Sessão Plenária - Parte 1
Sessão Plenária - Parte 2
Abertura
Encerramento
1 - Processo nº 225185/2016
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO
2 - Processo nº 165263/2014
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DE MATO GROSSO
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DE MATO GROSSO
3 - Processo nº 35009/2016
SECRETARIA DE SERVICOS URBANOS DE CUIABA
SECRETARIA DE SERVICOS URBANOS DE CUIABA
4 - Processo nº 49921/2017
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DE MATO GROSSO
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DE MATO GROSSO
5 - Processo nº 26247/2015
DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO DE VARZEA GRANDE
DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO DE VARZEA GRANDE
6 - Processo nº 226564/2013
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DE MATO GROSSO
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DE MATO GROSSO
7 - Processo nº 154628/2015
FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA DO ESTADO DE MATO GROSSO
FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA DO ESTADO DE MATO GROSSO
8 - Processo nº 120235/2016
SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA DE MATO GROSSO
SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA DE MATO GROSSO
9 - Processo nº 114693/2016
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM AQUINO
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM AQUINO
10 - Processo nº 157031/2016
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AFONSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AFONSO
11 - Processo nº 158500/2016
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA GRANDE
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA GRANDE
12 - Processo nº 122106/2016
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSARIO OESTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSARIO OESTE
13 - Processo nº 253570/2015
PREFEITURA MUNICIPAL DE SINOP
PREFEITURA MUNICIPAL DE SINOP
14 - Processo nº 19119/2014
FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO LESTE
FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO LESTE
15 - Processo nº 68748/2009
PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUENA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUENA
16 - Processo nº 175013/2012
SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE DE MATO GROSSO
SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE DE MATO GROSSO
17 - Processo nº 65536/2015
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO
18 - Processo nº 136425/2010
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGISTICA
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGISTICA
19 - Processo nº 65099/2009
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLNIZA
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLNIZA
20 - Processo nº 14087/2014
INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE VARZEA GRANDE
INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE VARZEA GRANDE
21 - Processo nº 38920/2014
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGISTICA
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGISTICA
22 - Processo nº 22519/2014
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO DE CUIABA
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO DE CUIABA
23 - Processo nº 153842/2015
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO DE MATO GROSSO
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO DE MATO GROSSO
24 - Processo nº 214787/2016
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO
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Tribunal Pleno
Sessão de: 21/02/2017
PROCESSO Nº 49921/2017
INTERESSADO:
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DE MATO GROSSO
ASSUNTO:
PEDIDO DE RESCISAO
RELATOR:
LUIZ CARLOS AZEVEDO COSTA PEREIRA
RESUMO:
HOMOLOGAÇÃO DO JULGAMENTO SINGULAR QUE CONCEDEU EFEITO SUSPENSIVO AO PEDIDO DE RESCISÃO PROPOSTO EM FACE DA DECISÃO PROFERIDA POR MEIO DO ACÓRDÃO Nº 2.906/2014-TP (PROCESSO Nº 4.860-7/2013), QUE JULGOU IRREGULARES AS CONTAS DO CONTRATO DE FOMENTO À CULTURA Nº 337/2007, NOS AUTOS DA TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, COM DETERMINAÇÃO AO ATUAL GESTOR E RESTITUIÇÃO DE VALORES AOS COFRES PÚBLICOS.