Resolução Normativa 656 registros
Resolução Normativa nº 49/2013 - Processo n. 306193/2013
19/12/2013
Dispõe sobre a transformação de cargos da estrutura organizacional do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso
DownloadResolução Normativa nº 48/2013 - Processo nº 304514/2013
17/12/2013
Dispõe sobre sobre a transformação de cargos da estrutura organizacional do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.
DownloadResolução Normativa nº 47/2013 - Processo nº 263753/2013
17/12/2013
Cria e normatiza a PubliContas, atividade desenvolvida pela Secretaria de Comunicação voltada para a área editorial
DownloadResolução Normativa nº 46/2013 - Processo nº 299855/2013
11/12/2013
Aprova o "Calendário de Compromissos dos Fiscalizados junto ao Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, referente ao exercício de 2014."
DownloadResolução Normativa nº 45/2013 - Processo nº 299863/2013
11/12/2013
Aprova a 3ª edição da cartilha "Perguntas frequentes e respostas aos fiscalizados" revista, atualizada e ampliada
DownloadCartilha Perguntas Frequentes e Respostas aos Fiscalizados Resolução Normativa 45/2013
16/12/2013
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Download do Anexo II da Resolução Normativa nº 44/2013
10/12/2013
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Download do Anexo I da Resolução Normativa nº 44/2013
10/12/2013
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Resolução Normativa nº 44/2013 - Processo nº 299880/2013
17/12/2013
Aprova o "Manual de Auditoria Governamental do TCE-MT" e o "Manual de Auditoria do SUS"
DownloadDownload do Anexo da Resolução Normativa nº 43/2013 - REVOGADO
10/12/2013
Revogado pela Resolução Normativa nº 22/2025-PP (Processo 190.358-6/2024) Sessão de Julgamento 27/11/2025 - Plenário Presencial (extraordinária).
DownloadResolução Normativa nº 43/2013 - Processo nº 30.079-9/2013
17/12/2013
Aprova diretrizes para apuração do resultado da execução orçamentária nas contas de governo dos fiscalizados.
* Anexo Único atualizado pela Resolução Normativa nº 22/2025-[leia mais...]
DownloadDownload do Anexo IV da Resolução Normativa nº 42/2013
16/12/2013
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Download do Anexo III da Resolução Normativa nº 42/2013
16/12/2013
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Download do Anexo II da Resolução Normativa nº 42/2013
16/12/2013
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Download do Anexo I da Resolução Normativa nº 42/2013
16/12/2013
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Resolução Normativa nº 42/2013 - Processo nº 302562/2013
16/12/2013
Aprova os estudos e o projeto de estruturação do quadro de pessoal permanente das unidades do Tribunal de Contas.
DownloadResolução Normativa nº 41/2013 - Processo nº 151378/2013 - REVOGADA
02/03/2026
Aprova a cartilha denominada "Cartilha de Orientação para Contratação por Tempo Determinado para Atender a Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público
*ESTA RESOLUÇÃO FOI REV[leia mais...]
DownloadCartilha de Orientação Contratação Temporária Resolução Normativa 41/2013 - REVOGADA
16/12/2013
Revogada pela Resolução Normativa nº 2/2026-PP (Processo 210.716-3/2025) Sessão de Julgamento 24/2/2026 – Plenário Presencial.
DownloadDownload do Anexo da Resolução Normativa nº 40/2013
10/12/2013
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Resolução Normativa nº 40/2013 - Processo nº 29.987-1/2013 - REVOGADA
17/12/2013
Revogada pela Resolução Normativa nº 2/2015-TP (Processo 2.210-1/2015) Sessão de Julgamento 24/2/2015 – Tribunal Pleno.
Atualiza a classificação das irregularidades para apreciação e julgamento das con[leia mais...]
DownloadResolução Normativa nº 39/2013 - Processo nº 303780/2013 - REVOGADA
11/12/2013
Revogada pela Resolução Normativa nº 18/2025-PP (Processo nº 208.381-7/2025) Sessão de Julgamento 30/10/2025 – Plenário Presencial (Extraordinária).
Altera a Resolução nº 14/2007, que di[leia mais...]
* Altera a Resolução Normativa nº 14/2007 (Regimento Interno).
DownloadResolução Normativa nº 38/2013 - Processo nº 303780/2013
11/12/2013
Aprova a Proposta de Projeto de Lei Complementar que altera dispositivos da Lei Complementar 269, de 22 de janeiro de 2007.
DownloadDownload do Anexo da Resolução Normativa nº 38/2013
11/12/2013
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Resolução Normativa nº 37/2013 - Processo nº 300470/2013
11/12/2013
"Aprova a proposta de Projeto de Lei que dispõe sobre a transformação de cargos da estrutura organizacional do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso".
DownloadDownload do Anexo da Resolução Normativa nº 37/2013
11/12/2013
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