Legislação - Instruções Normativas - SPA :: Tribunal de Contas - MT

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Instruções Normativas - SPA 16 registros

INSTRUÇÃO NORMATIVA SPA Nº 003/2010 - Versão 02

22/11/2013

Dispõe sobre normas e procedimentos para o controle dos materiais de consumo no Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

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INSTRUÇÃO NORMATIVA SPA Nº 003/2010 - Versão 01

04/10/2010

Dispõe sobre as normas e procedimentos para o controle dos materiais de consumo no Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

DOWNLOAD DO ANEXO 7 - RECEBIMENTO E REG[leia mais...]

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Download Anexo 9 INSTRUÇÃO NORMATIVA SPA Nº 003/2010 - Versão 02

22/11/2013
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Download Anexo 8 INSTRUÇÃO NORMATIVA SPA Nº 003/2010 - Versão 02

22/11/2013
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Download Anexo 7 INSTRUÇÃO NORMATIVA SPA Nº 003/2010 - Versão 02

22/11/2013
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Download Anexo 6 INSTRUÇÃO NORMATIVA SPA Nº 003/2010 - Versão 02

22/11/2013
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SPA Nº 002/2009 - VERSÃO 02

04/10/2010

Revoga a Instrução Normativa SPA Nº 002/2009 – versão 01, de 21/12/2009.
Dispõe sobre as normas e procedimentos para doações de bens patrimoniais móveis inservíveis, pelo Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso[leia mais...]

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Download do Anexo 5 SPA 002_2009 - Versão 3 - Doação de Bens por Edital

23/09/2013
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Download do Anexo 4 SPA - N° 002_2009 - Versão 3 - Doação de Bens por Sol Interessado

23/09/2013
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SPA Nº 002/2009 - Versão 04

23/09/2013

Dispõe sobre as normas e os procedimentos para doações de bens patrimoniais móveis inservíveis pelo Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

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INSTRUÇÃO NORMATIVA SPA 001/2009 - REVOGADA

21/12/2009

Revogada pela Instrução Normativa SPA  nº 001/2209 - Versão 02 (Processo nº 18.033-5/2010)

 

Dispõe sobre as normas e procedimentos para o controle dos bens patrimoniais móveis pertencentes ao Tribunal de Contas [leia mais...]

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INSTRUÇÃO NORMATIVA SPA Nº 001/2009 - VERSÃO 02

04/10/2010

Revoga a Instrução Normativa SPA Nº 001/2009 – versão 01, de 21/12/2009.
Dispõe sobre as normas e procedimentos para o controle dos bens patrimoniais móveis permanentes pertencentes a[leia mais...]

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Download do Anexo 03 - SPA - N° 001_2009 - Versão 3 - Inv de Bens Patrimoniais Móveis

23/09/2013
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Download do Anexo 02 - SPA - N°_001_2009 - Versão 3 - Baixa de Bens Móveis

23/09/2013
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Download do Anexo 01 - SPA N° 001_2009 - Versão 3 Rec Tomb e Distr de Bens e Móveis

23/09/2013
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SPA Nº 001/2009 - Versão 03

23/09/2013

Dispõe sobre normas e procedimentos para o controle dos bens patrimoniais móveis permanentes pertencentes ao Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

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