Resolução Normativa 651 registros
Download do Anexo da Resolução Normativa nº 15/2013
15/08/2013
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Resolução Normativa nº 14/2013 - Processo nº 9.620-2/2013 - REVOGADA
26/06/2013
Revogada pela Resolução Normativa nº 18/2025-PP (Processo 208.381-7/2025) Sessão de Julgamento (extraordinária) 30/10/2025 – Plenário Presencial.
Inclui o Anexo III à Resolu[leia mais...]
DownloadResolução Normativa nº 13/2013 - Processo nº 103012/2013
26/06/2013
Aprova a atualização dos resultados de políticas públicas nas áreas de educação, saúde e segurança e dá outras providências.
DownloadResolução Normativa nº 12/2013 - Processo nº 159654/2013
18/06/2013
Dispõe sobre a Instituição Definitiva do Programa de Desenvolvimento Institucional Integrado, no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.
DownloadDownload do Anexo da Resolução Normativa nº 11/2013
02/07/2013
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Resolução Normativa nº 11/2013 - Processo nº 15.833-0/2013 - REVOGADA
18/06/2013
Revogada pela Resolução Normativa nº 29/2013-TP (Processo 15.833-0/2013) Sessão de Julgamento 8/10/2013 – Tribunal Pleno.
Aprova a Proposta de Projeto de Lei que altera o inciso I, do artigo 61 da Lei Com[leia mais...]
DownloadDownload do Anexo da Resolução Normativa nº 11/2013 - REVOGADO
05/07/2013
Revogado pela Resolução Normativa nº 29/2013-TP (Processo 15.833-0/2013) Sessão de Julgamento 8/10/2013 – Tribunal Pleno.
DownloadResolução Normativa nº 10/2013 - Processo nº 154377/2013
18/06/2013
Dispõe sobre a transformação de cargos da estrutura organizacional do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso e dá outras providências.
DownloadResolução Normativa nº 9/2013 - Processo nº 109983/2013
18/06/2013
Institui sistemática de identificação e registro do volume dos recursos fiscalizados e dos benefícios das ações de controle externo do TCE/MT, define responsabilidades e dá outras providências.
DownloadResolução Normativa nº 8/2013 - Processo nº 12.651-9/2013 - REVOGADA
15/05/2013
Revogada pela Resolução Normativa nº 12/2024-PP (Processo 57.672-7/2023) Sessão de Julgamento 10/12/2024 – Plenário Presencial.
- Alte[leia mais...]
DownloadDownload do Anexo da Resolução Normativa nº 7/2013
26/04/2013
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Resolução Normativa nº 7/2013 - Processo nº 107069/2013
26/04/2013
Aprova a Proposta de Projeto de Lei que dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos servidores efetivos do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso e dá outras providências.
DownloadDownload do Anexo da Resolução Normativa nº 6/2013
26/04/2013
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Resolução Normativa nº 6/2013 - Processo nº 67601/2013
24/04/2013
Aprova a "Consolidação de Entendimentos Técnicos – Decisões em Consulta – 5ª versão (atualizada de janeiro/2001 a janeiro de 2013)".
DownloadResolução Normativa nº 5/2013 - Processo nº 41971/2013
03/04/2013
Altera o artigo 5º da Resolução Normativa nº 33/2012.
* Altera a Resolução Normativa nº 33/2012 – Processo nº 187771/2012.
DownloadResolução Normativa nº 4/2013 - Processo nº 76759/2013
15/04/2013
Institui e regulamenta o Comitê Gestor Interno do Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização - Gespública no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.
* Alterada pela Re[leia mais...]
DownloadResolução Normativa nº 3/2013 - Processo nº 58114/2013 - REVOGADA
06/03/2013
Revogada pela Resolução Normativa nº 18/2025-PP (Processo nº 208.381-7/2025) Sessão de Julgamento 30/10/2025 – Plenário Presencial (Extraordinária).
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* Altera a Resolução Normativa nº 14/2007 (Regimento Interno).
DownloadResolução Normativa nº 2/2013 - Processo nº 58114/2013
06/03/2013
Institui redutor sobre a conversão de multas em UPF/MT e estabelece novo indexador para quitação de ressarcimentos aos cofres públicos.
* Alterada pela Resolução Normat[leia mais...]
DownloadResolução Normativa nº 1/2013 - Processo nº 45691/2013 - REVOGADA
21/02/2013
Revogada pela Resolução Normativa nº 18/2025-PP (Processo nº 208.381-7/2025) Sessão de Julgamento 30/10/2025 – Plenário Presencial (Extraordinária).
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* Altera a Resolução Normativa nº 14/2007 (Regimento Interno).
DownloadResolução Normativa nº 40/2012 - Processo nº 202762/2012 - REVOGADA
12/12/2012
Revogada pela Resolução Normativa nº 18/2025-PP (Processo nº 208.381-7/2025) Sessão de Julgamento 30/10/2025 – Plenário Presencial (Extraordinária).
"Dispõe sobre alterações ao Regimento[leia mais...]
* Altera a Resolução Normativa nº 14/2007 (Regimento Interno).
DownloadResolução Normativa nº 39/2012 - Processo nº 196525/2012 - REVOGADA
12/12/2012
Revogada pela Resolução Normativa nº 18/2025-PP (Processo nº 208.381-7/2025) Sessão de Julgamento 30/10/2025 – Plenário Presencial (Extraordinária).
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* Altera a Resolução Normativa nº 14/2007 (Regimento Interno).
DownloadResolução Normativa nº 38/2012 - Processo nº 18.713-5/2012 - REVOGADA
12/12/2012
Revogada pela Resolução Normativa nº 18/2025-PP (Processo 208.381-7/2025) Sessão de Julgamento (extraordinária) 30/10/2025 – Plenário Presencial.
Aprova a Matriz de Competências Técnicas e a Matriz de[leia mais...]
DownloadDownload do Anexo da Resolução Normativa nº 38/2012 - REVOGADO
28/01/2013
Revogado pela Resolução Normativa nº 18/2025-PP (Processo 208.381-7/2025) Sessão de Julgamento (extraordinária) 30/10/2025 – Plenário Presencial.
DownloadResolução Normativa nº 37/2012 - Processo nº 209651/2012
12/12/2012
Aprova o "Calendário de Compromissos dos Fiscalizados junto ao Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso - exercício de 2013".
DownloadResolução Normativa nº 36/2012 - Processo nº 212660/2012
12/12/2012
Determina às organizações municipais a remessa de prestação de contas exclusivamente por via eletrônica, atualiza as Resoluções Normativas nºs 16/2008 e 01/2009 deste Tribunal, e dá outras providênc[leia mais...]
* Atualiza a Resolução Normativa nº 16/2008 – Processo nº 201464/2008.
* Atualiza a Resolução Normativa nº 1/2009 – Processo nº 41440/2009.
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