 11:09
GABINETE DO CONSELHEIRO VALTER ALBANO DA SILVA NOTIFICAR 01/08/2013 11:52
SECEX DA RELATORIA DO CONSELHEIRO VALTER ALBANO EMITIR RELATORIO PARA ANALISE DE DEFESA 05/06/2013 15:02
GABINETE DO CONSELHEIRO VALTER ALBANO DA SILVA NOTIFICAR 04/06/2013 17:28
GERÊNCIA DE CONTROLE DE PROCESSOS DILIGENCIADOS AGUARDAR PRAZO 04/06/2013 15:57
GABINETE DO CONSELHEIRO VALTER ALBANO DA SILVA PARA CONHECIMENTO 16/05/2013 15:25
GERÊNCIA DE CONTROLE DE PROCESSOS DILIGENCIADOS AGUARDAR PRAZO 24/04/2013 12:44
NÚCLEO DE EXPEDIENTE ELABORAR OFICIOS DE DILIGENCIAS/ENCAMINHAR OFICIOS 23/04/2013 09:09
GABINETE DO CONSELHEIRO VALTER ALBANO DA SILVA NOTIFICAR 18/04/2013 16:56
SECEX DA RELATORIA DO CONSELHEIRO VALTER ALBANO ANDAMENTO INICIAL 18/04/2013 15:31

Decisões Plenárias

Decisões Singulares

Processo Principal
  • Nenhum
Processo de Origem
  • Nenhum
Pedidos de Rescisão
  • Nenhum
Editais de Notificação

Vídeos do Processo

05/09/2017 Processo nº 104914/2013
16/09/2014 Julgamento do Processo nº 104914/2013